Biodiversidade

 Página Principal

Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 Ayahuasca: nem o Sagrado se Respeita!

    Antecedentes: Os povos indígenas da bacia do rio Amazonas tem cultivado a ayahuasca ou yagé (Banisteriopsis caapi) desde tempos ancestrais para usos medicinais e cerimônias religiosas. Segundo sua cosmovisão, esta planta lhes tem oferecido o conhecimento acerca da natureza, lhes tem oferecido a cura para muitas enfermidades e é fonte de alucinações que  "mostram o passado e o futuro". É um símbolo sagrado e como tal é um absurdo que se converta em matéria de apropriação individual.

    Patente: Loren Miller, cidadão estadunidense, obteve em 1986 a patente Us nº PP 05751 a favor da empresa Planta Medicine Corporation, assegurando haver "descoberto" num horto indígena do Equador uma nova variedade de Banisteriopsis.   Esta patente outorga a essa empresa direitos exclusivos para vender e desenvolver novas variedades da planta. Na atualidade, a corporação trabalha na obtenção de novas terapêuticas no campo psiquiátrico e cardiovascular derivadas da ayahuasca. A Confederação Indígena de Comunidades Amazônicas (COICA) solicitou, há muito tempo e sem êxito, o cancelamento da patente por não ter sequer novidade inventiva, já que a variedade patenteada por Miller ter sido domesticada por eles, e seus antecessores há mais de cem anos. Miller tem continuado suas pesquisas e pretende instalar um laboratório na amazônia equatoriana. Durante o 5º congresso da COICA, em maio de 1997, se discutiu o tema entre os oitenta delegados representantes de quatrocentos povos amazônicos, decidindo que:

"a) realizar-se-á uma campanha de denúncia;

b) declarar-se-á Miller inimigo dos povos indígenas amazônicos e se lhe proibirá a entrada a qualquer de seus territórios;

c) continuar-se-á com o processo legal de anulação da patente".

    A COICA incluiu em sua página na internet um aviso indicando que não se fariam responsáveis pela integridade física de Miller se insistisse em apresentar-se em alguns dos territórios indígenas. Isto originou uma forte reação por parte da Fundação Interamericana (FIA), que financia projetos de desenvolvimento na América latina entre os quais a algumas comunidades pertencentes à COICA, ameaçando-os com o cancelamento desse apoio econômico se não se retratassem de todas as declarações. A COICA decidiu então romper as relações com a FIA negando-se a cumprir essa pretensão.

    Implicações: Se Miller não demonstra haver obtido as plantas com autorização oficial equatoriana havia uma clara transgressão às normas desse país. Estaria assim contra o espírito dos acordos da Convenção da Diversidade Biológica que outorga a cada nação soberania sobre os recursos biológicos e o direito de formular a legislação a pertinente para o acesso a seus recursos. Também atentaria contra o direito das comunidades de exercer controle sobre seus recursos, de estarem informadas previamente dos fins e alcances das extrações e de que se requeira seu consentimento informado prévio. Há, além disso, um dano moral aos povos indígenas pela transgressão a um elemento sagrado. Isto implica o total desconhecimento dos saberes não ocidentais e coloca sérias dúvidas sobre a vontade de respeitar a diversidade biológica e cultural no âmbito da globalização de livre mercado.

 Página Principal