Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 Brazzeína: o Doce Oculto

    Antecedentes: A Brazzeína é o nome de uma proteína que se encontra em uma vagem da Africa Ocidental que os estudos consideram 500 vezes mais doce do que o açúcar. À diferença de outros sucedâneos do açúcar, a brazzeína é uma substância natural e não perde seu sabor doce quando se esquenta;

    Antecedentes: Brazzeína  é o nome de uma proteína que se encontra em uma vagem da África Ocidental que os estudos consideram 500 vezes mais doce do que o açucar comum. À diferença de outros sucedâneos do açúcar, a brazzeína é uma substância natural e não perde seu sabor doce quando é aquecida; isto a faz particularmente valiosa para a indústria alimentícia. Um investigador encontrou casualmente o edulcorante, quando observou na África Ocidental que as pessoas e os animais comiam as vagens.

    Patentes: Pesquisadores da Universidade de Wisconsin receberam a patente estadunidense 5.527.555 e a patente européia 684.995 sobre uma proteína extraída e isolada da vagem do Pentadiplandra brazzeana. As pesquisas posteriores se concentraram em obter organismos transgênicos para produzir brazzeína no laboratório, eliminando-se assim a necessidade de coletar ou cultivar a vagem comercial mente na África Ocidental, seu lugar de origem.

    Implicações:  A Universidade de Wisconsin informou que existe grande interesse por parte das multinacionais na brazzeína, pois o mercado mundial de edulcorantes se calcula em 10 bilhões de dólares anuais.  A universidade tem consciência que a brazzeína é "uma invenção de um pesquisador da UW-Madison" e não tem planos para compartilhar os benefícios com as comunidades da África Ocidental, que descobriram e cultivaram a planta para seu uso e prazer. Este é um claro exemplo de como o sistema de patentes ignora completamente o conhecimento e a inovação local dos povos do Sul, pois permite que os biotecnólogos reclamem que algo se inventou uma vez que foi isolado e reproduzido em um laboratório do Norte. Ao permitir as patentes sobre descobrimentos como se fossem invenções, reformula o sistema de patentes para fomentar o que os países do Terceiro Mundo acertadamente denominam "biopirataria".

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