Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
Brazzeína: o Doce Oculto
Antecedentes: A Brazzeína é o nome
de uma proteína que se encontra em uma vagem da Africa Ocidental
que os estudos consideram 500 vezes mais doce do que o açúcar.
À diferença de outros sucedâneos do açúcar,
a brazzeína é uma substância natural e não perde
seu sabor doce quando se esquenta;
Antecedentes: Brazzeína é
o nome de uma proteína que se encontra em uma vagem da África
Ocidental que os estudos consideram 500 vezes mais doce do que o açucar
comum. À diferença de outros sucedâneos do açúcar,
a brazzeína é uma substância natural e não perde
seu sabor doce quando é aquecida; isto a faz particularmente valiosa
para a indústria alimentícia. Um investigador encontrou casualmente
o edulcorante, quando observou na África Ocidental que as pessoas
e os animais comiam as vagens.
Patentes: Pesquisadores da Universidade de Wisconsin
receberam a patente estadunidense 5.527.555 e a patente européia
684.995 sobre uma proteína extraída e isolada da vagem do
Pentadiplandra brazzeana. As pesquisas posteriores se concentraram
em obter organismos transgênicos para produzir brazzeína no
laboratório, eliminando-se assim a necessidade de coletar ou cultivar
a vagem comercial mente na África Ocidental, seu lugar de origem.
Implicações: A Universidade
de Wisconsin informou que existe grande interesse por parte das multinacionais
na brazzeína, pois o mercado mundial de edulcorantes se calcula
em 10 bilhões de dólares anuais. A universidade tem
consciência que a brazzeína é "uma invenção
de um pesquisador da UW-Madison" e não tem planos para compartilhar
os benefícios com as comunidades da África Ocidental, que
descobriram e cultivaram a planta para seu uso e prazer. Este é
um claro exemplo de como o sistema de patentes ignora completamente o conhecimento
e a inovação local dos povos do Sul, pois permite que os
biotecnólogos reclamem que algo se inventou uma vez que foi isolado
e reproduzido em um laboratório do Norte. Ao permitir as patentes
sobre descobrimentos como se fossem invenções, reformula
o sistema de patentes para fomentar o que os países do Terceiro
Mundo acertadamente denominam "biopirataria".