Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
Cordões Umbilicais: o Cúmulo
da Privatização
Antecedentes: O tecido fetal é utilizado
amplamente na pesquisa médica. As células sanguíneas
do cordão umbilical dos recém-nascidos são de interesse
particular, tanto em transplantes de órgãos como em terapias
genéticas. Estas células são especialmente importantes
nos transplantes de sangue e medula. Nos círculos médicos
são bem conhecidas as características especiais ds células
sanguíneas do cordão umbilical.
Patentes: A corporação estadunidense
Biocyte, recentemente adquirida por Avicord, obteve a patente européia
(PE 343.217) sobre as células sanguíneas do cordão
umbilical de fetos e recém-nascidos. A única inovação
por parte do proprietário da patente foi mostrar que estas células
se podem isolar e ultracongelar. A patente dá à Biocyte/Avicord
o controle exclusivo sobre a extração e uso das células
e sobre qualquer terapia desenvolvida em conexão com as mesmas.
A concessão desta patente significa que Biocyte pode controlar o
uso destas células sanguíneas e de qualquer produto terapêutico
derivado delas a toda pessoa que não queira ou não possa
pagar seus preços. Além disso, a patente não solicita
o consentimento prévio dos pacientes para extrair suas células.
Implicações: A patente tem sido
questionada por organizações da sociedade civil européia
a partir da proibição de patentear procedimentos terapêuticos
e de diagnóstico contida na Convenção Européia
de Patentes. Também se alega que isso é um descobrimento,
não uma etapa de uma invenção, e que é uma
ofensa contrária à moral e à ordem pública.
A patente também tem sido rechaçada por Eurocord, uma aliança
de médicos especializados em transplantes. A Sociedad Internacional
de Transplantes declara que "nenhuma parte do corpo humano pode comercializar-se"
e que "as doações de células ou órgãos
deveriam ser gratuitas e anônimas". Eurocord sustenta: "deploramos
qualquer propósito de patentear um método não farmacológico
de tratar pacientes com enfermidades hematológicas e recomendamos
que os clínicos e cientistas se afastem de patentes desta natureza".