Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 Cordões Umbilicais: o Cúmulo da Privatização

    Antecedentes: O tecido fetal é utilizado amplamente na pesquisa médica. As células sanguíneas do cordão umbilical dos recém-nascidos são de interesse particular, tanto em transplantes de órgãos como em terapias genéticas. Estas células são especialmente importantes nos transplantes de sangue e medula. Nos círculos médicos são bem conhecidas as características especiais ds células sanguíneas do cordão umbilical.

    Patentes: A corporação estadunidense Biocyte, recentemente adquirida por Avicord, obteve a patente européia (PE 343.217) sobre as células sanguíneas do cordão umbilical de fetos e recém-nascidos. A única inovação por parte do proprietário da patente foi mostrar que estas células se podem isolar e ultracongelar.  A patente dá à Biocyte/Avicord o controle exclusivo sobre a extração e uso das células e sobre qualquer terapia desenvolvida em conexão com as mesmas. A concessão desta patente significa que Biocyte pode controlar o uso destas células sanguíneas e de qualquer produto terapêutico derivado delas a toda pessoa que não queira ou não possa pagar seus preços. Além disso, a patente não solicita o consentimento prévio dos pacientes para extrair suas células.

    Implicações: A patente tem sido questionada por organizações da sociedade civil européia a partir da proibição de patentear procedimentos terapêuticos e de diagnóstico contida na Convenção Européia de Patentes. Também se alega que isso é um descobrimento, não uma etapa de uma invenção, e que é uma ofensa contrária à moral e à ordem pública. A patente também tem sido rechaçada por Eurocord, uma aliança de médicos especializados em transplantes.  A Sociedad Internacional de Transplantes declara que "nenhuma parte do corpo humano pode comercializar-se" e que "as doações de células ou órgãos deveriam ser gratuitas e anônimas". Eurocord sustenta: "deploramos qualquer propósito de patentear um método não farmacológico de tratar pacientes  com enfermidades hematológicas e recomendamos que os clínicos e cientistas se afastem de patentes desta natureza".

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