Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
MAIS ALÉM DE DOLLY
Antecedentes: Dolly é o primeiro
mamífero clonado do mundo, uma prova viva de que se pode desenvolver
descendentes a partir de uma célula não reprodutiva de um
animal adulto. A notícia desta ovelha clonada surpreendeu
o mundo em fevereiro de 1997. Ainda que se especulasse muito sobre a possível
clonagem de mamíferos, poucos pensavam que sua realização
fosse uma realidade próxima. O que causou mais espanto foi a relativa
facilidade para criar a Dolly, e o fato de que a mesma tecnologia facilitaria
a clonagem de humanos. Subitamente, para milhões de pessoas adquiriram
importância os debates éticos e morais em torno das patentes
sobre a vida.
Patentes: O Instituto Roslin, responsável
pela experiência Dolly, solicitou duas patentes mundiais (WO 97/07668
E WO 97/07669, ainda dependentes de aprovação) para
a tecnologia de clonagem empregada. As patentes envolvem o uso da tecnologia
em todos os animais, inclusive, os humanos. A razão disto, segundo
o Dr. Roslin, é que o Instituto não possui nenhum interesse
na clonagem humana nem a considera moralmente admissível, e que
a inclusão expressa dos seres humanos se fez para garantir que ninguém
mais pudesse solicitar patentes sobre a clonagem humana. Ainda que a intenção
do Instituto possa ser legítima, é improvável que
atinja o seu objetivo. Segundo as condições dos acordos de
licença com a Pharmaceutical Proteins Ltd. (PPL, a companhia criada
por Roslin para comercializar suas pesquisas) ou com qualquer das grandes
companhias farmacêuticas interessadas na tecnologia, as empresas
poderiam adquirir os direitos de desenvolver a clonagem humana. Além
disso, usualmente os institutos pequenos e vitoriosos terminam sendo comprados
por alguma das grandes multinacionais. E, o mais importante, é que
uma vez estabelecido o precedente legal da obtenção da patente
sobre seres humanos, se torna muito mais difícil fazer retroceder
os ponteiros dos relógios.
Implicações: Tudo isso somado
aos bem divulgados dilemas morais e éticos acerca da clonagem, Dolly
coloca outros problemas. A clonagem generalizada do gado exacerbará
ainda mais o sério problema da erosão genética entre
os animais domésticos. A reprodução seletiva
e a inseminação artificial causam a perda anual de 5% das
raças do gado. A clonagem poderia piorar muito mais a situação.
Este avanço da erosão genética no setor pecuário
europeu, fomentado pelo sistema de patentes, terá um impacto dramático
na vulnerabilidade a pragas e enfermidades dos animais em questão,
o que implicará em um aumento do uso de estratégias de controle
com efeitos prejudiciais para a saúde e o meio-ambiente.