Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 O Espólio da Quinua

    Antecendentes: A quinua (Chenopodium quinoa) é um cereal de alto conteúdo protéico, parte importante da dieta de milhões de pessoas na zona andina da América Latina, em especial dos povos indígenas. Desde os tempos preincáicos as comunidades rurais tem cultivado e desenvolvido variedades de quinua adaptadas a uma ampla gama de condições ecosistêmicas existentes nos Andes. Em anos recentes, a quinua começou a ser introduzida no mercado estadunidense e europeu devido a seu alto valor nutritivo (aproximadamente o dobro do conteúdo protéico do milho ou do arroz). O mercado de exportação de quinua para a Bolívia se avalia em torno de um milhão de dólares anuais.

    Patentes: Em 1994, dois pesquisadores da Universidade de Colorado receberam a patente número 5.304.718 que lhes outorga o controle exclusivo sobre as plantas masculinas estéreis de uma variedade de quinua boliviana de uso tradicional, a "apelawa". Os pesquisadores reconhecem que nada fizeram para criar a variedade masculina estéril; um deles concorda que faz "parte da flora local . . . simplesmente a recoletamos".  Declaram ser os primeiros a identificar e utilizar um sistema confiável de esterilidade citoplasmática masculina em quinua para a produção de híbridos.  A patente estadunidense não se limita a uma só variedade híbrida, mas envolve qualquer híbrido de quinua que se derive do citoplasma masculino estéril de "Apelawa", incluindo 36 variedades citadas na solicitação de patente.

    Implicações: Ainda que os cientistas tenham prometido colocar a tecnologia patenteada à disposição dos pesquisadores do Chile e da Bolívia, a patente estadunidense tem sérias implicações para os agricultores bolivianos. O desenvolvimento de híbridos de quinua foi direcionado para aumentar a produtividade do cultivo e adaptá-lo para o cultivo em escala comercial nos Estados Unidos.

    É bem provável que em pouco tempo a patente passe para as mãos de alguma transnacional e que então seus proprietários exerçam seu direito de impedir exportações de quinua boliviana para os Estados Unidos. O deslocamento do mercado boliviano de exportação prejudicaria o sustento de milhares de agricultores - predominantemente pequenos proprietários - que cultivam quinua. Além disso, estes pequenos agricultores se veriam obrigados a cultivar as variedades industriais de alta produtividade para a exportação. A semeadura de um punhado de variedades híbridas, em vez da ampla gama de sementes que cultivam na atualidade, muito provavelmeente provocará uma séria erosão da diversidade de quinua existente.  A isto é necessário acrescentar que as variedades de alta produtividade com frequência não se adaptam às condições locais.

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