Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
O Espólio da Quinua
Antecendentes: A quinua
(Chenopodium quinoa) é um cereal de alto conteúdo
protéico, parte importante da dieta de milhões de pessoas
na zona andina da América Latina, em especial dos povos indígenas.
Desde os tempos preincáicos as comunidades rurais tem cultivado
e desenvolvido variedades de quinua adaptadas a uma ampla gama de condições
ecosistêmicas existentes nos Andes. Em anos recentes, a quinua começou
a ser introduzida no mercado estadunidense e europeu devido a seu alto
valor nutritivo (aproximadamente o dobro do conteúdo protéico
do milho ou do arroz). O mercado de exportação de quinua
para a Bolívia se avalia em torno de um milhão de dólares
anuais.
Patentes: Em 1994, dois pesquisadores da Universidade
de Colorado receberam a patente número 5.304.718 que lhes outorga
o controle exclusivo sobre as plantas masculinas estéreis de uma
variedade de quinua boliviana de uso tradicional, a "apelawa". Os
pesquisadores reconhecem que nada fizeram para criar a variedade masculina
estéril; um deles concorda que faz "parte da flora local . . . simplesmente
a recoletamos". Declaram ser os primeiros a identificar e utilizar
um sistema confiável de esterilidade citoplasmática masculina
em quinua para a produção de híbridos. A patente
estadunidense não se limita a uma só variedade híbrida,
mas envolve qualquer híbrido de quinua que se derive do citoplasma
masculino estéril de "Apelawa", incluindo 36 variedades citadas
na solicitação de patente.
Implicações: Ainda que os cientistas
tenham prometido colocar a tecnologia patenteada à disposição
dos pesquisadores do Chile e da Bolívia, a patente estadunidense
tem sérias implicações para os agricultores bolivianos.
O desenvolvimento de híbridos de quinua foi direcionado para aumentar
a produtividade do cultivo e adaptá-lo para o cultivo em escala
comercial nos Estados Unidos.
É bem provável que em pouco tempo a patente
passe para as mãos de alguma transnacional e que então seus
proprietários exerçam seu direito de impedir exportações
de quinua boliviana para os Estados Unidos. O deslocamento do mercado boliviano
de exportação prejudicaria o sustento de milhares de agricultores
- predominantemente pequenos proprietários - que cultivam quinua.
Além disso, estes pequenos agricultores se veriam obrigados a cultivar
as variedades industriais de alta produtividade para a exportação.
A semeadura de um punhado de variedades híbridas, em vez da ampla
gama de sementes que cultivam na atualidade, muito provavelmeente provocará
uma séria erosão da diversidade de quinua existente.
A isto é necessário acrescentar que as variedades de alta
produtividade com frequência não se adaptam às condições
locais.