Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
O "Milagroso" Gen Bt
Antecedentes: Uma bactéria do solo em
seu estado natural denominada Bacillus thuringiensis (Bt) produz
uma proteína que mata diversos insetos comuns quando a ingerem.
Por causa disso, os agricultores tem usado Bt como praguicida desde a década
de quarenta. Dadas as graves consequências ecológicas associadas
aos praguicidas químicos sintéticos, a suavidade ambiental
do Bt tem chamado a atenção e captado investimentos de várias
grandes companhias de agrotóxicos. Alguns biotecnólogos isolaram
o gen Bt e o tem inserido diretamente em uma ampla gama de cultivos, inclusive
milho, soja, algodão, batata inglesa, fumo, arroz e tomate, de tal
modo que estas plantas produzam seu próprio inseticida.
Patentes: Até março de 1996, havia
mais de 432 patentes outorgadas ou em trâmite em relação
com Bt no mundo. Sessenta por cento delas provém de apenas 10 companhias,
o que significa que a tecnologia está fortemente concentrada em
poucas mãos. Milho-Bt, Algodão-Bt e Batata-Inglesa-Bt receberam
autorização dos Estados Unidos. Na Europa, foi autorizado
o Milho-Bt da Novartis, sem levar em consideração a existência
de um gen resistente a antibióticos. Esta resistência poderia
transmitir-se aos animais - ou pessoas! - que ingerissem o gen por meio
de produtos derivados do Milho-Bt, com o que o antibiótico perderia
sua eficácia como medicamento. Por isso, a Áustria
e o Luxemburgo proibiram sua importação. De fato, as companhias
estão dedicadas legalmente a questão de saber quem é
dono de quê. Por exemplo, a Plan Genetic Systems da Bélgica
(uma companhia de biotecnologia agora propriedade da colossal AgrEvo) obteve
uma patente estadunidense para "todas as plantas transgênicas que
contém Bt" e a Mycogen, estadunidense, obteve uma patente européia
que envolve a inserção de "qualquer gen inseticida em qualquer
planta". Patentes amplas desta natureza conferem enorme poder de mercado
à companhia favorecida, enquanto bloqueia a qualquer outra que deseja
prosseguir trabalhando neste campo. Por enquanto parece que a Monsanto
vem ganhando a partida do Bt.
Implicações: Como tecnologia,
os cultivos com Bt acarretam muitas ameaças. Os insetos que em teoria
morrem após mastigar uma planta com Bt podem desenvolver resistência
ao tóxico muito rapidamente. Experiências na Universidade
de Hawaii mostram que insetos que sobrevivem ao Bt transmitem resistência
genética a sua descendência imediata. Em uma geração,
tais insetos tornam-se resistentes a muitas formas da toxina, deixando
Bt imprestável como estratégia de controle de pragas.
Pior ainda, isto significa que os agricultores orgânicos não
podem seguir usando Bt molhado pelo orvalho, porquanto os agricultores
convencionais que usam cultivos com Bt transgênico destruiram sua
eficácia. Ter a faculdade de patentear genes e cultivos de Bt estimula
o desenvolvimento posterior de cultivos de Bt. As companhias de biotecnologia
poderão assim também fazer dinheiro fácil e rápido
convencendo os agricultores de que adquiram sementes que supostamente não
necessitam fumigações de inseticidas. O mercado potencial
é enorme e as companhias o tem encurralado sem demora. Nos Estados
Unidos, as disputas legais sobre a propriedade da tecnologia de Bt consomem
grandes quantidades de tempo e dinheiro em muitas das principais
companhias de agrotóxicos. Este tempo e dinheiro podem empregar-se
desenvolvendo tecnologias alternativas para uma tecnologia que provavelmente
fracassará. Em vez de promover a inovação, o sistema
de patentes aplicado à vida parece fomentar a pirataria de tecnologias
comprovadas e um desperdício de recursos. O sustento de milhares
de agricultores e o direito dos consumidores a escolher também está
em jogo.