Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 O "Milagroso" Gen Bt

    Antecedentes: Uma bactéria do solo em seu estado natural denominada Bacillus thuringiensis (Bt) produz uma proteína que mata diversos insetos comuns quando a ingerem. Por causa disso, os agricultores tem usado Bt como praguicida desde a década de quarenta. Dadas as graves consequências ecológicas associadas aos praguicidas químicos sintéticos, a suavidade ambiental do Bt tem chamado a atenção e captado investimentos de várias grandes companhias de agrotóxicos. Alguns biotecnólogos isolaram o gen Bt e o tem inserido diretamente em uma ampla gama de cultivos, inclusive milho, soja, algodão, batata inglesa, fumo, arroz e tomate, de tal modo que estas plantas produzam seu próprio inseticida.

    Patentes: Até março de 1996, havia mais de 432 patentes outorgadas ou em trâmite em relação com Bt no mundo. Sessenta por cento delas provém de apenas 10 companhias, o que significa que a tecnologia está fortemente concentrada em poucas mãos. Milho-Bt, Algodão-Bt e Batata-Inglesa-Bt receberam autorização dos Estados Unidos. Na Europa, foi autorizado o Milho-Bt da Novartis, sem levar em consideração a existência de um gen resistente a antibióticos. Esta resistência poderia transmitir-se aos animais - ou pessoas! - que ingerissem o gen por meio de produtos derivados do Milho-Bt, com o que o antibiótico perderia sua eficácia como medicamento.  Por isso, a Áustria e o Luxemburgo proibiram sua importação. De fato, as companhias estão dedicadas legalmente a questão de saber quem é dono de quê. Por exemplo, a Plan Genetic Systems da Bélgica (uma companhia de biotecnologia agora propriedade da colossal AgrEvo) obteve uma patente estadunidense para "todas as plantas transgênicas que contém Bt" e a Mycogen, estadunidense, obteve uma patente européia que envolve a inserção de "qualquer gen inseticida em qualquer planta". Patentes amplas desta natureza conferem enorme poder de mercado à companhia favorecida, enquanto bloqueia a qualquer outra que deseja prosseguir trabalhando neste campo. Por enquanto parece que a Monsanto vem ganhando a partida  do Bt.

    Implicações:  Como tecnologia, os cultivos com Bt acarretam muitas ameaças. Os insetos que em teoria morrem após mastigar uma planta com Bt podem desenvolver resistência ao tóxico muito rapidamente. Experiências na Universidade de Hawaii mostram que insetos que sobrevivem ao Bt transmitem resistência genética a sua descendência imediata. Em uma geração, tais insetos tornam-se resistentes a muitas formas da toxina, deixando Bt imprestável como estratégia de controle de pragas.  Pior ainda, isto significa que os agricultores orgânicos não podem seguir usando Bt molhado pelo orvalho, porquanto os agricultores convencionais que usam cultivos com Bt transgênico destruiram sua eficácia. Ter a faculdade de patentear genes e cultivos de Bt estimula o desenvolvimento posterior de cultivos de Bt. As companhias de biotecnologia poderão assim também fazer dinheiro fácil e rápido convencendo os agricultores de que adquiram sementes que supostamente não necessitam fumigações de inseticidas. O mercado potencial é enorme e as companhias o tem encurralado sem demora. Nos Estados Unidos, as disputas legais sobre a propriedade da tecnologia de Bt consomem grandes quantidades de  tempo e dinheiro em muitas das principais companhias de agrotóxicos. Este tempo e dinheiro podem empregar-se desenvolvendo tecnologias alternativas para uma tecnologia que provavelmente fracassará. Em vez de promover a inovação, o sistema de patentes aplicado à vida parece fomentar a pirataria de tecnologias comprovadas e um desperdício de recursos. O sustento de milhares de agricultores e o direito dos consumidores a escolher também está em jogo.

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