Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 O Monopólio da Soja

    Antecendentes: A soja (Glycine max L.) é um cultivo que movimenta muitos bilhões de dólares. Domesticada pelos chineses para o consumo humano, hoje é uma importante cultura oleaginosa e de fabricação de ração. Atualmente, os principais produtores de soja são os Estados Unidos, Brasil, China e Argentina; entre esses países, os Estados Unidos ocupa mais da  metade do mercado mundial de exportação. Ainda que  continue sendo uma importante cultura vegetal e protéica para os asiáticos, a soja pode agora ser   encontrada em inimagináveis produtos industriais: desde tinta nos jornais do dia até molho de tomate no hamburger de cada loja de fast-food. Os direitos de patente sobre o cultivo mundial de soja significariam um enorme controle econômico, social e político sobre um artigo básico de primeira necessidade na economia mundial.

    Patentes: Em 1994, foi outorgada a patente européia número 301.749 à companhia de biotecnologia Agracetus. Esta patente, entre outras coisas, reclama "uma semente de soja cujo cultivo renderá uma planta que contém em seu genoma um gen forâneo eficaz para implementar de um produto de gen estranho nas células da planta de soja." Isto significa que a patente de Agracetus envolve todos as sojas do tipo transgênica. A indústria da biotecnologia se sentiu totalmente aniquilada pela patente, a qual foi submetida a intensos ataques nos tribunais. O gigante da química Monsanto se opôs à patente em novembro de 1994, com base em que "a pretendida invenção carece de um processo inventivo" e não era... inovadora". Entretanto, posteriormente a Monsanto simplesmente adquiriu a totalidade da empresa Agracetus, inclusive a patente, e deixou de queixar-se.

   Implicações: As patentes de espécies, tais como esta sobre a soja, e outras de algodão e arroz, mostram que o sistema de patentes em si mesmo está sendo distorcido exageradamente pela desenfreada cobiça corporativista. As espécies transgênicas não existem como tais e as tecnologias tem que encontrar sua expressão em termos específicos, tais como variedades bem definidas que os agricultores cultivam em condições bem definidas. Patentes como esta estão utilizando para demarcar direitos territoriais sem relação alguma com a invenção, como meio de bloquear a investigação e a competição. Além disso, os agricultores devem seguir regras rigorosas quando utilizam soja transgênica nos países onde se reconhecem as patentes. Os agricultores de soja dos Estados Unidos ja tem sido submetidos a este tipo de contrato para cultivar a "Soja Roundup Ready" da Monsanto. Ao comprar a semente patenteada, os agricultores somente deverão usar o herbicida da Monsanto no cultivo, sem poder guardar nenhuma semente para economizar custos de semeadura na temporada seguinte, como se faz tradicionalmente, e deverão eliminar qualquer investigação utilizando a soja. A Monsanto já promoveu processos legais contra mais de cem agricultores nos Estados Unidos por violação deste contrato.

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