Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
O Monopólio da Soja
Antecendentes: A soja (Glycine max L.)
é um cultivo que movimenta muitos bilhões de dólares.
Domesticada pelos chineses para o consumo humano, hoje é uma importante
cultura oleaginosa e de fabricação de ração.
Atualmente, os principais produtores de soja são os Estados Unidos,
Brasil, China e Argentina; entre esses países, os Estados Unidos
ocupa mais da metade do mercado mundial de exportação.
Ainda que continue sendo uma importante cultura vegetal e protéica
para os asiáticos, a soja pode agora ser encontrada
em inimagináveis produtos industriais: desde tinta nos jornais do
dia até molho de tomate no hamburger de cada loja de fast-food.
Os direitos de patente sobre o cultivo mundial de soja significariam um
enorme controle econômico, social e político sobre um artigo
básico de primeira necessidade na economia mundial.
Patentes: Em 1994, foi outorgada a patente européia
número 301.749 à companhia de biotecnologia Agracetus. Esta
patente, entre outras coisas, reclama "uma semente de soja cujo cultivo
renderá uma planta que contém em seu genoma um gen forâneo
eficaz para implementar de um produto de gen estranho nas células
da planta de soja." Isto significa que a patente de Agracetus envolve todos
as sojas do tipo transgênica. A indústria da biotecnologia
se sentiu totalmente aniquilada pela patente, a qual foi submetida a intensos
ataques nos tribunais. O gigante da química Monsanto se opôs
à patente em novembro de 1994, com base em que "a pretendida invenção
carece de um processo inventivo" e não era... inovadora". Entretanto,
posteriormente a Monsanto simplesmente adquiriu a totalidade da empresa
Agracetus, inclusive a patente, e deixou de queixar-se.
Implicações: As patentes de espécies,
tais como esta sobre a soja, e outras de algodão e arroz, mostram
que o sistema de patentes em si mesmo está sendo distorcido exageradamente
pela desenfreada cobiça corporativista. As espécies transgênicas
não existem como tais e as tecnologias tem que encontrar sua expressão
em termos específicos, tais como variedades bem definidas que os
agricultores cultivam em condições bem definidas. Patentes
como esta estão utilizando para demarcar direitos territoriais sem
relação alguma com a invenção, como meio de
bloquear a investigação e a competição. Além
disso, os agricultores devem seguir regras rigorosas quando utilizam soja
transgênica nos países onde se reconhecem as patentes. Os
agricultores de soja dos Estados Unidos ja tem sido submetidos a este tipo
de contrato para cultivar a "Soja Roundup Ready" da Monsanto. Ao comprar
a semente patenteada, os agricultores somente deverão usar o herbicida
da Monsanto no cultivo, sem poder guardar nenhuma semente para economizar
custos de semeadura na temporada seguinte, como se faz tradicionalmente,
e deverão eliminar qualquer investigação utilizando
a soja. A Monsanto já promoveu processos legais contra mais de cem
agricultores nos Estados Unidos por violação deste contrato.