Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

John Moore

    Antecedentes: Em 1976, o Sr. John Moore se submeteu a uma intervenção cirúrgica na Universidade da California. Ele padecia de um tipo pouco comum de leucemia e os médicos tiveram que extrair-lhe o baço. Antes da operação assinou uma declaração de consentimento na qual se especificava que seu baço seria destruído. No entanto, os médicos colocaram para cultivar alguns tecidos do órgão e perceberam que produzia uma proteína especial.  Moore nada sabia acerca do estava acontecendo até que escutou o médico dizer: "John Moore é minha mina de ouro".

    Patentes: O médico de Moore obteve uma patente para a linhagem celular extraída do baço de Moore, que recebeu o apelido de "Mo". No requerimento se afirmava que a linhagem celular produzia valiosos componentes farmacêuticos para uso na terapia do câncer. O valor comercial a longo prazo se estimou em mais de bilhões e finalmente o gigante da indústria farmacêutica suíça Sandoz obteve o direito exclusivo de exploração comercial da patente por um preço de 15 milhões de dólares. Moore se sentiu ultrajado e exigiu a devolução das células e o controle sobre as partes de seu corpo. Entretanto, a Corte Suprema da California decidiu que ele não tinha direito algum a suas próprias células após a remoção de seu corpo.

    Implicações: Na medida em que a Corte sentenciou que Moore não tem direito a suas próprias células, esta patente é estranha, porquanto foi a primeira sobre genes humanos e o "doador" da invenção está vivo e disponível para falar dela.  Nas palavras de Moore, "no final das contas, todos foram protegidos e recompensados: o pesquisador, o médico, o empresário, inclusive a ciência. Mas eu de nada sabia. O que represento eu nisto tudo? A desumanidade de levar ou remover as células de alguém para propósitos desconhecidos pode ser muito dolorosa". A questão não é se Moore pretende impedir a pesquisa sobre o câncer, de que alguns lhe acusam ao reclamar o direito sobre suas próprias células. Ele tem afirmado que teria ficado feliz se tivesse tido a opção de doar suas células para o bem da humanidade, se ao menos alguém se tivesse incomodado de perguntar-lhe. Permitir o requerimento de patentes sobre material humano envolve aspectos muito além da ética e da moral. Indica a agonia pessoal que vem da injustiça e da cobiça especulativa. A tendência atual no desenvolvimento dos sistemas de patentes é inaceitável toda vez que valida, estimula e legaliza a apropriação corporativa de partes humanas, como o demonstra o caso de John Moore.

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