Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
John Moore
Antecedentes: Em 1976, o Sr. John Moore se submeteu
a uma intervenção cirúrgica na Universidade da California.
Ele padecia de um tipo pouco comum de leucemia e os médicos tiveram
que extrair-lhe o baço. Antes da operação assinou
uma declaração de consentimento na qual se especificava que
seu baço seria destruído. No entanto, os médicos colocaram
para cultivar alguns tecidos do órgão e perceberam que produzia
uma proteína especial. Moore nada sabia acerca do estava acontecendo
até que escutou o médico dizer: "John Moore é minha
mina de ouro".
Patentes: O médico de Moore obteve uma
patente para a linhagem celular extraída do baço de Moore,
que recebeu o apelido de "Mo". No requerimento se afirmava que a linhagem
celular produzia valiosos componentes farmacêuticos para uso na terapia
do câncer. O valor comercial a longo prazo se estimou em mais de
bilhões e finalmente o gigante da indústria farmacêutica
suíça Sandoz obteve o direito exclusivo de exploração
comercial da patente por um preço de 15 milhões de dólares.
Moore se sentiu ultrajado e exigiu a devolução das células
e o controle sobre as partes de seu corpo. Entretanto, a Corte Suprema
da California decidiu que ele não tinha direito algum a suas próprias
células após a remoção de seu corpo.
Implicações: Na medida em que a
Corte sentenciou que Moore não tem direito a suas próprias
células, esta patente é estranha, porquanto foi a primeira
sobre genes humanos e o "doador" da invenção está
vivo e disponível para falar dela. Nas palavras de Moore,
"no final das contas, todos foram protegidos e recompensados: o pesquisador,
o médico, o empresário, inclusive a ciência. Mas eu
de nada sabia. O que represento eu nisto tudo?
A desumanidade de levar ou remover as células de alguém para
propósitos desconhecidos pode ser muito dolorosa". A questão
não é se Moore pretende impedir a pesquisa sobre o câncer,
de que alguns lhe acusam ao reclamar o direito sobre suas próprias
células. Ele tem afirmado que teria ficado feliz se tivesse tido
a opção de doar suas células para o bem da humanidade,
se ao menos alguém se tivesse incomodado de perguntar-lhe. Permitir
o requerimento de patentes sobre material humano envolve aspectos muito
além da ética e da moral. Indica a agonia pessoal que vem
da injustiça e da cobiça especulativa. A tendência
atual no desenvolvimento dos sistemas de patentes é inaceitável
toda vez que valida, estimula e legaliza a apropriação corporativa
de partes humanas, como o demonstra o caso de John Moore.