Biodiversidade

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Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas

 O ONCORRATO

    Antecedentes: O oncorrato ou rato de Harvard é um animal transgênico que foi manipulado geneticamente para ter propensão ao câncer. Os institutos de pesquisa médica dispõem assim de um animal ideal para as experiências em terapias de câncer, já que todos os descendentes do oncorrato herdam a predisposição à enfermidade.

    Patentes: O oncorrato foi o primeiro animal patenteado, em 1987, nos Estados Unidos. A pesquisa se desenvolveu na Universidade de Harvard, mas a patente se outorgou à corporação Du Pont em 1992 (patente européia 169.672). O requerimento da Du Pont pretende o controle sobre qualquer animal - e seus descendentes - modificados mediante o emprego da técnica do oncorrato.  Além disso, a companhia também solicitou direitos monopolistas sobre qualquer produto anticancerígeno derivado do uso dos ratos.

    Implicações: Várias organizações representantes da sociedade civil tem questionado  seriamente a patente européia sobre o oncorrato, com base em que esta transgride princípios morais.  As autoridades da Oficina Européia de Patentes responderam, na primeira instância, alegando que não tinham competência nenhuma para interpretar o que é ou não moralmente correto. Posteriormente aceitaram o desafio e declararam que qualquer invenção que contenha um benefício para a Humanidade supera o sofrimento de um animal e, portanto tem um alto caráter moral.  Para quem era contrário à patente isto não foi satisfatório e portanto ainda está em discussão na Europa. O assunto central neste caso é: deve-se outorgar patentes sobre animais especificamente criados para sofrer durante toda a sua vida e morrer de câncer, promovendo assim a experiência com animais?

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