Biodiversidade
Patentes, Biopirataria e Falsas Promessas
O ONCORRATO
Antecedentes: O oncorrato ou rato de Harvard
é um animal transgênico que foi manipulado geneticamente para
ter propensão ao câncer. Os institutos de pesquisa médica
dispõem assim de um animal ideal para as experiências em terapias
de câncer, já que todos os descendentes do oncorrato herdam
a predisposição à enfermidade.
Patentes: O oncorrato foi o primeiro animal patenteado,
em 1987, nos Estados Unidos. A pesquisa se desenvolveu na Universidade
de Harvard, mas a patente se outorgou à corporação
Du Pont em 1992 (patente européia 169.672). O requerimento da Du
Pont pretende o controle sobre qualquer animal - e seus descendentes -
modificados mediante o emprego da técnica do oncorrato. Além
disso, a companhia também solicitou direitos monopolistas sobre
qualquer produto anticancerígeno derivado do uso dos ratos.
Implicações: Várias organizações
representantes da sociedade civil tem questionado seriamente a patente
européia sobre o oncorrato, com base em que esta transgride princípios
morais. As autoridades da Oficina Européia de Patentes responderam,
na primeira instância, alegando que não tinham competência
nenhuma para interpretar o que é ou não moralmente correto.
Posteriormente aceitaram o desafio e declararam que qualquer invenção
que contenha um benefício para a Humanidade supera o sofrimento
de um animal e, portanto tem um alto caráter moral. Para quem
era contrário à patente isto não foi satisfatório
e portanto ainda está em discussão na Europa. O assunto central
neste caso é: deve-se outorgar patentes sobre animais especificamente
criados para sofrer durante toda a sua vida e morrer de câncer, promovendo
assim a experiência com animais?