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Relatório Preliminar Circunstanciado de Identificação e Delimitação

Terra Indígena Xukuru-Kariri/AL

Visitante nº     (desde 01/05/2011)

Fig. 1 - Dança do Toré realizada no dia 10 de maio de 2003, na aldeia Cafurna de Baixo em Palmeira dos Índios - AL.
(Fotografia de Douglas Carrara)

     Douglas Carrara



Maricá (RJ) - 2004


Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Ministério da Justiça
Diretoria de Assuntos Fundiários - DAF
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação
PROJETO DE PROTEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Projeto 914BRA3018

Relatório Preliminar Circunstanciado de Identificação e Delimitação

Terra Indígena Xukuru-Kariri - AL

Grupo Técnico constituído através de Portaria FUNAI n° 178/PRES/03 de 19/03/2003, 302/PRES/03 de 17/04/2003 e 363/PRES/03 de 07/04/2003:

Douglas Carrara - antropólogo-coordenador - Consultor/Unesco

Zélia Peres de Souza - ambientalista - Consultora/Unesco
Marcelo Maschietto Elias de Almeida - engenheiro agrimensor - FUNAI/UNESCO

Relatório Preliminar Circunstanciado

elaborado de acordo com

Artigo 231 da Constituição Federal,

Decreto nº 1.775 de 8 de janeiro de 1996,

e Portaria nº 14 de 9 de janeiro de 1996.


Maricá (RJ), 5 de dezembro de 2004

Douglas Carrara - Antropólogo-Coordenador


RED GOLD

"... the ... true purpose was to capture Indians: to draw from their veins the red gold which has always been the mine of that province!"

(the Jesuit António Vieira's comment, in 1656, on the many expeditions that plunged into central Brazil, nominally to seek gold mines, but in reality to enslave Indians.) (in John HEMMING: Red Gold - The Conquest of the Brazilian Indians - 1978)"

Sumário:

     Introdução

     I. Primeira Parte

         a) População indígena e área estudada.

         b) Aspectos culturais verificados na bibliografia.

             1) Religião

             2) Culinária e atividades artesanais.

             3) Linguística

             4) Mitologia

         c) Organização social e Organização Política.

             1) Mecanismos de tomadas de decisões.

             2) Padrões de migração e deslocamento permanente, sazonal e temporário.

         d) População.

         e) Ocupação da área estudada e sua relação com a distribuição espacial da população.

             1) Aldeia da Fazenda Canto

             2) Aldeia da Mata da Cafurna

             3) Aldeia do Coité

             4) Aldeia do Boqueirão

             5) Aldeia do Capela

             6) Aldeia da Cafurna de Baixo

         f) Habitação permanente.

         g) Atividades produtivas.

         h) Aspectos ambientais.

             1) Relevo

             2) Hidrografia

             3) Vegetação

             4) Clima

     II. Parte: Sistematização dos argumentos para justificar a proposta de limites.

     III. Terceira Parte: Memorial Descritivo de Delimitação.

     IV. Quarta Parte: Situação Fundiária Indígena e Não-Indígena.

     V. Quinta Parte: Mapa de Delimitação (Anexo XV)

     VI. Sexta Parte: Bibliografia

     Abreviaturas

     Relação de Anexos

Anexo I - Cronologia Referencial dos Índios do Nordeste (Tabela)

Anexo II - Evolução da População da Aldeia Indígena de Palmeira dos Índios - AL (Tabela)

Anexo III - Evolução da População da Aldeia Indígena de Palmeira dos Índios - AL (Gráfico)

Anexo IV - Aldeia de Palmeira dos Índios em 1840 por Manoel Pereira Camello (Pirâmide)

Anexo V - População da Aldeia Fazenda Canto de Palmeira dos Índios em 1999 por AER-Maceió-AL (Pirâmide)

Anexo VI - População da Aldeia Mata da Cafurna em 2003 por FUNASA (Pirâmide)

Anexo VII - População da Aldeia Coité em 2002 (Pirâmide)

Anexo VIII - Aldeias e Tribos Indígenas de Alagoas (Tabela)

Anexo IX - Aldeias e Tribos Indígenas de Alagoas por Clóvis Antunes e Douglas Carrara (Mapa)

Anexo X - Alagoas - Mapa Físico - Sesmarias Indígenas em 1857 por José R. Leite Pitanga (Mapa)

Anexo XI - Diretores da Aldeia Indígena de Palmeira dos Índios. (Tabela)

Anexo XII - Relação de Cemitérios Indígenas no Estado de Alagoas. (Tabela)

Anexo XIII - Relação de Cemitérios Indígenas no Município de Palmeira dos Índios - AL (Tabela)

Anexo XIV - Laudo técnico emitido pelo Instituto de Arqueologia Brasileira (Laudo)

Anexo XV - Comparação entre vocábulos Xukuru, Kariri e Iatê. (Tabela)

Anexo XVI - Mapa da área ocupada pelos Kariri no século XVII (Alfonso T. Ferrari) (1956) (Mapa)

Anexo XVII - População Indígena de Palmeira dos Índios - AL (1952) (Deocleciano Nenê). (Tabela)

Anexo XVIII - Mapa de Delimitação e Demarcação da Fazenda Canto em 11/06/1982. (Mapa)

Anexo XIX - Mapa de Delimitação elaborado pelo atual GT (2003) (Mapa)

Anexo XX - População da Aldeia Fazenda Canto - 1979. (Pirâmide)

Anexo XXI - Aldeia Mata da Cafurna - elaborado por Sílvia Martins (1990) (Croqui)

Anexo XXII - Quadro demonstrativo dos imóveis cadastrados por faixa de área em hectares (Tabela/Gráfico)

Anexo XXIII - Quadro demonstrativos da faixa de tempo de ocupação dos imóveis. (Tabela/Gráfico)

Anexo XXIV - Mapa de Delimitação elaborado pelo atual GT com as aldeias (2003) (Mapa)

Anexo XXV - Fotografias de igaçabas, machado de pedra e instrumentos rituais. (Fotografias)


Introdução:

     Após a aprovação em concurso promovido pela Funai em convênio com a Unesco, de acordo com Edital nº. 2002/01 de 31/07/2002, o Coordenador do Grupo Técnico, antropólogo Douglas Carrara, foi designado para o trabalho de identificação e delimitação da Terra Indígena Xukuru-Kariri no município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas.

     Em dezembro de 2002, permanecemos durante 9 dias na cidade Palmeira dos Índios no estado de Alagoas, avaliando o processo e iniciando o conhecimento dos índios e toda a difícil problemática indígena, que lutam desesperadamente pela demarcação de suas terras há quase 200 anos.

     Durante essa estadia, conseguimos obter consenso a respeito da proposta de delimitação da área e um acordo entre as representações políticas das 6 aldeias existentes na área em estudo: Coité, Cafurna de Baixo, Mata da Cafurna, Capela, Fazenda Canto e Boqueirão.

     Após reunião em cada uma das aldeias, assistimos a algumas apresentações da dança do "toré" e tivemos a oportunidade de recolher documentos e livros sobre a história dos índios da região.

     Conhecemos também o sítio da serra do Macaco, que tinha sido invadido e ocupado provisoriamente pelos índios desde 17/06/2002. A ocupação foi provisória e precária, com barracas de plásticos improvisadas. Na verdade as ocupações e retomadas ocorrem em virtude do crescimento populacional, principalmente da aldeia da Fazenda Canto e evidentemente porque até o momento as reivindicações dos índios Xukuru-Kariri não foram atendidas. Entretanto outras aldeias são solidárias e colaboram oferecendo apoio e alimentos aos que estão acampados, aguardando a decisão judicial a respeito da ocupação. Em reunião realizada em Maceió em 07/04/2003 com os componentes do GT-Fundiário, com a presença do Dr. Bryner, da DAF e lideranças indígenas, fomos convidados a nos manifestar a respeito da ocupação e de sua natureza.

Fig. 2 - Ocupação da Fazenda do Macaco - Foto de 14/12/2002 de Douglas Carrara

     Posteriormente os índios foram desalojados da Fazenda do Macaco, acatando decisão judicial e com isso se transferiram para pequena área na Fazenda Canto, onde continuaram acampados em condições precárias e sub-humanas. São aproximadamente 30 índios acampados em barracas de plásticos ou em casas semi-destruídas improvisadas.

Fig. 3 - Acampamento na Fazenda Canto. Foto de Douglas Carrara em 11/04/2003.

     A proposta do GT de 1988 (coordenado pela antropóloga Maria de Fátima Campelo Brito), de delimitar 13.020 ha., com perímetro de 40,5 km, envolvendo a área urbana de Palmeira dos Índios, foi considerada por unanimidade politicamente inviável, ainda que juridicamente legítima, já que são terras ocupadas tradicionalmente pelos índios desde o século XVIII, conforme demostra a farta documentação disponível no processo. A proposta do GT-1988, baseada na demarcação de 15/11/1822 de "uma légua em quadro a partir do pião da igreja matriz", mais tarde cancelada pela Portaria de 03/07/1872 do Presidente da Província de Alagoas, que declarava extintas as aldeias indígenas de Alagoas, acabou não se tornando viável. Na verdade, os índios, antigos ocupantes da área urbana da cidade, foram esbulhados de suas terras legitimamente demarcadas no século XIX. Entretanto essa proposta resultaria em conflito permanente com os ocupantes não-índios que habitam o perímetro urbano da cidade de Palmeira dos Índios. E também não havia a possibilidade legal de cobrar fôro dos ocupantes não-índios da área urbana da cidade.

     Portanto já havia um consenso entre os índios no sentido de defender a proposta elaborada pelo GT constituído em 28/07/1997, coordenado pela antropóloga Sheila dos Santos Brasileiro, interrompido na primeira fase do Procedimento Demarcatório em decorrência da não elaboração do relatório de Identificação e Delimitação. Aproximadamente era a mesma proposta apresentada de comum acordo pelas aldeias da Mata da Cafurna e Fazenda Canto, em 1995, durante as pesquisas preliminares realizadas pelo antropólogo Adolfo Neves de Oliveira Junior, nomeado pela Portaria 553/Pres/95 de 05/06/1995. (Oliveira Jr.,60)

     Através das reuniões realizadas em cada aldeia, pudemos avaliar as condições desumanas em que vivem, a carência de terras produtivas e até mesmo a ausência de espaço adequado para a realização de rituais tradicionais característicos da etnia. Em alguns casos, a cerca dos fazendeiros faz limite com o terreiro sagrado do "ouricuri", cujos segredos não podem ser revelados a estranhos e até mesmo para índios de outras etnias. Atualmente muitos índios residem na cidade ou em outras localidades, porque não há disponibilidade de terras para todos.

     A partir de 24 de março de 2003, retornamos à área em estudo, juntamente com a ambientalista Zélia Peres de Souza e com o engenheiro agrimensor Marcelo Maschietto Elias de Almeida, ambos nomeados para a formação do GT. Permanecemos durante 52 dias em Palmeira dos Índios, convivendo intensamente com os índios, visitando constantemente as aldeias e estabelecendo os limites, juntamente com o engenheiro agrimensor. Através das iniciativas que tomamos, conseguimos assumir a liderança de todo o processo de trabalho e obtivemos a confiança das lideranças de cada aldeia e da própria comunidade.

     Para estabelecer os limites da terra em estudo, seguimos o traçado estabelecido pelo GT-anterior, de 1997, do qual já possuíamos o Mapa de Delimitação, com 15.135 ha de área. Procuramos corrigir alguns pontos e estabelecer melhor as referências geográficas. Durante o percurso pelos pontos, algumas alterações foram propostas pelos índios no sentido de corrigir o traçado que os levaria a perder áreas relacionados com as tradições dos índios, especialmente as terras marginais do rio Bálsamo, local onde no passado, os índios pescavam e os antigos, especialmente o pajé Miguel Celestino, referia-se como terra dos índios. Este acréscimo, de aproximadamente 500 ha, ocorreu entre os pontos 6, 7 e 8 e o 14 e 15 da atual proposta de delimitação.

     Entretanto tivemos apenas 34 dias de trabalho real, já que destinamos 18 dias ao deslocamento, pesquisa, planejamento e reuniões técnicas do GT. Dos 34 dias restantes, 6 dias foram destinados ao trabalho de delimitação juntamente com o Eng. Marcelo. Portanto do ponto de vista antropológico, foram apenas 28 dias de contatos, entrevistas e convivência nas aldeias.

     Durante a estadia no campo, tivemos a oportunidade de gravar entrevistas nas aldeias, especialmente com índios mais idosos que ainda se recordam do que seus ancestrais lhes contavam sobre o processo de esbulho de suas terras pelos não-índios. Através dos depoimentos pudemos obter dados a respeito da ocupação do antigo território da região e dos padrões culturais ainda existentes. Entretanto as características mais importantes da etnia, concentradas especialmente nos rituais religiosos, são consideradas de cunho secreto e por isso não permitem o acesso de não-índios, proibição que inclui o próprio antropólogo, considerado desta forma um representante da sociedade nacional. Interpretamos tal reserva como decorrência do longo processo de exclusão social a que foram submetidos ao longo dos séculos, durante os quais, não puderam assumir a identidade indígena, sob o risco da própria vida. Por isso a realização dos rituais religiosos da etnia ocorriam em sítios isolados e durante a noite, para evitar que a identidade indígena dos participantes fosse evidenciada. Por ironia, agora que necessitamos, do ponto de vista antropológico, buscar a caracterização cultural da etnia, os próprios índios, que deveriam ter interesse em demonstrar a natureza indígena da sociedade, não o fazem, correndo o risco de não conseguir comprovar a sua indianidade. Tal fato contribui para denunciar a autenticidade da manutenção da exclusão de não-índios do ritual do "ouricuri".

     No caso em estudo, adotamos a metodologia clássica na antropologia, a observação participante e o método qualitativo para permitir o acesso a informações da etnia em estudo. Entretanto consideramos posteriormente que, no caso dos índios do Nordeste, em virtude da ocorrência de grande perda cultural, além do método qualitativo de entrevistas individuais, torna-se necessário também o método quantitativo, com questionários fechados ou abertos, dependendo da experiência e da qualificação dos auxiliares de pesquisa.

     Tentamos algumas vezes, obter documentos relacionados com a história dos índios da região, através do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGA), que, apesar do excelente acervo que possui, não facilita o acesso aos livros e documentos ali arquivados. Com enorme dificuldade ainda tentamos consultar livros e documentos da instituição.

     Conseguimos também ter acesso aos sítios arqueológicos existentes na região e pudemos colher os pontos através de GPS, dos inúmeros cemitérios indígenas e antigas ocupações indígenas, fotografando e recolhendo peças de cerâmica, cachimbos e fragmentos de cerâmica, provenientes de urnas funerárias (igaçabas), provavelmente dos primitivos índios que ocuparam a região.

     Após o retorno das atividades de campo em 14/05/2003, iniciamos o trabalho de elaboração do relatório. Um trabalho que depende de acesso a documentos, livros e artigos relacionados com a etnia em estudo. Inexplicavelmente, a partir desse momento, a Funai não liberou recursos financeiros, para que pudéssemos nos dedicar integralmente à elaboração do Relório Preliminar Circunstanciado, peça principal do Procedimento Demarcatório. Com isso, o trabalho de pesquisa acabou se desenvolvendo, desde essa época, lentamente, de acordo com as possibilidades eventuais e dependendo mais do acaso e da sorte, já que a localização de artigos e livros tem sido muito difícil, devido principalmente à precariedade das bibliotecas e museus aqui no Rio de Janeiro. Por isso o Coordenador decidiu suspender as atividades de pesquisa e de elaboração do Relatõrio a partir de 14/08/2003.

     Durante esse período, políticos e fazendeiros da região tomaram iniciativas no sentido de prejudicar todo o procedimento de identificação e delimitação já que facilitaram a invasão de duas fazendas no território que está sendo delimitado, para implantação de projetos de natureza social para os "sem terra" e "sem teto" da região, que já ocuparam as respectivas fazendas. Como sempre, todo esse processo ocorre sob ameaças da parte dos proprietários e políticos, que possuem áreas de terras na área em estudo, e que pretendem impedir a demarcação a todo custo, mesmo sabendo que a cidade foi construída em cima de uma aldeia indígena e seus cemitérios, existente pelo menos desde o século XVIII, conforme atestam os inúmeros documentos que possuímos e as diversas provas que estamos acumulando desde que começamos o estudo da região e da ocupação indígena.

     Com a constituição de um GT, através da Portaria nº 329/PRES/03 de 30 de abril de 2003, para a elaboração do Levantamento Cadastral Fundiário, coordenado pelo engenheiro agrônomo Pedro Rodrigues de Souza Filho, os trabalhos foram iniciados no dia 06/05/2003 e encerrados no dia 19/08/2003, com a conclusão dos trabalhos de escritório e envio de todo o material para a DAF/FUNAI/BSB no dia 12/09/2003, inclusive o próprio Relatório do Levantamento Fundiário, disponível desde 22/07/2004 com o antropólogo-coordenador. Na verdade, realizou-se apenas um cadastramento dos imóveis existentes na área em estudo, obtendo dados, através dos levantamentos anteriores e dos ocupantes das propriedades visitadas pelos técnicos. Apesar das fortes resistências, as propriedades foram cadastradas e em muitos casos, fotografadas, com a definição das coordenadas geográficas onde foi permitido chegar. O total de ocupantes não-índios é de 1.052 propriedades, ocupando uma área de 14.938,00 ha, restando apenas 696,99 ha, que corresponde a 4,46 % da área total, referente aos imóveis que não se encontram nas cartas do ITERAL e/ou não quiseram prestar as informações necessárias.

     Para evitar problemas futuros, isto é, aumentar desnecessariamente a quantidade de adversários da delimitação, os índios decidiram por unanimidade delimitar apenas a área indígena compreendida dentro do território do município de Palmeira dos Índios. Portanto não deveria haver nenhuma área no estado de Pernambuco, já que o município faz divisa com o estado, assim como com o município de Quebrangulo.

     Entretanto entre o ponto nº 1 e o nº 2, estabelecemos uma linha seca, que não corresponde exatamente à divisa entre os estados, tal como o mapa do IBGE nos induziu a acreditar, inclusive porque existe um erro no mapa.

     Ao fazer o levantamento fundiário, o engenheiro Pedro Rodrigues de Souza Filho, encontrou, entre os pontos nº 1 e nº 2 alguns ocupantes não-índios que pagam impostos no estado de Pernambuco. Caso mantenhamos os limites estabelecidos, vamos ter problemas também com o estado de Pernambuco, já que a União terá que indenizar as benfeitorias de tais ocupantes.

     Portanto recomendamos que as 5 propriedades cadastradas no município de Bom Conselho (PE) (49 ha) e as 11 propriedades (137,81 ha) do município de Quebrangulo (AL) sejam excluídas da área delimitada. Para realizar essa correção necessito do engenheiro agrimensor Marcelo Maschietto Elias de Almeida, para estabelecer novos pontos que delimitem melhor a área estudada. Para facilitar o trabalho é necessário também ter acesso aos laudos (LC´s) relacionados com à área em questão, que já estão em Brasília, anexadas ao Relatório Fundiário. Para fazer esta alteração bastam apenas 2 dias de estadia do engenheiro Marcelo.

     Em 27/11/2003, para resguardar direitos contratuais, o Coordenador enviou ofício ao Ministério Público Federal, através da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão denunciando a paralização das atividades de pesquisa e a impossibilidade de continuar executando todo o trabalho necessário para a elaboração do Relatório.

     Durante a estadia no campo, a Funai garantiu as diárias e recursos necessários ao trabalho do GT. Entretanto depois do retorno do campo, em 14/05/03, o Coordenador não recebeu nenhum recurso financeiro e apoio logístico para elaborar o relatório. Através do contrato assinado com a Unesco, o Coordenador tem direito a R$ 8.000,00, relativo a honorários por esse trabalho. Deveria receber 30% ao entregar o Relatório Preliminar e o restante quando entregar o Relatório Final. De acordo com o contrato, a FUNAI deveria fornecer apoio para proceder estudos e levantamentos antropológicos e etno-históricos, em campo e em gabinete (bibliotecas, museus e arquivos públicos e privados), com a finalidade de caracterizar sua ocupação tradicional indígena. Conforme foi relatado acima, a FUNAI promoveu apenas o trabalho de campo e deixou de lado o trabalho de gabinete, fundamental para a elaboração do relatório.

     Tentamos mudar as condições contratuais e, tanto a Funai, como a Unesco alegaram que isso não era possível. Pretendíamos receber os 30% iniciais após o retorno do campo, para permitir a dedicação exclusiva ao relatório. Tal medida que, poderia ser adotada nos próximos contratos, ofereceria condições adequadas de trabalho para o antropólogo coordenador sobre quem recai a maior responsabilidade de todo o procedimento demarcatório. Além da formação e da experiência antropológica, sabemos da necessidade de adequação de seu discurso aos dispositivos legais. No momento em que retorna do campo, o antropólogo deverá estar em condições materiais e teóricas de elaborar argumentos convincentes sobre a necessidade de reconhecimento da natureza indígena da terra em estudo. E o texto do relatório deverá promover o convencimento de juízes, que não possuem necessariamente formação acadêmica em antropologia.

     Por outro lado, após o retorno do trabalho de campo, a FUNAI não respondeu aos inúmeros relatórios e memorandos que temos enviado, solicitando recursos e apoio e muito menos avalia todo o trabalho que tem sido desenvolvido na coordenação do GT. Além disso nenhuma interpelação recebemos a respeito da continuidade dos trabalhos.

     A região do Nordeste possui uma coordenação exercida pelo antropólogo Robson Cândido da Silva, que, durante todo o trabalho desenvolvido na área em estudo, nenhuma providência tomou para coordenar os trabalhos de identificação e delimitação da terra indígena Xukuru-Kariri. Depois do contato inicial, em dezembro/2002, quando assumimos a responsabilidade pelo GT, nenhum contato aconteceu posteriormente. Se o cargo de coordenação fosse exercido a contento, seria de extrema importância para o trabalho da Coordenação, já que haveria um interlocutor habilitado para compreender as necessidades do GT e fornecer o apoio logístico, teórico e financeiro necessário ao bom desenvolvimento do trabalho.

     Vale destacar também, que, ao assumir esse trabalho com a FUNAI, não tínhamos nenhuma experiência em identificação e delimitação de terras indígenas. Todo o conhecimento adquirido durante todo esse tempo, foi basicamente através dos manuais e documentos fornecidos pela FUNAI e através do estudo do processo Xukuru-Kariri existente no Dept. de Documentação da FUNAI. Em Brasília, as poucas instruções que recebemos foram através do Chefe do DEID, na época, antropólogo Marco Paulo Froes Schettino e do Chefe do DAF, Noraldino Vieira Cruvinel. No total foram apenas 20 minutos de esclarecimento que recebemos e num momento em que ainda não havíamos estudado toda a documentação disponível. Particularmente esperávamos, no mínimo, ao passar no concurso, que a FUNAI oferecesse um curso de identificação e delimitação aos antropólogos e ambientalistas concursados.

     Tal curso poderia ser ministrado por antropólogos e ambientalistas que atuaram em processos que tiveram as terras homologadas. Com a troca de experiência promovida pelo curso, que com certeza, poderia ser financiado por entidades que apoiam a causa indígena, o antropólogo teria acesso a metodologia mais diferenciada, tendo em vista que o Brasil possui pelo menos 11 áreas culturais de configuração bastante diferentes, e que exigem obviamente abordagem metodológica adequada a cada uma delas.

     Após um longo período sem contato com a DAF em Brasília, a partir de 07/05/2004, o Coordenador foi convidado a comparecer a Brasília pela Coordenadora Geral do CGID, antropóloga Nadja Havt Bindá, em reunião com a presença de 15 índios de Palmeira dos Índios, para discutir as condições para a retormada do trabalho de elaboração do Relatório Preliminar Circunstanciado.

     Recebemos então uma nova proposta de roteiro para elaboração do Relatório Preliminar. Com tal proposta, tornou-se mais exeqüível a elaboração do Relatório, já que não seria mais necessário o desenvolvimento total de todos os itens exigidos para a elaboração do Relatório Final. Os itens não desenvolvidos por falta de dados poderiam ficar apenas indicados, aguardando o resultado oriundo de novos documentos a serem descobertos ou de uma nova excursão ao campo mais produtiva.

     O Coordenador, a partir desta data, aceitou a nova proposta e reiniciou os trabalhos de elaboração do Relatório Preliminar, ainda que trabalhando sem recursos para o trabalho de pesquisa de artigos e documentos relacionados com a etnia.

     Quanto ao retorno à área, estamos tomando algumas iniciativas no sentido de encontrar registro de ascendentes dos índios atuais. Já garantimos o acesso aos livros de batismo e casamento da matriz de Palmeira dos Índios. Entretanto para não chamar atenção do bispo, que tem se manifestado contrário ao pleito indígena, é conveniente que o Coordenador chegue á cidade de surpresa e vá direto à sede da Igreja Matriz, para examinar os livros, que segundo seus informantes, estão disponíveis a partir do ano de 1830, o que é muito importante e pode ajudar muito o trabalho de pesquisa.

     Quanto à questão do IHGA, acreditamos que seria interessante que o Coordenador levasse um documento o apresentando ao Diretor da entidade, como antropólogo e solicitando o acesso ao acervo da Instituição e pedido de autorização para fotocopiar documentos ou livros. Além do documento pessoal que o Coordenador levaria consigo, um pouco antes a Funai poderia enviar um ofício comunicando ao Diretor a futura visita do Coordenador. Apesar de alegarem que o IHGA é uma instituição particular, o estado fornece ajuda de custo e ainda cede funcionários que trabalham no Instituto. Portanto, a nosso ver, o IHGA é uma instituição que deveria ser de uso público. Estamos tomando tais iniciativas, porque quando tentamos realizar consultas aos livros e documentos, juntamente com a ambientalista Zélia Peres, não permitiram o acesso às estantes e criaram obstáculos à cópia de documentos existentes no Instituto.

     O Relatório Ambiental Final elaborado pela ambientalista Zélia Peres de Souza foi remetido para o Coordenador em 23/06/2004. Tendo sido concluído em 10/11/2003, o Relatório contém dados satisfatórios e imprescindíveis para a elaboração do Relatório Final Circunstanciado.

     Quanto ao Laudo Técnico de Identificação, elaborado pelo engenheiro agrimensor Marcelo M. Elias de Almeida, o respectivo relatório foi enviado ao Coordenador em 19/09/2003 e, após as correções promovidas pelo Coordenador, devolvido em 14/07/2004. Entretanto resta ainda uma alteração a ser feita, a inclusão da foto e da descrição do Ponto nº 12, ainda não corrigida até o momento. Como solicitamos o retorno à área em estudo para correção dos pontos 1 e 2, após a necessária correção, o Laudo deverá ser alterado novamente.

     O trabalho de elaboração do Relatório depende obviamente de artigos e documentos relacionados com os índios. Por isso solicitamos recursos para obter fotocópias de documentos raros existentes no Museu do Índio. Tais documentos sobreviveram ao incêndio ocorrido no antigo prédio do S.P.I. Como os documentos estão muito deteriorados e sujos através da fotocópia da micro-ficha não é possível lê-los. Por isso estamos solicitando uma cópia do próprio documento original. No momento aguardamos ainda uma solução para nosso pleito.

     Com o retorno ao trabalho de gabinete, que as cláusulas do contrato com a UNESCO nos asseguram, através do documento anexo denominado "Termos de Referência de Pessoa Física", item 10, retomamos às pesquisas realizadas, no ano de 2003, no Museu Nacional e agora também no Museu do Índio e na biblioteca do Instituto Histório e Geográfico Brasileiro, com recursos próprios, já que a Funai desde o retorno do trabalho de campo não liberou recursos necessários para a realização desse trabalho.

     Em 19/10/04, enviamos ofício (nº 01/2004) à Coordenadora do CGID, informando a respeito dos inúmeros cemitérios existentes em Palmeira dos Índios, e a necessidade de providências urgentes no sentido de preservá-los e impedir que curiosos continuem violando sepulturas indígenas e retirando peças que podem ser extremamente úteis aos trabalhos de identificação e delimitação. Lembramos que violar ou profanar sepultura ou urna funerária é crime previsto no Código Penal (Art. 235) e que cabe à Funai, como tutor legal dos índios, denunciar os casos de violação dos cemitérios de Palmeira dos Índios. Sugerimos que o ofício seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para que sejam tomadas medidas legais a respeito do assunto, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 216.

     Durante o trabalho de campo realizado no período de 24/03/2003 a 14/05/2003, no entorno da cidade de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, foram encontrados indícios da existência de inúmeros sítios arqueológicos de natureza indígena.

     Em decorrência do trabalho de identificação e delimitação da terra indígena em estudo, acabamos percorrendo toda a área, buscando estabelecer os pontos que servem de limites para a terra indígena. Em diversos pontos, incluídos na área delimitada, encontramos fragmentos de igaçabas, cachimbos, machados de pedra e outros materiais que ajudam a comprovar a natureza indígena da antiga ocupação humana.

     No Rio de Janeiro, procuramos o Instituto de Arqueologia Brasileira, através do Prof. Ondemar Dias que se interessou em fazer uma escavação científica na área. Eles nos forneceram um laudo sobre o material recolhido, mas evidentemente os resultados não são conclusivos. Diante da importância histórica de Palmeira dos Índios, que talvez possua o maior acervo arqueológico indígena do nordeste, e, como as escavações efetuadas no passado, o foram quase sempre por amadores, que além de adulterar os inúmeros sítios da região, não conseguiram retirar dados conclusivos da escavação, por não utilizarem metodologia científica e também não possuirem um objetivo concreto ao fazer o estudo, a não ser a curiosidade.

     Atualmente as igaçabas e inúmeros objetos de natureza indígena estão expostos em museu particular na cidade, que foi formado com a coleção particular de um escritor, Luiz Torres, que no passado promoveu escavações na região, retirando inclusive, os marcos legais da antiga demarcação da terra indígena promovida em 1822, que também estão expostos no Museu Xucurus, que na verdade, não é um museu indígena e sim um museu histórico particular, que expõe, inclusive, objetos de natureza indígena.

     Existe em Palmeira dos Índios um antigo machado de pedra indígena sob a posse de um comerciante que, sem saber da importância do objeto, encontrado em sua fazenda, dentro da área em estudo, o utiliza como peso de papel. Pela importância do material, recomendamos que seja requisitado legalmente, para registro e estudo em instituição adequada.

     O próprio escritor Luiz Torres, já falecido, descreveu em seu livro "Os Indios Xukuru e Kariri em Palmeira dos Índios", diversas descobertas de antigas igaçabas indígenas em diversos pontos da área urbana da cidade, tal como no prédio onde atualmente se situa o Banco do Brasil e na Av. Sebastião Ramos.

     Diante disso, seria interessante que pudéssemos projetar um museu a ser construído na área indígena, tendo como ponto de partida a escavação arqueológica, que o Prof. Ondemar Dias se dispõe a coordenar. Com a implantação do museu Indígena poderíamos requisitar os objetos de natureza indígena expostos no Museu Xucurus.

     Os sítios arqueológicos mais importantes são os seguintes:

     a) Cemitério indígena do Goiti (-09 23´ 56,06492" -36 38´ 12,09376") - situado na Serra da Palmeira e como existe, na parte mais elevada da serra, a imagem do Cristo Redentor, a Prefeitura construiu recentemente uma estrada que permite o acesso de carros, ônibus e turistas durante os eventos que são promovidos nessa área. O cemitério situa-se logo abaixo, de onde inúmeras igaçabas foram retiradas no passado por amadores, tendo sido encontradas, ossadas humanas inteiras, contas, machados, ossadas de animais, utensílios domésticos e que de acordo com o Prof. Clóvis Antunes, que teve a oportunidade de estudar parte do material recolhido, o local foi utilizado em épocas remotas para enterramento primário e secundário das primitivas tribos indígenas que ocuparam o território de Palmeira dos Índios. O material encontrado no sítio e examinado pelo Prof. Ondemar Dias, de acordo com as características expressas na técnica de confecção, pasta, queima, tratamento das superfícies, decoração e morfologia apontam para a sua origem indígena. (ver Anexo XIV)

     b) Cemitério da Serra do Cariri (Leitão) (-09 21´ 25,95439 -36 38´ 10,20135"): Nesta área, atualmente sendo utilizada para roçadas, existe o que na região chamam de ´chã de cacos´, já que as igaçabas existentes no passado foram paulatinamente sendo destruídas pelo processo de cultivo. Atualmente em inúmeros pontos encontra-se fragmentos de cerâmica em grande quantidade espalhados por toda a área. Também foram retiradas no passado igaçabas completas contendo despojos humanos.

     c) Cemitério da Igreja Velha (-09 22´35,57335" -36 37´ 39,86251"): Neste local foi construída a primitiva igreja onde se iniciou o trabalho de catequese em 1780, por frei Domingos. Como a igreja era de madeira nada mais se encontra a não ser fragmentos de cerâmica, cachimbos, utensílios domésticos, etc. Este talvez seja o local de ocupação indígena mais antigo, de acordo com as referências históricas de que dispomos.

     d) Cemitério dos Macacos (-09 23´10,72072" -36 36´ 10,87388"): Nesta área, existem logo acima do solo, inúmeros fragmentos de igaçabas e de onde já foram retiradas igaçabas completas.

     e) Cemitério da Baixa da Areia (-09 21´55,38546" -36 36´33,41078"): Nesta área atualmente passa uma estrada de barro. Mas no subsolo foram encontradas também inúmeras igaçabas, de acordo com o depoimento de índios que presenciaram o fato.

     f) Cemitério da Serra do Capela (-023´07,41848" -36 37´31,38461"):

Fig. 4 - Urna funerária encontrada semi-destruída na Serra do Capela. Foto de Douglas Carrara em 17/04/03.

     Durante a visita a esse local, foi possível identificar a parte inferior de uma igaçaba quebrada, que fotografamos. Não tocamos nos objetos e solicitamos aos índios que cobrissem toda a área com terra para evitar olhares curiosos e a destruição do que ainda resta no local. O sítio se encontra próximo à torre de telefonia celular da cidade.

     g) Cemitério do Coité (-09 23´07,86261" -36 36´46,25303"): No local, existe atualmente uma pequena aldeia, de ocupação bem antiga. Também foram encontradas igaçabas completas em uma gruta, bem acima da aldeia.

     h) Cemitério da Estrada de Ferro (-09 24´ 36,44584" -36 37´ 42,48879" ):

     Esse cemitério indígena situa-se na área urbana da cidade, ao lado da linha férrea. Inúmeras igaçabas foram encontradas no local. Atualmente uma longa calçada cobre o antigo cemitério, comprovando que a cidade de Palmeira dos Índios foi erguida sobre o antigo aldeamento de índios da nação Kariri.

     Solicitamos também à Coordenadora do CGID, autorização para promover um recenseamento completo para colher dados censitários e antropológicos. Para isso necessitamos de auxiliar de confiança que possa percorrer as residências preenchendo o formulário. O formulário será elaborado para recolher dados que não obtivemos através das entrevistas diretas que realizamos na área. Além dos dados censitários básicos poderemos recolher dados que vão nos ajudar a compor a diversidade cultural da etnia. Se não pudermos fazer o recenseamento não temos mais necessidade de retornar à área, conforme solicitação que fizemos quando de nossa reunião em Brasília em 07/05/2004. Os dados censitários de que dispomos são precários, sem nenhuma consistência, especialmente os mais recentes.

     O último recenseamento da Funai, contém inúmeros erros graves que prejudicam a análise. A ambientalista Zélia Peres de Souza também não conseguiu dados diretos. Nas aldeias pequenas, com contingente menor, pôde coletar apenas dados numéricos . Nas aldeias maiores, utilizou dados através de consulta a censo realizado em 2001 pela UFAL. Dispomos aqui no Rio, de um cientista social de minha inteira confiança, Clérsio Joaquim Figueiredo, e que poderia fazer esse trabalho. Mas como ele é professor, depende de uma solicitação da Funai ao Governo do Estado, para que possa ser liberado durante 15 dias de estadia no campo.

     Estamos também tomando a iniciativa para obter documentos produzidos pelo GT Coordenado pela antropóloga Sheila Brasileiro, através de contato com o antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, componente do GT. Como trata-se do único GT que não gerou um relatório, talvez contenha subsídios para o atual relatório circunstanciado. Até o momento não recebemos nenhum documento relacionado com os trabalhos documentais do GT.

     Vale ressaltar também as dificuldades encontradas para localizar documentos relacionados com o processo em estudo. Além do acesso difícil a artigos e livros publicados no Brasil sobre os índios de Palmeira, constatamos que a própria biblioteca da Funai em Brasília possuía escassa bibliografia sobre os índios Xukuru-Kariri. Muitos documentos importantes foram obtidos através dos próprios índios, tais como, o relatório de Deocleciano de Souza Nenê de 1952 e o relatório de Walter Coutinho Junior de 1999! Ambos os relatórios não foram encontrados no Departamento de Documentação existente na DAF/DEID. Conseguimos encontrar alguns livros de Luiz Torres e Clóvis Antunes também através dos próprios índios que cederam seus exemplares para serem fotocopiados. Para suprir a deficiência da biblioteca da Funai enviamos fotocópias dos livros que obtivemos em Palmeira dos Índios em nome da bibliotecária Cleide de Albuquerque.

     Existem algumas contradições nos dados que colhemos a respeito da área ocupada pelos índios atuais. Os dados apresentados no Anexo XXIV, mapa elaborado pelo Eng. Marcelo M. Elias de Almeida diferem dos dados o Anexo XXIII, tabela elaborada pelo Eng. Pedro Rodrigues de Souza Filho, na qual define o total de hectares ocupados pelos índios como de 1.268,97. Verificar tabela abaixo:

Áreas de ocupação atual das aldeias dos Xukuru-Kariri

Cafurna de Baixo Capela Coité Boqueirão Fazenda Canto Mata da Cafurna Total
11,88 ha. 520 ha. 4,62 ha. 484 ha.  276,54 ha. 423 ha. 1.720,04 ha.

     Promovemos um levantamento dos diversos GT´s constituídos para identificar e delimitar a terra indígena em estudo. O quadro abaixo demonstra que não tem sido adotados critérios rigorosos na determinação do tempo necessário para a elaboração dos relatórios e que na prática os prazos tem sido sempre excedidos, confirmando a dificuldade dos antropólogos para elaborar e chegar a bom termo o trabalho. Além do desperdício de recursos públicos, os índios reclamam dos excessivos estudos desenvolvidos na área sem levar a nenhum resultado. Com isso perdem a confiança nos procedimentos legais, e fortalecem a posição dos que desejam promover retomadas sucessivas, e que tem acontecido, em vários momentos, nos últimos anos.

     Tal fato evidencia o desconhecimento por parte da Funai da natureza do trabalho antropológico, especialmente no caso específico dos índios do Nordeste, que vem recebendo o estereótipo de que são índios descaracterizados, cuja história pode ser avaliada na Parte I deste relatório e no Anexo I. Além das mudanças constantes de orientação e de prazos quanto à realização do trabalho, constatamos a ausência de orientação metodológica específica para cada área cultural brasileira, que poderia ser preenchida com a realização de cursos destinados a antropólogos responsáveis pela identificação e delimitação de terras indígenas. O Manual do Ambientalista, por exemplo, foi elaborado para atender exclusivamente às necessidades do PPTAL (Programa Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal) e tornou-se um manual para atuação do ambientalista em qualquer área do país! Acreditamos que seria muito mais eficiente, e despenderia menos recursos, promover cursos de formação de antropólogos e ambientalistas do que manuais extensos e pouco práticos que não atendem a todas as necessidades.

Constituição de GT's em Palmeira dos Índios

Coordenador Data Portaria Entrega Tipo Prazo HA
Maria de Fátima Campelo Brito 11/04/1988 0411 10/01/1989  Id./Del. 15 dias 13.020
Adolfo Neves de Oliveira Junior 05/06/1995 0553 12/02/1996  P. Prelim. 60 dias ?
Shelia dos Santos Brasileiro 28/07/1997 0689 não entregue  Id/Del. 120 dias 15.135
Ivson J. Ferreira 20/11/1997 1187 01/1998  L. Fund. - 15.280
Douglas Carrara 19/03/2003 0178 ?  Id./Del. 210 dias 15.635

     Finalmente gostaria de salientar nossa disposição e interesse em levar a bom termo o trabalho de identificação e delimitação da terra indígena Xukuru-Kariri. Este relatório ainda está incompleto, mas o fundamental já está plenamente desenvolvido. Após o retorno ao campo, poderemos entregar o Relatório Final Circunstanciado em 30 dias.

I. Primeira Parte

a) População indígena e área estudada.

     As terras da região de Palmeira dos Índios pertenciam à antiga Sesmaria de Burgos, doada em 23/12/1661, através de Alvará de Doação e Sesmaria emitido pelo governador Afonso Furtado de Castro de Rio de Mendonça ao desembargador Cristovam de Burgos e outros, através do qual, recebeu 30 léguas de terras de campos e pastos onde está um riacho chamado Mundaú. (Torres/2,37) Em 29/11/1669. receberia o mesmo sesmeiro, Cristovam de Burgos, mais 30 léguas de terras, entre o rio Vazabarris e o rio Sergipe. (Freire, 413) Tais doações eram uma flagrante desobediência ao preceito taxativo das Ordenações do Reino, de que não se dessem maiores terras a uma pessoa, que as que, razoavelmente pudesse aproveitar. (Paula, 4) Entretanto como as terras concedidas pelo regime das sesmarias aos colonos sempre estabeleceram reserva do prejuízo de terceiros, "quero que se entenda, ser reservado o direito dos índios, primários e naturais senhores delas" nos termos expressos no Alvará de 01/04/1680 e amplamente confirmado pela Lei de 06/06/1755 e de Alvará de 08/05/1758. (Paula,12), o direito dos índios à terra que ocupavam sempre foi reconhecido pela legislação portuguesa assim como pelas legislações dos períodos posteriores. Entretanto, como observa João Francisco Lisboa, "decretava-se, hoje, o cativeiro sem restrições, amanhã, a liberdade absoluta, depois um meio termo entre os dois extremos. Promulgava-se, revogava-se, transigia-se". (apud Bandeira,179)

     Portanto as terras indígenas no Brasil, desde 1680, sempre obtiveram, pelo menos através da legislação, o que, segundo Mendes Júnior, configura o direito congênito, e, por conseguinte o indigenato não é um fato dependente de legitimação, ao passo que a ocupação, como fato posterior, depende de requisitos que a legitimem. (Mendes Jr., 58)

     Em 26/07/1712, parte das terras da antiga sesmaria foi vendida ao português Manuel da Cruz Vilela por 220$000 réis que, após a posse da terra no ano seguinte, acabou assassinado em 1729. Em 27/07/1773, a viúva Maria Pereira Gonçalves (falecida no fim do mesmo ano) faz doação, através de escritura, de meia légua de terras (1.200 braças) a frei Domingos de São José, para que o mesmo erguesse uma capela ao Senhor Bom Jesus da Boa Morte, fazendo pião no brejo chamado Cafurna. Provavelmente nesta data, inicia-se o processo de catequese dos índios Xukuru e Kariri que já viviam na região, conforme o testemunho do vigário José de Maia Mello, cujo vicariato abrangeu o longo período de 1847 a 1899. (Antunes/2,47)

     Para transferir a Igreja Velha, já existente em 1773, frei Domingos utilizou um estratagema para transferi-la para o sopé da serra da Palmeira. Retirou ou mandou retirar a imagem da capelinha de palha e fez a imagem aparecer num oco de tronco de uma maçaranduba exatamente no mesmo local onde hoje se ergue a igreja Matriz, que ao ser elevada à condição de Paróquia, o Senhor Bom Jesus da Boa Morte foi substituído por Nossa Senhora do Amparo. (Torres/1,13) Segundo o depoimento recente de um indio hoje residente em casa na cidade, da família Bonifácio, e descendente da índia Maria Gila, da Lagoa dos Cabocolos, o motivo da transferência da imagem da santa foi o fato dos índios promoverem o empenamento (enfeitar com penas) da imagem da santa, contrariando portanto frei Domingos que finalmente conseguiu mudar a igreja de lugar.

     Laudo antropológico emitido em 1990, confirma a antiga ocupação indígena do local conhecido como Igreja Velha, já que em cortes realizados até a profundidade de 40 cm, encontraram a presença de fragmentos de cachimbos, discos de pedra polida, lascas de sílex e quartzo, cacos cerâmicos de panelas e urnas funerárias em diversos cortes estratigráficos de 1 e 2 m² realizados no local. (Hoffnagel,11) O próprio autor encontrou em abril/2003, fragmento de cachimbo e cacos de cerâmica na superfície do solo, revolto em função das atividades agrícolas existentes no local.

     A referência mais antiga aos índios de Palmeira encontra-se no documento intitulado "História da Palmeira", encontrado no Arquivo Paroquial da Diocese de Palmeira dos Índios, escrito pelo vigário José de Maia Mello, provavelmente em 1879. O vigário refere-se à índia Xukuru, Izabel Maria da Conceição, nascida em 1762. Segundo o próprio Vigário, os índios Xukuru, teriam migrado da aldeia de Cimbres de Pernambuco em 1740, em função da grande seca ocorrida em todo o nordeste. Também confirma tais dados o historiador alagoano João Alberto Ribeiro. (Rocha/2,11) Os índios Cariri, por outro lado, teriam vindo da aldeia de Colégio, da etnia conhecida como Wakonã , (do rio São Francisco) (atual Porto Real do Colégio), que teriam se aldeado na Serra do Cariri onde construíram uma pequena igreja, de palha de palmeira, no atual sítio chamado "Igreja Velha". Os Xukuru teriam se aldeado à margem do ribeiro Cafurna, entre as terras da fazenda Olhos d´Água do Accioly (atual Igaci) e a serra da Palmeira.(Antunes/2,45) Hohenthal, em 1952, também faz referência à migração dos Xukuru de Cimbres para Palmeira dos Índios.

     Outros autores fazem referência aos índios Wakonã, que viviam em Porto Real do Colégio (AL), mas constituiam uma etnia distinta oriunda do distrito de Lagoa Comprida, em Penedo (AL), que Aires do Casal já identificava em 1817 e registra que as mulheres dos índios trabalhavam diariamente em olaria sentadas no chão. "A todos os vasos dão um princípio, em cima de uma folha de bananeira sobre o joelho; depois assentam-nos num prato pulverizado de cinza, sobre o qual acabam de lhe dar a forma e o enfeite. Elas mesmas procuram e amassam o barro e vão buscar lenha, para no sábado à noite cozerem a obra da semana, em grandes fogueiras num terreiro". (Casal/II,182) Posteriormente, em 1845, o geógrafo francês Saint-Adolpho registrou que os jesuítas teriam assentado os Aconan na aldeia de Colégio e que pertenciam à grande nação Kariri. (Saint-Adolphe) De acordo com o relatório do bacharel Manoel Lourenço da Silveira, em 1862, havia em Porto Real do Colégio, 193 índios, reconhecidos como Coropotó, Cariri e Acunan). (apud Antunes/1,20) Martius, em 1867, em sua obra Beitrage reconhecia os índios Acconan, oriundos da Lagoa Comprida em Penedo, como pertencentes, do ponto de vista linguístico, ao dialeto "Guck" ou "Coco" e que viviam aldeados em Porto Real do Colégio (apud Mamiani/2,XIX) Entretanto linguistas contemporâneos rejeitam tal classificação pois Martius incluia no mesmo grupo, variadas tribos não-tupi (umas Jê, outras Karib e outras Aruak) (Câmara Jr.,117) Segundo Adriano Jorge, eles foram aldeados em Porto Real de Colégio pelos jesuítas, juntamente com outras etnias da região. (Jorge,71)

     Em pesquisas mais recentes [Abelardo Duarte (1938) e Carlos Estevão (1935)], foram encontrados sobreviventes desse grupo em Porto Real do Colégio. (Duarte,36) (Oliveira,172) Segundo Hohenthal, após expedição realizada no ano de 1952, os índios de Palmeira seriam descendentes dos antigos Wakonã, convivendo com os Xukuru, e que os casamentos inter-étnicos eram na época um padrão comum. (Hohenthal/4,95,109 - Hohenthal/1,48) Durante a viagem do zoólogo José Cândido de Melo Carvalho ao nordeste em 1961, para estudar um achado de 18 urnas funerárias durante a construção de uma estrada, à margem do rio Itiúba, ao chegar em Palmeira dos Índios, os índios se autodenominavam "Wakoná" e calculou o seu número entre 500 e 1000 indivíduos. (J.Carvalho,70) O próprio S.P.I em 1964, através de seu diretor José da Gama Malcher reconhecia os índios de Palmeira como Wakoná. (Malcher,261) Curt Nimuendaju, em seu mapa elaborado em 1944, reconhecia os índios de Penedo como Wakóna. (Nimuendaju,62) Talvez não seja coincidência o fato de existir em Palmeira dos Índios, um povoado com o nome de Lagoa Comprida.

     Tais dados, relacionados acima, nos levam a concluir que os índios de Palmeira deveriam atualmente denominar-se Wakonã-Xukuru, acatando proposta do Prof. Clóvis Antunes em 1973. (Antunes/2,19)

     As constantes migrações dos índios de Alagoas são consequência das inúmeras pressões a que foram submetidos, ocasionadas pela ocupação de seu território pelos portugueses, durante os primeiros séculos do processo de conquista, tais como:

     1) a guerra declarada de extermínio dos índios Caeté em virtude da morte do bispo D. Pero Fernandes Sardinha, na foz do rio Vazabarris em Sergipe;

     2) a Guerra dos Palmares, quilombo de negros, que ocorreu de 1602 a 1695, no atual estado de Alagoas;

     3) a Guerra dos Bárbaros, ocorrida no nordeste de 1650 a 1720, nos estados do Maranhão (região leste), Bahia (região norte, no vale do rio São Francisco), Ceará (parte apenas), Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco;

     4) as guerras do recôncavo baiano ocorridas entre 1651 e 1679 e as perseguições e bandeiras de preação de índios promovidas pelos membros da dinastia da Casa da Torre no vale do rio São Francisco;

     5) o processo de catequese promovido pelas diversas missões católicas européias.

     1) Os índios Caeté, que também pertenciam à grande nação Tupinambá, ocupavam a faixa litorânea desde a margem esquerda do rio São Francisco até a ilha de Itamaracá. As outras tribos Tupinambá chamava-os Caeté, por viverem numa região coberta de matas constituídas de árvores gigantescas, já que a palavra "caeté" significa "mata primitiva, verdadeira" ou "yga-até", "canoas diferentes", já que os índios Caeté eram navegadores e fabricavam canoas de piripiri , na opinião de Batista Nogueira.. (Cardim,115) (Pereira,40) O primeiro contato com os Caeté se deu com a chegada do donatário Duarte Coelho que tomou dos índios a antiga aldeia Marim, que acabou, após a expulsão dos índios, se transformando na cidade de Olinda. Em 1556, com o naufrágio da nau, que levava o bispo D. Pero Fernandes Sardinha para Lisboa, na foz do rio Vazabarris, a maior parte dos viajantes, inclusive o bispo, alcançaram a praia, sendo mortos e devorados pelos índios, salvando-se apenas três tripulantes que levaram a notícia ao governador. Um ano depois do naufrágio, o governo português promulgava ato considerando legal a escravidão perpétua de todos os índios Caeté e seus descendentes, sem distinção de sexo ou idade, por considerá-los culpados pelo sacrifício do bispo Sardinha, baseados na informação divulgada pelo português Gabriel Soares de Sousa. (Pereira,154)

     Documentos conservados nos arquivos da Companhia de Jesus, escritos em época subseqüente ao evento, contém referências ao local da tragédia e aos índios que devoraram o bispo e demais tripulantes e afirmam que a nau teria naufragado na enseada do rio Vazabarris, considerada muito perigosa para a navegação costeira, e não no rio Coruripe, portanto em território onde os índios Caeté não viviam e sim os índios Tupinambá, inimigos dos índios Caeté. (Pereira,155) Evidentemente após a declaração de guerra aos índios Caeté, para que um índio qualquer fosse reduzido à escravidão, nada mais era preciso do que alegar-se que ele pertencia ou descendia da tribo dos Caeté. (Gama/I,130) A guerra de extermínio decretada contra os Caeté teve como consequência a morte de 70.000 índios, provocadas também por epidemias de fome e de varíola. (B.Ribeiro/2,120) Entretanto um grupo de índios Caeté conseguiu escapar em épicas retiradas através do sertão e conseguiram alcançar a serra da Ibiapaba no Ceará e as costas do Maranhão e do Pará, onde se fixaram, livres da perseguição dos colonos de Olinda que ambicionavam a posse de suas ricas terras para levantar engenhos de açúcar e currais de gado. (D´Abbeville,208)

     2) A guerra promovida contra o quilombo dos Palmares mobilizou todos os recursos militares da colônia contra os negros que se rebelaram contra o processo ultrajante da escravidão. A região onde se estabeleceram ficava bem próxima dos atuais territórios de Palmeira dos Índios, Quebrangulo e Bom Conselho. Inclusive no século XIX ainda havia em Taquari (hoje Rainha Isabel) um quilombo de negros.

     Com a guerra de extermínio decretada pelos portugueses contra os índios Caeté, o território antes ocupados por eles ficou vazio, pois os índios ou foram trucidados ou fugiram para o interior e os portugueses ocuparam o território com engenhos e fazendas de gado. (C.Carvalho,140) Os índios aliados dos portugueses também foram recrutados para combater os negros rebeldes dos Palmares e, além disso, constituíam a maior parte da tropa liderada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Os negros fugiam das senzalas na calada da noite, embrenhando-se no mato e pouco a pouco foram aumentando de número, chegando ao expressivo número de 20.000 indivíduos, chamando a atenção das autoridades coloniais que organizaram inúmeras expedições, quase todas fracassadas diante das estratégias de luta adotadas pelos negros liderados primeiramente por Ganga Zumba e depois por Zumbi. Do grande quilombo também faziam parte, índios e também mulheres brancas, algumas vezes raptadas das cidades vizinhas a Palmares. Os holandeses (1644-1645) ainda tentaram duas vezes derrotar os negros do quilombo, mas não tiveram sucesso.

     Após a restauração em 1654, os portugueses organizaram 15 expedições destinadas ao fracasso, com exceção da última que levou ao cerco e morte de Zumbi e 20 combatentes em 1695. Em 1661, o desembargador Cristóvão de Burgos recebe 30 léguas de terras em sesmaria, que abrangia parte do teatro da guerra contra os Palmares, nela incluída, as terras dos índios Xukuru e Kariri. Domingos Jorge Velho denuncia em 1687 que os moradores e sesmeiros davam apoio aos negros de Palmares, interessados que estavam no desbravamento inicial da região, para depois usufruirem e por isso tentavam afastar o Terço de Domingos da região conflagrada. Entre outros moradores, Domingos acusava nominalmente Cristóvão de Burgos, já octagenário, muito rico e sem obrigações de ser "colono dos negros", já que pagava pelo direito de povoar suas próprias terras, com ferramentas, pólvora, chumbo e armas. Domingos considerava uma injustiça que o desembargador tenha recebido 30 léguas de terras "sem lhe haver custado mais que o pedi-las". (Carneiro,40)

     Após a derrota de Zumbi, Domingos Jorge Velho reconhece que seria impossível derrotar o quilombo dos Palmares sem a participação dos índios Oroaz e Cupinharom, componentes de seu Terço e que o melhor pagamento que lhes dava era ensinar-lhes a trabalhar a terra para o seu sustento. (Carneiro,104) Evidentemente os índios que se recusaram a acompanhar o Terço tiveram o mesmo fim que 200 índios em 1691 que, depois de se renderem, se negaram a acompanhar Domingos e seu Terço. Foram todos trucidados. Por outro lado, o bispo de Pernambuco, que visitou o Terço dos paulistas nos Palmares, escrevia ao rei em 1697:

     "Este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado: quando se avistou comigo trouxe consigo língua, porque nem falar sabe, nem se diferencia do mais bárbaro tapuia mais que em dizer que é cristão, e não obstante o haver-se casado de pouco, lhe assistem sete índias concubinas e daqui se pode inferir como procede no mais; tendo sido a sua vida ... até o presente, andar metido pelos matos à caça de índios, e de índias, estas para o exercício das suas torpezas, e aqueles para os granjeios dos seus interesses". (Carneiro,105)

     Segundo o geógrafo francês Saint-Adolphe, depois da destruição do quilombo, várias tribos indígenas teriam sido aldeadas na região Palmeira dos Índios. (Saint-Adolphe)

     3) Existem registros históricos comprovando a ocupação do território ao sul do atual estado da Paraíba e norte de Pernambuco pelos índios "Sucuru", segundo a grafia da época. Os índios ocupavam o triângulo formado pelas serras do Jacará e Jabitacá até o rio Sucuru, onde hoje se localiza a cidade de Monteiro (PB). Por interesse da administração colonial, os índios foram removidos para o norte do estado com o objetivo de impedir o avanço dos índios Janduí, então em guerra contra os portugueses. Note-se que Sucuru é a denominação de um dos primeiros afluentes do rio Paraíba do Norte, corroborando a possibilidade de ser o primitivo território da tribo. (apud Magalhães,307) Os índios Xukuru pertenciam à grande nação Tarairu, que lutaram ao lado dos holandeses contra os portugueses, durante o domínio holandês no Brasil (1630-1654). Após a expulsão dos holandeses, os índios Tarairu e Kariri sofreram represálias dos portugueses gerando então a denominada "Guerra dos Bárbaros" ou "Confederação dos Kariris", descrita pelo historiador Pedro Puntoni e que ocorreu de 1650 a 1720, sendo os índios inevitavelmente derrotados. (Puntoni)

     Depois da retirada dos holandeses do nordeste do Brasil, os portugueses e seus colaboradores penetraram cada vez mais longe no sertão, para instituir nele as próprias normas e leis. Os índios que não queriam sujeitar-se a elas, foram combatidos e exterminados como inimigos. Também deviam ser castigados por terem sido os aliados dos odiados holandeses. Os portuguesess foram então melhor armados e organizados, possessos de anseio de terra, e estimulados por um intenso proselitismo religioso. Em face de semelhante superioridade, os Tarairú, havia pouco tão orgulhosos e conscientes de seu próprio valor, foram aniquilados em breve tempo. (Teensma,96) Não foi portanto por acaso que a transferência dos Xukuru para Palmeira dos Índios ocorre exatamente 20 anos após o término da guerra, segundo o próprio depoimento do vigário José de Maia Mello. (Antunes/2,47)

     Além disso, os índios Xukuru tinham assinado uma capitulação com os portugueses em 10/04/1692. Um dos maiorais que assinou o documento chamava-se Nhongugê e representava a aldeia Sucuru, que pertencia a mesma nação Janduin, sendo também cunhado de Canindé, rei dos Janduin, que tinha poder absoluto sobre 22 aldeias, situadas no sertão sobre as capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande, com uma população total de 13 a 14 mil indivíduos e 5.000 homens com arcos e destros nas armas de fogo. No documento reconhecem a soberania do rei de Portugal, solicitando, em retribuição, a liberdade natural em que nasceram e a liberdade de suas aldeias e que nunca os índios da nação Janduin possam ser escravizados, nem vendidos sob qualquer título. Os índios desejavam ser batizados e seguir a lei cristã. No tratado, também ficava reservada para cada aldeia, 10 léguas de terras. (Ennes, 62)

     Em 20/05/1699, o rei Canindé morreria de "maleita" (malária), em Guaraíras, futura vila de Arez, sem ter sido batizado, por negligência dos jesuítas que aldearam os índios em região insalubre e junto com outras etnias, com quem os Janduim não se entendiam. (Ennes, 70-Puntoni, 265)

     Em 1969, o Prof. Clóvis Antunes recolheu a seguinte melodia cantada durante as sessões do toré dos Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios:

ôlê-ôlê Canindé
ôlê-ôlê Canindé
ôlê-ô Mestre Canindé

O prefeito é Canindé
ôlê-ôlê Canindé

O padre é Canindé
ôlê-ôlê Canindé

Mestre Janduí é Canindé
ôlê-ôlê Canindé.
(Antunes/2, 105)

     Quase 300 anos depois, os índios Xukuru de Palmeira ainda preservam a memória dos feitos do rei dos Janduim, que recebeu esse tratamento dos holandeses, por considerarem as etnias como reinos autônomos. (Puntoni, 159) Os portugueses, apesar de reverenciá-lo da mesma maneira, nunca reconheceram a autonomia das etnias indígenas.

     Provavelmente os índios Xukuru que migraram para a Serra da Palmeira já estavam catequizados, já que o início do processo de catequese dos Xukuru da vila de Cimbres promovida pela Congregação do Oratório inicia-se em 1683. Em 1746, havia 640 índios na aldeia de Ararobá, segundo autor anônimo.(Anônimo,179) Em 1817, Aires do Casal registra que as mulheres Xukuru de Cimbres trabalhavam em olaria com arte, fiavam e teciam algodão e faziam um pranto lúgubre quando os maridos não traziam caça do mato. Eram 472 indivíduos em 1817, segundo Casal. (Casal/II,191) Atualmente os Xukuru (6.000 índíos), descendentes do rei Canindé, estão aldeados em Cimbres, no município de Pesqueira - PE.(Puntoni, 86)

     4) Mas existem outras causas para explicar a migração dos índios para a região da Serra da Palmeira: as Guerras do Recôncavo baiano (1651-1679), assim como a opressão provocada pelos sesmeiros liderados pela dinastia dos Garcia d´Ávila da Casa da Torre de Salvador, que freqüentemente invadia as aldeias indígenas, já em processo de catequização, por diversas ordens religiosas, para criar gado ou até mesmo para prear índios, e, evidentemente, nos casos de reação violenta por parte dos índios, a simples e imediata guerra de extermínio, que, nesses casos, a legislação existente favorecia. (Puntoni)

     O Pe. Martinho de Nantes narra em seu livro as lutas imensas travadas com a Casa da Torre, no período de 1672-1683, lideradas por Francisco Dias de Ávila, a quem eram atribuídas todas as terras do rio, 30 léguas abaixo até mais de 100 léguas para cima, por força de doação do rei de Portugal. Segundo Basílio de Magalhães, Dias d´Ávila era dono do maior latifúndio que já existiu no Brasil. (Magalhães,303) Por diversas vezes, as tropas de Ávila invadiram a aldeia dos índios e destruíram as plantações existentes na ilha de Acapará, dos índios Aramuru, da nação Kariri, aldeados e catequizados pelos padres capuchinhos e que falavam na época o dialeto dzubucúa da língua kariri.(Nantes,112 - Calmon,85) Além de possuir incontáveis terras na capitania da Bahia, liderou bandeiras na capitania de Pernambuco e iniciou o processo de conquista da capitania do Piauí, a partir de 1674, até então ocupada apenas pelos indíos conhecidos na época como tapuias do sertão.

     Segundo o historiador Basílio de Magalhães, a conquista do nordeste tinha como objetivo o expurgo ou extermínio dos índios de propriedades imensas, previamente obtidas, gastando apenas papel e tinta em requerimentos de sesmarias. (Magalhães,310). Na verdade, os herdeiros da Casa da Torre, para poder estender seus domínios através do sertão tinham que submeter os índios tapuias, primitivos ocupantes do território, que segundo o padre Martinho de Nantes tinha sido erguida e enriquecida à custa dos pobres índios e, sobretudo, tendo se oposto tantas vezes, por interesse pessoal, à conversão deles ao cristianismo. (Nantes,97)

     5) Juntamente com a chegada do primeiro Governador Geral, vieram 8 missionários jesuítas sob a chefia do Pe. Manoel da Nóbrega, com o objetivo de converter o gentio indígena à fé católica. Para isso era necessário combater os diferentes padrões culturais das etnias encontradas no litoral, as tribos pertencentes à nação Tupi, assim como as etnias tapuias encontradas no sertão, os índios Cariri e Tarairu.

     Dez anos depois, o Pe. Manoel da Nóbrega reconhece que pregar a religião cristã aos gentios "era pregar para pedras no deserto". (Dourado,175) Diante do insucesso da catequese dos índios, a solução encontrada pelos jesuítas, diante de uma obra que custara tantos sacrifícios e se mostrara vã, foi o uso da força bruta como único modo de converter o índio, conforme afirmação do Pe. Anchieta: "não há melhor pregação do que espada e vara de ferro". O próprio Inácio de Loyola pressionou o monarca português para se resolver a "mandar para aqui (Brasil) uma força armada e numerosos exércitos, que dêem cabo de todos os malvados que resistem à pregação do Evangelho e os sujeitem ao jugo da escravidão; e honrem aos que se aproximarem de Cristo". (Gambini,204)

     Mais tarde o Alvará de 28/04/1688 autorizava a escravização do índio que impedisse com mão armada a entrada aos sertões e a doutrina dos Santos Evangelhos. O que resultou da pregação missionária não foi, porém um índio convertido à fé cristã, mas um índio subjugado, domesticado, que, sentindo que seus costumes tribais estavam desmoralizados e constantemente condenados pelos padres, e não tendo assimilado a fé que lhe quiseram impor, não encontrava mais motivo nem força para viver. (B.Ribeiro/2,43)

     O índio entrava então em estado de anomia, que segundo Mannheim, se refere a uma situação quando as bases da ação coletiva unificada começam a enfraquecer, a estrutura social tende a se partir e a produzir tal estado, que poderia ser descrito como uma espécie de vazio ou vácuo sociais que quase sempre leva ao suicídio, ao crime e à desordem, porque a existência individual não se vê mais enraizada em um ambiente social estável e integrado e grande parte da atividade da vida perde inteiramento o sentido. (Mannheim,22)

     Verificada a inoperância do processo de catequese como instrumento de conversão, os jesuítas continuaram a trabalhar com o indígena nas aldeias, fazendo dele, principalmente seu auxiliar na atividade econômica das granjas, armazéns, currais, pescarias, fazendas, etc., constituindo na prática uma grande empresa mercantil e produtora de artigos rurais. Em 1750, os jesuítas possuíam no Pará 9 fazendas rurais e no Maranhão 6 fazendas de criação de gado. Entretanto o processo de redução missionária não contribuiu para a preservação física das etnias do nordeste, na medida em que tal processo levou ao desaparecimento de inúmeras etnias. Das 43 tribos históricas, localizadas no rio São Francisco, apenas 9 sobreviveram até hoje, e assim mesmo grandemente reduzidas em número, misturadas com outras raças.

     A razão desse desaparecimento rápido parece terem sido as desesperadas guerras contra os portugueses, doenças intencionalmente introduzidas pelos portugueses, tais como, cólera, febre amarela, varíola, sarampo, tuberculose e doenças venéreas, ruína econômica e aculturação forçada com a população neo-brasileira.

     A reclusão dos índios em reservas indígenas certamente contribuiu materialmente para o seu declínio, por causa da prevalência das doenças epidêmicas e da falta de meio de tratá-las. Além do mais, devem-se mencionar as devastadoras secas do nordeste. No período em que os índios percorriam de maneira nômade, o sertão, os índios podiam escapar melhor às calamidades, mas como "cativos da cruz" não o podiam. Em reservas, durante o período da seca, quando não era possível plantar, os índios não podiam deixar a aldeia e era insuficiente a ração alimentar fornecida pelo governo, conforme o depoimento de Hohenthal. (Hohenthal/1,42)

     Mas, de qualquer forma, durante os primeiros séculos da colonização, as missões de índios foram um refúgio para índios vencidos, que tinham perdido seus territórios originais e, em tal situação, também seus costumes, língua, danças, música, etc.

     Através do resumido relato do que foi o processo de colonização do Brasil e do nordeste em particular, onde o contato mais direto com as as frentes de expansão colonial submeteram os índios da região a um processo de transfiguração cultural muito intenso, podemos avaliar em que condições se deu a formação do povoamento de Palmeira dos Índios, pelo menos a partir do século XVIII, até quando conseguimos obter informações fidedignas.

     Segundo Melatti, cada uma das atuais etnias do nordeste parece resultar de cisões e fusões que ocorreram ao longo de seu atribulado e secular contato com os europeus: envolvidos nas lutas entre portugueses e holandeses, primeiro, e depois somente tiveram as alternativas de recolherem-se a aldeamentos missionários ou serem alvo das investidas de criadores de gado e de bandeirantes, pressionados a abandonar suas identidades étnicas ou suas terras, principalmente depois da Lei de Terras de 1850 e finalmente hoje, algumas daquelas etnias que sobreviveram a todo esse processo, tem suas terras submersas pelas modernas barragens das hidrelétricas, ou afetadas pelos programas governamentais de remanejamento agrícola que as acompanham.(Melatti/1)

     Entretanto durante todo o processo de conquista, os índios denominados "mansos", isto é, que tinham sobrevivido à catequese e escravização, para obter benefícios, eram compelidos a participar das guerras de extermínio promovidos pelas entradas e bandeiras, quase sempre embalados por falsas promessas. Portanto, o elemento principal, em que se apoiavam todas as entradas, foi a própria gente do país, os índios. Esta cooperação voluntária e na maioria, senão na totalidade das vezes, leal e desinteressada, foi sempre no fim das jornadas, retribuída com o cativeiro e com atrocidades. (Batista,219)

     Nash cita que durante um ataque dos índios Aimoré à Bahia, o Governo solicitou de Pernambuco a remessa de uma força, formada por índios Potiguara. Ningúem senão um jesuíta poderia congregar a força necessária. Mediante o juramento de um dos sacerdotes a quem veneravam e em quem depositavam inteira confiança, de que, logo que terminasse a luta, eles poderiam voltar a Pernambuco, oitocentos índios reuniram seus guerreiros e puseram-se com suas famílias à disposição do jesuíta que os encaminhou aos funcionários do Governo. Quando essa força chegou a Salvador, o perigo tinha passado. O Governador então declarou-os solenemente rebeldes e como tais atacou-os e reduziu-os à escravidão! (Nash,163)

     Com a criação do Diretório Indígena em 1757, o uso de idiomas nativos foi abolido e o regulamento exigia que os índios adotassem sobrenomes tirados de famílias de Portugal. Por isso já no século XIX, em Alagoas, somente se encontra referência de nomes de índios na nomenclatura binomial portuguesa. Apesar da proibição, a língua ainda continuou sendo falada secretamente durante todo o século. Entretanto, com as perseguições sofridas pelos índios de Palmeira, os índios mais velhos foram gradativamente deixando de falar a língua nativa e evitando ensiná-la aos mais jovens, com medo das represálias. Pelo menos o "Tuxá", José Francelino de Melo, falecido em 1940, com 101 anos, e José Firmino da Silva, nascido em 1901, sabiam falar a língua primitiva. Além disso a legislação estimulava a miscigenação através dos casamentos mistos e, no ambiente doméstico, o português acabou substituindo a língua nativa. Enfim o objetivo claro da legislação era "civilizar" definitivamente e eliminar a estrutura social indígena, seus costumes, língua, religião, enfim buscava atingir a assimilação definitiva do indígena brasileiro. (Malheiro/I,215)

     Com a expulsão dos jesuítas em 1759, a direção das aldeias foi entregue a diretores leigos, cuja legislação, reservava aos diretores um sexto dos rendimentos da aldeia, estimulando-os a utilizar os índios como mão-de-obra para atingir seus interesses comerciais. O cargo oferecia tantos atrativos que, em Palmeira dos Índios, no ano de 1822, houve disputa pelo cargo entre três candidatos, escolhido finalmente pela câmara de vereadores de Anadia, sede da comarca, e confirmado pela Junta Governativa. (Torres/2,109)

     A administração do Diretório estabelecia rigorosos regulamentos para serem cumpridos pelos Diretores dos Índios que deveriam agir com severidade e estabelecendo castigos aos índios que o desobedecessem, podendo recorrer aos juízes ordinários, vereadores e oficiais de justiça. Em 1759, a Secretaria de Governo da capitania de Pernambuco publicou um regulamento com 117 parágrafos, com base nos Alvarás de 1755 e 1758, através do qual proibia até mesmo as atividades relacionadas com o culto do Ouricuri, "abolindo inteiramente o (bebida) das juremas, contrário aos bons costumes e nada útil, antes prejudicialíssimo à saúde das gentes." (Correa,129) O regulamento obrigava os índios a "uzarem vestidos decorozos e decentes, desterrando a desnudez,... não consentindo de modo algum andem nus, especialmente as mulheres." (Correa,130) As proibições incluíam também o uso da língua geral ou da língua própria das suas nações, o controle e mapeamento dos índios que desertavam ou que buscavam o refúgio nas matas, e até mesmo as choupanas deveriam ser substituídas, já que "para o aumento das povoações concorre muito a nobreza dos edifícios." (Correa,156)

     - durante o império, os índios de Palmeira dos Índios foram recrutados militarmente e constituíram companhia de soldados, compondo pelo menos 3 companhias, duas Kariri e uma Xukuru, cada companhia com um mínimo de 50 índios. (Torres/1,20) Em diversos episódios históricos, os índios de Palmeira dos Índios foram recrutados para lutar, quase sempre assumindo posições ao lado do governo, tais como, na Confederação do Equador (1824), que, mesmo sem munição e armamento suficientes, as companhias de índios de Palmeira estavam dispostas a marchar para onde fosse determinado, para defender a aldeia dos ataque dos republicanos revoltosos. (Torres/1,28) Mais tarde, em 1865, 120 índios foram recrutados para a Guerra do Paraguai. Os índios atuais ainda lembram alguns nomes dos que morreram defendendo "a honra nacional, ultrajada pelos paraguaios." Apenas um índio teria retornado, Pedro Ferreira, avô de Aristides Balbino Ferreira, nascido em 1926, que recebeu a patente de sargento, pelos feitos realizados durante a guerra. Por outro lado, outro índio de Palmeira, Luís Caborge, recrutado à força para a guerra, saltou do navio que o levava para o cenário da guerra e teria conseguido escapar. Da família Santana, hoje ocupando a aldeia da Mata da Cafurna, dos 5 irmãos, 4 teriam sido convocados para a guerra e nenhum deles retornando. Da família Celestino, a tataravó de Antonio Celestino, Vevéia, contava que sua família possuía 8 irmãos, e o único irmão homem fora "sorteado" para lutar na guerra e não voltara.

     Enfim, em toda a história do relacionamento dos índios de Palmeira com os representantes da sociedade envolvente, os índios tem sido sempre trapaceados na maioria dos episódios. Para maior clareza vamos enumerá-los:

     a) em 1822, a promessa de demarcação de uma légua em quadro foi cumprida, de acordo com a legislação colonial. Entretanto após a demarcação, nada mais se fez, e as terras continuaram sendo esbulhadas.

     b) em 1861, durante a denominada "Questão Papacaceira", a demarcação de 1822, foi sentenciada pelo juiz de Anadia, apenas para atender o interesse dos proprietários de terras que tinham ocupado as terras indígenas, para se defenderem de uma ação judicial promovida pelos herdeiros da viúva que tinha doado meia légua de terras para o patrimônio da Igreja.

     c) durante o século XIX, os documentos comprovam que os índios eram convocados para prestar serviços em obras públicas de responsabilidade do Estado, especialmente as obras insalubres, e não eram pagos, de acordo com o prometido.

     d) a perda das terras, em muitos casos, ocorreu em virtude da ingenuidade dos índios que permitiam a ocupação de suas terras, em função do oferecimento de amizade e compadrio. Após a ocupação das terras, os índios acabavam perdendo o acesso às suas próprias terras e também a suposta amizade e o parentesco com o futuro proprietário de suas próprias terras!

     e) em 1872, com a extinção das aldeias, promovido pelo Presidente da Província, sob a orientação do Governo Imperial, os índios perderam legalmente o direito sobre suas terras, oficializando desse modo, o processo de esbulho. A partir de então os índios se refugiaram nas matas, o mais afastado possível da "civilização", longe das balas e das negociatas!. (Antunes/1,125)

     f) em 1952, a aquisição da Fazenda Canto pelo antigo SPI, foi na verdade uma negociata, em que a fazenda, em péssimo estado de conservação, foi vendida com um ágio de 35% sobre o valor de mercado e com recursos do Patrimônio Indígena oriundo da venda de cabeças de gado pertencentes a índios do Paraná! Além disso a área realmente ocupada pelos índios passou de 372 ha (configurado na escritura de compra e venda) para 276 ha, conforme demarcação promovida pela Funai em 1982. (Anexo XVIII)

     g) em 1981, a doação das terras da Mata da Cafurna não foi na verdade uma doação. A Funai adquiriu na verdade as terras por Cr$ 3.000.000,00, pagos a título de indenização pela prestação de serviços médicos futuros, a ser oferecido pela própria Prefeitura. Uma auditoria no mesmo ano constatou a inexistência de um imóvel destinado à instalação do Posto Médico-Ambulatorial ou documentos fiscais comprovando a despesa efetuada com a assistência médica oferecida aos índios! Como consequência do trabalho da auditoria, constatou-se que o Convênio na verdade havia sido assinado para fins de indenizar a Prefeitura pela doação da terra e gastos administrativos decorrentes da retirada de posseiros. (Coutinho,16)

     Atualmente os índios de Palmeira estão muito conscientes do esbulho que sofreram. Em muitos casos, perderam totalmente a ingenuidade quanto aos processos e procedimentos da sociedade envolvente, inclusive, a respeito da atuação do órgão gestor oficial, a Funai. Conseguimos, durante as entrevistas, recolher inúmeras críticas aos seus ancestrais, tido como "brocoió" ou "broco" (bronco) que trocavam suas terras por uma garrafa de cachaça, termo utilizado também para definir o índio que não se organiza e não se interessa por seus direitos.

     Foi através da mobilização e luta por direitos, iniciada pelo pajé e cacique Alfredo Celestino, a partir de 1952, especialmente, com o apoio do Pe. Alfredo Dâmaso, do antropólogo Carlos Estevão de Oliveira e do Pe. Medeiros Neto, também deputado estadual. Inúmeras vezes, conforme o depoimento da índia Anália, filha de "Bruni", Antonio Ferreira Bruno, que o inspetor Deocleciano de Souza Nenê conheceu já doente com 65 anos em Palmeira, partiam de Palmeira dos Índios, ao amanhecer, Alfredo e ela, à pé, em direção a Bom Conselho, em Pernambuco, para obter orientação a respeito dos direitos dos índios e de suas terras. Chegavam no dia seguinte depois de pernoitarem nas matas que ainda havia na região. Anália, ainda adolescente, sofria apavorada com medo da aparição do "perna só", personagem mítico, semelhante ao saci-pererê, das lendas tupi, e que ameaçava os viajantes durante a noite.

     Em 1979, os índios resolvem ocupar a Mata da Cafurna, após a doação das terras para a construção de uma faculdade no seio da floresta. Após um turbulento processo social e jurídico, os índios obtiveram final a posse definitiva do antigo território sagrado dos índios Xukuru-Kariri.

     Posteriormente em 1986, os índios invadem duas fazendas circundantes, de Everaldo Garrote e Pedro Benone. Através de prolongado processo na Vara Federal de Alagoas são vitoriosos e obtem a posse definitiva, incorporando a Lagoa dos Pagãos e as terras onde foi construída a Igreja Velha por Frei Domingos.

     Todo esse processo de mobilização culmina com a nomeação do GT-0411/88 de 11/04/88, coordenado pela antropóloga Maria de Fátima Campelo Brito, que delimitou a área com base na demarcação de uma légua em quadro realizada em 09/12/1822, que seguiu as normas da Carta Régia de 23/11/1700, que autorizava a doação de 1 légua em quadro para cada casal de 100 índios. A sentença entretanto somente foi lavrada em 17/04/1861 e logo em seguida o Presidente da Província de Alagoas decretou a extinção do aldeamento indígena em 03/07/1872.

     No ano seguinte, em 16/03/1873, o Pres. da Província admitia que, apesar do decreto de extinção, os índios continuavam a disputar a posse dos terrenos. A partir desta data não existem mais referências documentais à existência dos índios de Palmeira dos Índios. Durante todo esse período, definido pelos índios como a época do "mata-mata", os índios tiveram que abandonar a aldeia e se refugiar nas matas da região, casar-se com não-índios e esconder sua identidade indígena, realizando seus rituais em segredo e evitando falar sua língua em público. Segundo o depoimento dos índios atuais, diziam, na época , que "As paredes tem oios e a mata tem ouvidos". Somente a partir de 1937, com a chegada à região do antropólogo Carlos Estevão de Oliveira, começam a surgir, de novo, referências documentais sobre os Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios.

     Entretanto a proposta do GT-0411/88 não pôde ser concretizada, diante do impasse criado entre índios e não-índios, diante da necessidade de desocupar praticamente toda a cidade de Palmeira dos Índios. Por outro lado, como não havia interesse, de ambas as partes em conflito, que a cidade fosse desocupada, e também como não poderia ser cobrado legalmente o imposto por parte da Funai ou dos índios, de acordo com a reivindicação dos índios na época, considerada posterialmente inconstitucional, o impasse acabou sem solução.

     Na época do GT de 1988, havia duas propostas de delimitação em discussão definidas da seguinte maneira:

     1) O grupo liderado pelo então cacique da Fazenda Canto, Manoel Celestino, propunha que a delimitação seguisse a mesma proposta da demarcação efetuada em 1822. Como a maior parte da área abrangia a própria cidade de Palmeira dos Índios, fizeram a proposta de torná-la Patrimônio Indígena e que a Prefeitura não mais recebesse o imposto territorial daquelas propriedades inseridas na terra indígena, e que passaria a ser paga ao índio, à Funai, ou uma percentagem do imposto que seria repassada aos próprios índios. Alegaram que tal situação ocorre em Águas Belas, onde os não-índios pagam aos índios pelo "chão de casa", como é conhecido o acordo naquela localidade.

     2) O grupo liderado pelo irmão do cacique, Antonio Celestino, pretendia que fossem desapropriadas as glebas confrontantes com a Fazenda Canto e a Mata da Cafurna, então já regularizadas e que a cidade permanecesse intocável, podendo inclusive se expandir. Propunha também que algumas ocupações de lotes localizados no meio urbano, pagariam o imposto territorial aos índios, donos da terra por direito. Os lotes inferiores a 10 tarefas de terra (3 ha) ficariam isentos dessa taxa, não pagariam nem ao índio e nem à Prefeitura. O imposto que seria pago à Funai, seria convertido em benefícios para os índios, sob a forma de educação, saúde, economia, para promover a qualidade de vida dos índios, aliviando a dependência total deles em relação à Funai. (Brito,56).

b) Aspectos culturais verificados na bibliografia

1) Religião

     As referências dos índios aos rituais religiosos e às entidades que veneram são sempre vedadas aos não-índios e inclusive ao antropólogo. As cerimônias que realizam no terreiro do "ouricuri" são consideradas privativas dos índios da mesma etnia. Excepcionalmente representantes de outras etnias são convidados a participar. Por outro lado, os índios de Palmeira se dizem também católicos e batizam seus filhos na Igreja Católica. O próprio cemitério indígena atual, na Fazenda Canto, segue os costumes tradicionais cristãos.

     Assim os dados disponíveis são quase sempre provenientes de fontes indiretas, já que são raros os antropólogos que tiveram acesso aos rituais secretos dos índios de Palmeira e também de outras etnias do Nordeste que apresentam atividades religiosas semelhantes, ainda que os índios afirmem que o seu "ouricuri" é o verdadeiro.

     O antropólogo Adolfo Neves de Oliveira Júnior, que realizou pesquisas prelimares em 1995, em Palmeira dos Índios, chama a atenção sobre a possibilidade de haver ligação entre a dinâmica fraccionária que ocorre entre os Xukuru-Kariri, coma organização em metades ou clãs encontrada e descrita por Hohenthal ainda em 1952 entre os Xukuru de Cimbres. (Oliveira Jr,55)

     Hohenthal afirma que as metades operavam em oposição recíproca no contexto dos rituais religiosos. Este contexto remetia à relação existente entre os vários mestres do ritual, ligados a clãs e/ou metades particulares, e os "encantados", espíritos ancestrais dotados de poderes mágicos e grande sabedoria. Os mestres do ritual seriam possuidores de certo tipo de regalia, canções e dança específicas herdadas de seus antepassados , que Hohenthal afirma não serem propriedades dos mesmos, mas sim ´estarem relacionadas´ a eles. (Oliveira Jr,55)

     Semelhante disposição encontrada entre os Xukuru de Cimbres, encontra eco na organização social dos Xukuru-Kariri atuais. Miguel Celestino, pajé da aldeia da Fazenda Canto, entrevistado por Adolfo, em 1995, também era um mestre do ritual religioso, possuindo várias ´toadas´ (canções rituais) herdadas tanto de parentes, quanto de "encantados". Ele parece atuar com outro mestre habitante da aldeia da Fazenda Canto, proveniente da etnia indígena Pankararu de Tacaratu - PE, mestre Manoel, e também ´possuidor´ de um conjunto de toadas herdadas de seus "encantados". Ambos aparentam participar de uma divisão de trabalho religiosa não obstante o predomímio visível de Miguel Celestino. Evocando igualmente tal oposição recíproca entre clãs/metades, Miguel Celestino insiste que o correto seria que a aldeia contasse com cacique e pajé provenientes de famílias distintas, que durante o ritual liderariam duas diferentes colunas de dançarinos. (Oliveira Jr,55)

     Assim o ritual religioso do "ouricuri" é de grande importância para a identificação da área de ocupação tradicional dos Xukuru-Kariri. Para sua realização é necessário o consumo do vinho vermelho da jurema , bebida alucinógena proveniente da árvore do mesmo nome.

     Segundo o depoimento de Miguel Celestino, colhido por Adolfo, "ela o povo conhece como jurema, mas os índios do Nordeste chama de Santa Maria. Na língua indígena mesmo é "êijucá". Esse trecho (o informante encontrava-se próximo à localidade de Baixa da Areia) até Sobradinho, Flexeiras, esse trecho era tudo cheio dela. Os fazendero usa pra fazê cerca, é boa estaca. Se eles conhecesse, eles só cortava a de espinho, mas eles não conhece... Ela é medicinal, a sem espinho. Ela é o ´lado direito´ e a de espinho o ´lado esquerdo´. Ela é travosa que só. É remédio para o intestino, para coceira, tudo ela serve. Serve até pra tirá espírito, quem é espritado. É da raiz da jurema ´da direita´ que se faz o vinho vermelho, só das árvore bem antiga, velhona, com o tronco dessa grossura." (Oliveira Jr,56)

     A necessidade de se encontrar árvores ´corretas´ para a realização do ritual tem levado os Xukuru-Kariri a buscá-las cada vez mais distante de suas aldeias, uma vez que os fazendeiros locais abatem-nas para a construção de cercas. Aparentemente há necessidade de um número razoável de árvores para a continuidade do ritual. O antropólogo Adolfo Oliveira Jr. percebeu nas entrelinhas dos discursos dos pajés, que cada mestre desenvolve uma relação especial com certo número de árvores, o que parece torná-las necessárias à própria reprodução do conhecimento religioso tradicional.

     As únicas formações de jurema da região, os juremais, aos quais os Xukuru-Kariri tem acesso estão localizados nas proximidades da localidade de Baixa da Areia, junto ao morro do Goiti e na região onde se localiza a barragem do rio Bálsamo, ao norte da área em delimitação. Enquanto na Baixa da Areia, existem um número razoável de árvores adultas, no Goiti, os indivíduos são ainda jovens, sendo, portanto, de pouco uso ritual, ainda que encarado esperançosamente como uma garantia de continuidade futura do ritual religioso. Tais sítios são portanto imprescindíveis à continuidade desta prática cultural ainda preservada. (Oliveira Jr.,56)

     O culto da jurema parece ser muito antigo. Um primeiro informe datado de 1788, assim como outro de 1843, dizia que os índios sob a influência do vinho da jurema "passam a noite navegando através das profundezas do sono ligeiro" Outra descrição informa que "(...) todos os celebrantes (...) contemplam gloriosas visões da terra do espírito, com flores e pássaros. Podem ter um vislumbre das pedras que esmagam as almas dos mortos que viajam para seu limite ou ver o pássaro-trovão que envia raios desde um grande penacho sobre sua cabeça e produz ruídos de trovão ao correr" . Outro informe, recolhido por Robert Lowie entre os Pancararu, menciona que "os nativos preparam uma bebida que produz um encanto, que os transporta ao céu." (apud Shultes,63)

     Em 1873, iniciaram os estudos sobre os efeitos do vinho da jurema. Recentemente, em 1946, foram identificadas vários tipos de jurema do Nordeste do Brasil, cada uma deles conhecida com os nomes de jurema preta (Mimosa hostilis Benth), jurema branca ou carcarazeiro (Pithecelobium diversifolium Benth) ou jurema-de-oeiras ou rosada (Mimosa verrucosa Benth), a espécie utilizada para fins religiosos entre os Xukuru-Kariri. (apud Shultes,63)

     Segundo Rizzini e Mors, o vinho da jurema, preparado de acordo com as fórmulas indígenas, possui dimetiltriptamina. É uma substância relacionada com a bufotenina e serotonina, capazes de atuar sobre os centros nervosos. (Rizzini,101) Entretanto os conhecimentos fitoquímicos revelam que as triptaminas não são bioativas tomadas oralmente, mas somente com a presença de um inibidor da monoaminaoxidasa. Segundo Shultes, até que se encontre tal inibidor na preparação secreta do vinho da jurema, o problema de como a beberagem pode produzir alucinações ou bem estar ao ser ingerido oralmente sem um aditivo que substituia o inibidor, é uma pergunta ainda sem resposta atualmente. (Shultes,63)

     Portanto a suposta ação alucinóvena do vinho da jurema ainda depende de esclarecimento etnográfico, que tem sido sempre prejudicado pela extrema desconfiança que os índios manifestam com relação aos representantes da sociedade nacional. Inclusive alegam que não se sentem obrigados a revelar seus segredos para provar que são índios.

     Para os índios Xukuru-Kariri, bastaria a auto-identificação como os índios para que pudessem ter direito às terras de ocupação imemorial. Por isso, o excesso de GT´s e estudos antropológicos promovidos pela Funai são rejeitados e, portanto, a cada GT constituído, ficará mais difícil chegar a bom termo.

2) Culinária e atividades artesanais

     Os itens relacionados abaixo não foram desenvolvidos, aguardando a possibilidade de um retorno à aldeia para permitir uma melhor descrição.

     - forno subterrâneo (moqueca)

     - redes de pesca,

     - arcos e flexas, maracás, colares, pulseiras para fins comerciais

3) Linguística

     As diversas tribos, que pertenciam à mesma família linguística Kariri, habitavam a região do rio São Francisco, desde o rio Paraguaçu até ao Itapicuru, estendendo-se também até o Ceará, ocupando inclusive a serra da Borborema, tendo como centro a região da margem esquerda do rio São Francisco e, segundo a tradição, conservada pelos missionários, teriam vindo do norte, de um lago "encantado", que bem poderia ser o rio Amazonas, segundo Capistrano de Abreu, e falavam no século XVI, pelo menos 4 dialetos, o Kipeá, o Dzubucúa, o Sabujá e o Pedra Branca. Os Kariri teriam sido os primitivos ocupantes da região e em épocas mais remotas teriam atingindo o litoral nordestino. Entretanto com a chegada dos índios Tupi, os índios Kariri foram gradativamente sendo empurrados para o interior nordestino, com exceção, dos Tremembé, que mesmo durante o processo de conquista, ainda permaneceram no litoral do Ceará e ocupavam as praias e estuários cobertos de mangues dos rios do nordeste, desde a foz do rio Gurupi até a foz do rio Apodi (Maranhão, Piauí e Ceará). (Pompeu/1,257)

     Os índios Kariri, hoje extintos, eram de baixa estatura, braquicéfalos e relativamente camecrânios (cabeça chata), pois a tradição destes caracteres se conserva ainda, e é confirmada porque tais traços caracterológicos se vem perpetuando nas populações do sul do Ceará e de outras zonas do nordeste brasileiro que receberam o influxo da hereditariedade Kariri. (Pompeu/5,317) Segundo Brington os índios da nação Kariri eram agricultores e hábeis no tecer o algodão, no que empregavam um fuso (poponghi) e um tear (wonkuró) primitivos com tramas de diferentes classes.(apud Pompeu/5,319)

     Na verdade os Kariri ocupavam todo o interior do sertão nordestino até o atual estado do ceará, onde viviam os índios Tremembé, também pertencentes à nação Kariri (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará). O dialeto Kipéa, estudado pelo Pe. jesuíta Luiz Vincencio Mamiani na aldeia do Geru em Sergipe (hoje Tomar do Geru), o dialeto Dzubucúa, estudado pelo Frei capuchinho Bernardo de Nantes, na aldeia dos Arumuru, na ilha do Aracapá, no rio São Francisco, município de Cabrobó - PE, o Pedra Branca e o Sabujá (dos nomes das aldeias em que foram falados depois da conquista) (Martius/2,215) . Os Kiriri da Bahia foram aldeados em 1650 pelo Pe. João de Barros (Mamiani,XXVII)

     A palavra Kariri ou Kiriri, na verdade é qualificativo tupi, e significa calado, misterioso e que mesmo no século XX, a população ribeirinha amazônica ainda a utiliza para denominar uma pessoa que está triste, silenciosa, "está quiriri".(Mendes,81)

     Quanto à palavra Xukuru, pode ser atribuída ao pássaro das zonas campestres de quase todo o Brasil conhecido com o nome de João-Bobo, Nystalus chacuru Vieil., da família dos Bucconídeos, e também conhecido na Amazônia, como Chucurú, Macuru ou Jucurú, grafia introduzida por Goeldi, atribuída aos índios Tembé (Tenetehara). São aves pequenas (20 cm de comprimento), mas o corpo é grosso, a cabeça, volumosa, em geral se destaca do tronco, não pelo feitio do pescoço, mas por terem quase todas essas espécies uma coleira de cor diferente., possuindo dorso pardo-avermelhado, com faixas pretas transversais, faces pretas com manchas brancas, abdome branco e coleira branca no pescoço. (Ihering,443) A descrição do corpo físico da ave se assemelha muito ao tipo físico nordestino descritas por Pompeu Sobrinho atribuído à hereditariedade kariri. Comparando-se as cores do pássaro, com as pinturas corporais que os índios de Palmeira utilizam no corpo a semelhança é surpreendente.

     No catecismo existe um trecho esclarecedor. Ao condenar as práticas rituais indígenas que a Igreja na época não aceitava, o Pe. Mamiani descreve todos os atos considerados passíveis de punição e que eram os traços culturais dos Kariri aldeados em Geru, tais como: curar os doentes com sopro; curar com palavras ou com cantigas; pintar o doente com jenipapo; para que não seja conhecido do diabo e não o mate; espalhar cinza à roda da casa onde está um defunto, para que o diabo daí não passe a matar os outros; botar cinza no caminho, quando se leva um doente, para que o diabo não vá atrás dele; esfregar uma criança com porco do mato e lavá-la com aloá , para que, quando for grande, seja bom caçador e bom bebedor; não sair de casa de madrugada, nem à noite, para não topar com a bexiga (varíola) no caminho; fazer vinho, derramá-lo no chão e varrer o adro da casa para correr com as bexigas. (Mamiani/1,84)

     Os índios que vivem atualmente em Palmeira dos Índios falam apenas a língua portuguesa. Entretanto ainda lembram alguns vocábulos da língua falada pelos Xukuru e Kariri no século XIX pelo menos. Para efeito de comparação conseguimos obter duas relações de vocábulos colhidas pelo linguista Menno Kroeker do Summer Institute of Linguistics em 1961, em Palmeira dos Índios e a lista recolhida pelo Prof. Clóvis Antunes em 1969. Após a comparação com a lista colhida pelo autor em 2003 ficou evidente que ainda permanecem na memória dos índios atuais, algumas palavras do antigo vocabulário Kariri, colhidas pelo Pe. Luiz Vincencio Mamiani na aldeia de Geru, em Sergipe (hoje Tomar do Geru), onde permaneceu durante 12 anos, colhendo dados da língua, para escrever a gramática e o catecismo da língua Kariri e publicados em 1698 e 1699. (Mamiani) (ver Anexo XV) Por exemplo, toré (Xukuru-Kariri) = torá (Geru) = dança; pôá (Xukuru-Kariri) = poewi (Geru) = cachimbo; nambi (Xukuru-Kariri) = naembi (Geru) = nariz; aluá (Xukuru-Kariri) = aloá (Geru) = bebida fermentada de milho; kor´e (Xukuru-Kariri) = curé (Geru) = porco; aribá (Xukuru-Kariri) = aribà(Geru)= prato.

     Constatamos uma influência muito grande da língua iatê dos Fulniô de Águas Belas - PE, com quem os Xukuru-Kariri muito conviveram e com quem inúmeras vezes se casaram. Inúmeros vocábulos recolhidos são comprovadamente oriundos da língua Iatê, tais como, setsô, índio, taskia, dinheiro, mulatinkia, gente estranha, olhá, água, etc. Além dessa influência é possível encontrar vocábulos oriundos dos Pankararu, dos Xukuru de Cimbres, da língua geral tupi e até mesmo de vocábulos de origem africana, como aloá que em 1699 já exercia influência na língua dos Kariri do Geru, tais como, cabaru = cavalo, curé = porco, bacobá = banana.

     A língua iatê, falada até hoje pelos índios Fulniô, foi a única língua que sobreviveu no nordeste ao processo de conquista e de dominação senhorial portuguesa. Segundo os próprios índios de Palmeira, os Fulniô não perderam a língua porque nunca foram expulsos do seu território, fato que permitiu a continuidade do uso da língua. Os Xukuru-Kariri, além das proibições legais pombalinas, foram expulsos de seu território e viveram muitos anos escondidos, sem poderem conviver, realizar seus rituais religiosos e, inclusive, falar a língua. Outras causas também favoreceram a perda da língua original, tais como, os casamentos interétnicos e o risco que representava para o índio, falar a língua, na verdade, um certificado de identidade indígena, o que em muitos casos significava a própria morte.

     Durante o período colonial, os índios do nordeste, ainda não-aldeados, eram chamados de "tapuias" ou "caboclos", porque viviam sem pouso certo, em correrias, buscando escapar das perseguições a que eram submetidos por bandeirantes e colonos. Na verdade até o Alvará de 04/04/1755, (que mandava expulsar das vilas os que chamassem os indígenas de ´caboucolos´), era vocábulo injurioso para o índio.(Couto,54) O vocábulo deveria ser pronunciado "caboco", como se pronuncia no Brasil e não "caboclo", convencional e meramente letrado. Etimologicamente, o vocábulo "caboclo" vem de caá, mato, selva, e oka, o que significa, homem que tem casa no mato, para diferenciar dos que vivem nas cidades ou nas aldeias.(Couto,56 - A. Cunha,79) O caboclo na literatura folclórica tem sido definido como tipo imbecil, crédulo perdendo todas as apostas e sendo incapaz de uma resposta feliz ou de um ato louvável. Na verdade essa literatura humilhante é toda de origem "branca", destinada a justificar a subalternidade do caboclo e o tratamento humilhante que lhe davam. (Cascudo, 210) Entretanto, para evitar a discriminação e a perseguição que sofriam pelo fato de possuirem a identidade indígena, a partir do século os índios Xukuru-Kariri assumiram a identidade "cabocla", que então significava o mestiço de índio com brancos., era o mulato acobreado, com cabelo corrido. A própria mestiçagem era um refúgio diante da perseguição que os fazendeiros lhe faziam. A identidade indígena era preservada no silêncio da noite, escondido dos olhares não-índios, para realizar seus rituais religiosos, o "ouricuri", ou a dança do "toré", que pela indumentária denunciava a natureza indígena do ritual. A própria organização espacial do terreiro do "ouricuri" era suficiente para provocar a ira dos fazendeiros que contratavam capangas para atear fogo simultaneamente em forma de círculo, a "roda-de-fogo", para queimar toda a área. Sobreviviam apenas os que conseguiam se refugiar nas grutas da região. Quem tentasse escapar era imediatamente baleado. (ver Anexo XV)

4) Mitologia

     Quanto às lendas, os índios de Palmeira se referem ao mito do "perna-só", personagem ameaçador que assusta os índios quando viajavam pelas matas, quando ainda eram legítimos possuidores das matas de Palmeira e da região onde caçavam e pescavam. Possuía apenas uma perna e tinha voz fina, como se fosse de mulher. Apesar da semelhança com a lenda do "saci-pererê" e da difusão do mito no Brasil, o "perna-só" é lenda característica dos índios Kariri, tal como descrito por Elias Herckmann, em 1639, quando conheceu os índios Kariri e Tarairu, na Paraíba. Segundo Herckmann, quando os soldados foram conquistar a barra do Cunhaú, no Rio Grande do Norte, auxiliado pelos índios liderados pelo rei Janduim os soldados e oficiais holandeses viram e testemunharam que os índios faziam vir à sua presença o diabo sob a figura de um índio tapuia, mas tendo uma perna somente e falando com uma voz muito fina, como de mulher, e não podia, aliás, ser conhecido por eles. Quando o espírito desapareceu ou esvaneceu-se ante seus olhos, começaram todas as mulheres a chorar e a gritar, com o que pareciam honrá-lo, porquanto, quando querem dar sinais de alegria ou contentamento, o fazem por meio do pranto e berreiro das mulheres. (Herckman,280)

c) Organização Social e Organização Política

1) Mecanismos de tomadas de decisões:

     Os itens relacionados abaixo não foram desenvolvidos, aguardando a possibilidade de um retorno à aldeia para permitir uma melhor descrição.

     - descrição do processo de escolha do cacique do conselho tribal e do pajé atual e historicamene

     - avaliação do real poder de decisão do cacique e do pajé

     - relacionamento com o Chefe de Posto da Funai

2) Padrões de migração e deslocamento permanente, sazonal ou temporário:

     Participação dos índios em eventos históricos nacionais, tais como, luta pela Independência do Brasil (50 índios), Guerra do Paraguai (120 índios), convocação para servir à Imperial Brigada de Artilharia da Marinha de 18 índios alagoanos (alguns ancestrais da família Santana da aldeia Mata da Cafurna) do trabalho compulsório em obras públicas Deslocamento diário dos índios para trabalho nas fazendas vizinhas

d) População

     - evolução da População da Aldeia Indígena de Palmeira dos Índios - AL (Anexo II)

     - evolução da população indígena de Palmeira dos Índios - AL de 1821 a 2004 (Anexo III)

     - identificação das relações de parentesco dos índios atuais com antepassados registrados em documentos autênticos

     - estudo dos descendentes da índia Xukuru Izabel Maria da Conceição referenciada pelo Padre José da Maia Melo, pároco da Aldeia de Palmeira dos Índios no período de 1847 a 1899 -

     - população da aldeia de Palmeira dos Índios - AL em 1840 (Manoel Pereira Camello) (Anexo IV)

     - população das aldeias da Fazenda Canto [1999 (Anexo V) e 1979 (Anexo XX)], Mata da Cafurna (Anexo VI), Coité (Anexo VII)

e) Ocupação da área estudada e sua relação com a distribuição espacial da população

     A área em estudo possui 15.635 ha. e 81 km. de perímetro, e situa-se no entorno da cidade de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas. (ver Anexo XIX)

     Desta área, apenas 1.720,04 ha se encontra atualmente ocupada pelos índios Xukuru-Kariri, divididas entre os moradores das 6 principais aldeias:

     1) Fazenda Canto (276,54 ha)

     2) Mata da Cafurna [Mata da Cafurna (117,60 ha - 1981), Benone (22 ha - 1988), Garrote (170 ha - 1992), Mata da Jibóia (162 ha - 1994)]

     3) Coité

     4) Boqueirão

     5) Capela

     6) Cafurna de Baixo.

     Os dados ainda são controvertidos, dependendo portanto de validação. Segue abaixo em tabela, a área de cada aldeia em ha, dados colhidos pelo Eng. Marcelo M. Elias de Almeida, que estão em contradição com os dados colhidos pelo Eng. Pedro Rodrigues de Souza Filho durante o levantamento cadastral (Área total das aldeias de 1.268,97 ha) e os dados populacionais:

Áreas de ocupação atual das aldeias dos Xukuru-Kariri e População

Aldeias Fazenda Canto Mata da Cafurna Coité Boqueirão Capela Cafurna de Baixo Total
Área (ha) 276,54 423 4,62 484 520 11,88 1.720,04
Pop. (hab.) 498 283 197 20 30 193 1.221

1) Aldeia da Fazenda Canto

     A aldeia possui legalmente uma área de 372 ha., e perímetro de 10,744 km, adquiridas em 8 de maio de 1952 por Cr$ 500.000,00 de Manoel Sampaio Luz, mais conhecido na região como "Juca Sampaio", na época prefeito da cidade, em nome do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), registrada no Cartório do 2o. Ofício, no Livro 3-H, fls. 189, sob no. 5410. Através de averbação promovida junto ao Registro de Imóveis, em 30/12/1965, figurou como adquirente os "Índios Xucurús", representados pelo Sr. Mário da Silva Furtado, na qualidade de tutor e encarregado do Posto Indígena Irineu dos Santos e que a referida propriedade "ficará para usufruto perpétuo dos mencionados remanescentes da tribo Xucurús", alegando que o dinheiro dispendido para aquisição da fazenda foi resultante da renda indígena, pertencente ao Patrimônio Indígena e não da verba orçamentária do antigo SPI. Segundo o depoimento do Pe. Alfredo Dâmaso, arranjou-se o dinheiro para a compra da fazenda, com a Inspetoria do Paraná, com a venda de gado bovino (pertencente ao Patrimônio Indígena) do SPI, e "os Xukurus que não possuiam uma palmeira para se abrigar, tomaram posse do seu lote na Fazenda Canto." (Antunes/2,77)

     As novas terras adquiridas para os índios estavam entretanto em péssimo estado e que, segundo o próprio inspetor, teria sido um excelente negócio para o vendedor, sr. Juca Sampaio, já que as terras estavam estragadas pelos sucessivos plantios, sem o necessário descanso, e que além disso não possuia "nenhum capão de mato onde se pudesse cortar uma varinha", faltando portanto lenha para o consumo futuro dos índios. As construções existentes já estavam semi-destruídas, em péssimo estado de conservação, já que, segundo o capataz da fazenda, as benfeitorias tinham sido construídas há 26 anos! Segundo o referido inspetor, a fazenda teria sido colocada à venda anteriormente por Cr$ 372.000,00, e que a teria vendido por esse preço, portanto bastante inferior ao que foi realmente pago com recursos do Patrimônio Indígena..

     Entretanto com a demarcação promovida pela FUNAI em 11/06/1982, a aldeia da Fazenda Canto acabou reduzida para 276 ha (Anexo XVIII). Na verdade a área adquirida não seria entregue desocupada aos índios. Por um termo de "Deliberação Provisória" do Inspetor Deocleciano, de 12/05/1952, sabe-se que apenas uma das casas de moradores existentes encontrava-se desocupada para nela ser instalada uma família indígena. Além disso, o próprio Inspetor, no relatório, menciona "que o arrendamento das invernadas e venda de palma-forrageira é fonte de renda, devendo se conservar vacas para leite, que cabe muito até 30 cabeças, não prejudicando o arrendamento". (Coutinho Jr.,10)

     A população da Fazenda Canto tem sido recenseada em diversos períodos, por diferentes entidades. Entretanto a falta de consistência tem sido muito grande. Em 1952, antes da aquisição da Fazenda Canto, foram recenseados 246 índios, residindo em 10 regiões de Palmeira dos Índios. Entretanto somente algumas famílias foram transferidas para a nova aldeia. Como o recenseamento foi realizado num período em que os índios encontravam-se praticamente sem terra disponível e espalhados em diversas localidades da região, é provável que houvesse mais famílias que não tenham sido recenseadas.

     Em virtude de diferentes conflitos ocorridos em decorrência de assassinatos inter-famílias algumas famílias foram transferidas para outros estados, com assistência da Funai, gerando com isso perda populacional. Mesmo assim, os dados de que dispomos atualmente são contraditórios e apresentam uma diferença em torno de 300 indivíduos, que supomos ocorrer em virtude de censos realizados sem controle de consistência. Constatamos a existência de inúmeros dados sem consistência no censo apresentado pela AER-Maceió de 1999. Para corrigir os dados disponíveis, estamos recomendando a realização de um censo completo e científico, para coleta de dados censitários e também antropológicos, já que durante a estadia do GT em Palmeira dos Índios não foi possível promover um recenseamento completo. Apenas as pequenas aldeias foram recenseadas.

Fig. 5 - Família da Aldeia Fazenda Canto - Foto de Douglas Carrara em 26/04/2003.

     Resumidamente dispomos das seguintes referências a respeito da população da Fazenda Canto:

Evolução da População da aldeia Fazenda Canto

Ano Mulheres Homens Total Instituição
1952 - - 246 Deocleciano
1970 144 149 293 IBGE
OUT/1979 277 280 557 3ª DR-Recife
1987 264 299 563 Chefe/PIN
1995 ? ? 529 Oliveira Jr.
05/01/1999 235 263 498 AER-Maceió
JUN/2002 249 280 529 UFAL
24/08/2003 382 433 815 Posto/Saúde

2) Aldeia da Mata da Cafurna

     A aldeia possui atualmente 275,6 ha, terras obtidas através de um doloroso processo de retomada do antigo território tradicional indígena. Antes de 1979, o território encontrava-se ocupado por diferentes proprietários ou posseiros e as terras onde se localiza a mata da Cafurna, uma primitiva floresta, último refúgio da mata Atlântica, no estado de Alagoas, com 117,6 ha, pertencia à Prefeitura de Palmeira dos Índios que decidiu doar as terras para a Fundação Educacional Monsenhor Tobias em agosto/1979, através da Lei 905/79, com o objetivo de ali construir uma faculdade. Com isso, os índios se mobilizaram para ocupar a área em 1/12/1979, principalmente porque a floresta em si possui significado religioso, já que o cerimonial do "ourikuri" deve ser realizado no interior da floresta, onde vivem os "encantados". Com a ocupação definitiva pelos índios que vieram de outras aldeias, especialmente da Fazenda Canto, já comprometida pelo excesso populacional, inicia-se um longo processo de negociação que no final permite a declaração de terra indígena para Mata da Cafurna em 29/07/1981, com 117,6 ha e 4,4 km de perímetro. (Coutinho,16) A Prefeitura doa então o terreno para usufruto dos índios, recebendo em troca recursos no valor de Cr$ 3.000.000,00, ressarcidos pela Funai para que pudesse promover atendimento médico aos índios que ocuparam as terras. Entretanto conforme auditoria realizada posteriormente, os recursos cedidos serviram na verdade para indenizar a Prefeitura pela doação das terras. (Coutinho,16)

     Evidentemente a área então demarcada não satisfez o pedido da comunidade indígena, já que o local demarcado era praticamente todo ocupado com o ritual do "ouricuri", restando poucas áreas propícias para o desenvolvimento de atividades agrícolas e que permitissem o sustento das famílias que ali passaram a residir.

     Como não queriam e nem podiam derrubar a mata para proceder ao plantio, começaram a se organizar para invadir e ocupar a fazenda de propriedade do sr. Everaldo Garrote. Em documento de 02/08/1982, dirigido à Funai, os índios pedem a compra de 380 tarefas (em posse de Leopoldo Torres), onde estavam incluídas a serra da Igreja Velha, a Lagoa dos Pagãos, a Grota da Cigarra e a Serra do Caranguejo, pedido que, após a análise, obteve parecer favorável em 1983, sendo observado o "fato inconteste que os Xukuru-Kariri vem ocupando as terras de Palmeira dos Índios a eles destinadas, em caráter imemorial e permanente". Infelizmente a solicitação foi negada em decorrência da ausência de fundamento da posse imemorial, pela falta de sua caracterização. (Coutinho,17)

     Como consequência do constante protelamento das decisões, os índios, três anos depois, em 12/10/1986, invadem as fazendas do Sr. Everaldo Garrote, com 136 ha. e Pedro Benoni, com 22 ha, situadas no entorno da área da Mata da Cafurna. (Coutinho,17) Ambos os proprietários ingressam com ações de reintegração de posse e os índios são expulsos da área em virtude da ação da Polícia Militar. Pedro Benone, reconhecendo que sua propriedade pertencia legitimamente aos índios e tinha interesse em negociá-la, obteve da Funai, uma indenização e cedeu as terras em 1988. (Martins/2,32)

     A gleba pertencente ao sr. Garrote foi obtida através de longo processo na Justiça Federal, promovida pela assessoria jurídica do CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Através de Laudo Antropológico requerido em função da ação de Reintegração de Posse n. 15.626/87 da 1a. Vara da Justiça Federal de Alagoas, assinado pela Perita do Juiz, Prof. Dra. Judith Chambliss Hoffnagel, Assistente Técnica, Prof. Jeannette Maria Dias de Lima e Assistente Técnica, Silvia Aguiar Carneiro Martins, reconheceram que os cemitérios indígenas descobertos na área em litígio pertencem à etnia Xukuru-Kariri, indicando que a ocupação da área é muito antiga e anterior à chegada dos portugueses ao Brasil. Alguns dos enterramentos poderiam remontar a mais de 2.000 anos antes do presente. Para elaborar o laudo, a equipe submeteu a área em litígio a escavações arqueológicas. Na época diversos sítios foram submetidos à prospecção, tais como a Igreja Velha, a Lagoa dos Pagãos, Serra da Boa Vista, Goiti, Mata da Cafurna, Coité, Serra do Macaco, Serra dos Leitões, onde coletaram urnas funerárias, cachimbos, machados de pedra, constatando que as urnas funerárias encontradas pertencem à tradição Aratu, estudadas e classificadas por Calderón, em diversos sítios no Brasil, e que se estendeu da Bahia até ao Ceará e ao oeste, até Goiás. Segundo o arqueólogo americano, Scott J. Allen, que promoveu escavações na Serra da Barriga, território ocupado pelo Quilombo dos Palmares, a utilidade mais importante dessa tradição está ligada a sua marcada diferença com as manifestações arqueológicas dos grupos Tupinambá. (Allen,267) Segundo o laudo, dificilmente a cerâmica da tradição Aratu de Palmeira dos Índios teria sido produzida no período histórico recente, confirmando a declaração de José Francelino de Melo, o "Tuxá", de que antigamente quando os Xukurus eram bravios e moravam no mato botavam os seus mortos dentro de grandes potes e enterravam estes nas grutas das serras. (Oliveira,C.Estevão,175) (Hoffnagel,17) As datações geralmente oferecidas pelas cerâmica de tal tradição apontam um período que vai do século IX até o século XVII da nossa era. Entretanto as datações históricas são todas provenientes do litoral capixaba, enquanto as regiões baianas forneceram somente evidências até o século IX. (Prous,346)

     Finalmente em 31/08/1992, o Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, Francisco Wildo Lacerda Dantas, proferiu sentença julgando a Ação como improcedente, portanto favorável aos índios, justificando "reconhecer melhor a posse indígena sobre a área que repousa na relação de indigenato." (Museu Nacional-Peti,69).

     Tendo em vista um desmatamento iniciado por um comerciante de Palmeira dos Índios, na chamada mata da Jibóia, situada no entorno da Mata da Cafurna, os índios promovem, em 22/08/1994, a ocupação das fazendas Jibóia, de Hélio Alves de Carvalho e Brejinho de Leopoldino Torres. (Ver croqui da aldeia no Anexo XXI)

     Quanto à população conseguimos dados a partir dos registros do posto de saúde local. Os dados referem-se ao ano de 2003 e podem ser visualizados no Anexo VI.

Fig. 6 - Dança do toré na Aldeia Mata da Cafurna - Foto de 03/05/2003.

3) Aldeia do Coité

     Apesar da antigüidade, somente a partir do ano 2000, a Funai e os antropólogos tomaram conhecimento de sua existência. Segundo depoimento por escrito de uma das índias da aldeia, o primeiro casal formado na aldeia, ocorreu com o rapto de uma índia Fulniô de Águas Belas - PE, promovido pelo comerciante Pedro Gonçalves Maranduba de Aquino, em 1861. Atualmente os atuais ocupantes da aldeia são descendentes do casal que, após a fuga, foi residir na grota do Coité. A maior parte das famílias reside na cidade, porque a área disponível da aldeia é extremamente exígua, apenas 4,62 ha. Residem na aldeia apenas 54 pessoas.

     Mesmo vivendo isolados, a aldeia nunca foi ocupada por não-índios. Quando o antropólogo Carlos Estêvão de Oliveira chegou à cidade em 1937, procurou Tomás Maranduba, na barbearia, onde exercia a profissão de barbeiro para obter informações sobre os índios da região. O inspetor Deocleciano Nenê também conheceu os índios do Coité em 1952.

     Tomás Maranduba também participou juntamente com o cacique Alfredo Celestino e o pajé Miguel Celestino das lutas pela retomada das terras pertencentes aos índios Xukuru-Kariri.

Fig. 7 - Aldeia do Coité - Foto de Douglas Carrara em 16/12/2002.

4) Aldeia do Boqueirão

     A aldeia foi adquirida recentemente para abrigar os irmãos de Manoel Celestino, também abrigados precariamente na cidade, em função dos conflitos ocorridos na Fazenda Canto, com o assassinato de Luzanel Ricardo em 1994. Atualmente vivem na aldeia, que utiliza a sede da fazenda como moradia, a mãe de Manoel Celestino, Antonia Raquel, viúva do cacique Alfredo Celestino, e seus irmãos Milton, Afonso, Eugênio e Hermelinda. Aproveitaram algumas casas que havia na fazenda e nelas residem com seus filhos. Como foi adquirida recentemente não apresenta características de aldeia indígena, não havendo espaço destinado para atividades religiosas típicas dos índios Xukuru-Kariri. A família Celestino arrenda os pastos para os fazendeiros vizinhos para obter recursos financeiros. Milton, um dos irmãos exerce atividades agrícolas em uma das glebas juntamente com sua família.

Fig. 8 - Aldeia do Boqueirão - Foto de Douglas Carrara em 17/12/2002.

5) Aldeia do Capela

     A primitiva aldeia do Capela é uma das mais antigas. Foi visitada pelo antropólogo Carlos Estêvão de Oliveira em 1937, que na época contava apenas 4 ha, e até menos. Os índios tinham perdido até mesmo a fonte de água. Foi o que restou do longo e violento esbulho de suas terras. Com a aquisição da Fazenda Canto em 1952, as famílias que viviam no Capela, se transferiram para a Fazenda Canto, destinando o Capela para as atividades religiosas do "ouricuri".

     A família Celestino reside atualmente na aldeia do Capela em consequência dos conflitos ocorridos na Fazenda Canto, quando, logo após a substituição do cacique Manoel Celestino por Luzanel Ricardo, este acabou assassinado, em 1994, segundo os índios da Fazenda Canto a mando do próprio Manoel. Com a expulsão da família Celestino dos terrenos que ocupavam na Fazenda Canto e na Mata da Cafurna, Manoel Celestino, seus irmãos e filhos foram residir em uma pequena casa na cidade de Palmeira dos Índios, alojando então mais de 100 pessoas.

     Desde então o cacique Manoel Celestino tomou iniciativas no sentido de exigir da Funai a aquisição de propriedades dentro da área imemorial, para alojar sua família. Com isso conseguiu recursos através da Funai, para adquirir propriedades contíguas à área da primitiva aldeia do Capela . Atualmente existem apenas duas residências, a do próprio Manoel, com seus filhos e netos e a casa de seu filho Genivaldo. O ex-cacique Manoel Celestino alega que existem 479 famílias de índios Xukuru-Kariri, vivendo em diferentes cidades do país, Palmeira dos Índios, Igaci, Belém, São Paulo, Maceió, Arapiraca, Batalha, São Miguel dos Campos, Bom Conselho, Recife, Brasília, João Pessoa, Aracaju, Caruaru, Rio de Janeiro, Palmeira de Fora e Quebrangulo.

     Entretanto após a aquisição das terras do Capela e do Boqueirão nenhuma família voltou a residir nas aldeias adquiridas. Os índios das demais aldeias não reconhecem o direito das famílias que vivem fora, em centro urbanos afastados, porque alegam que já perderam os costumes indígenas.

Fig. 9 - Aldeia do Capela - Dança do toré - Foto de Douglas Carrara em 17/12/2002.

6) Aldeia da Cafurna de Baixo

     A aldeia é de ocupação bastante antiga. O antropólogo Carlos Estêvão de Oliveira chegou a visitá-la em 1937. O "tuxá", José Francelino de Melo, avô do atual cacique Cícero, vivia na cafurna . A denominação é recente para distingui-la da Mata da Cafurna, mas no passado faziam parte da mesma aldeia. São apenas 11 ha para abrigar as residências de algumas famílias e as atividades agrícolas. O terreno é acidentado e a única área plana é destinada ao terreiro do "ouricuri". Entretanto a cerca que faz divisa com os fazendeiros vizinhos, também serve de limite para as atividades do "ouricuri". Com isso correm o risco de ter as casas que cercam o terreiro destruídas pelo fogo além do risco de expor seus segredos aos não-índios diante da proximidade da cerca. Cerca de 19 famílias totalizando 175 pessoas residem na cidade, em função da falta de terras para todos.

Fig. 10 - Aldeia da Cafurna de Baixo - Foto de Douglas Carrara em 16/12/2002.

f) Habitação Permanente:

     - assentamentos atuais e antigos usados para fins de moradia: localização dos assentamentos atuais na área em processo de delimitação

     - assentamentos atuais e antigos de uso sazonal e/ou temporário

     - percursos

     - locais usados para realização de atividades diversas

     - obtenção de recursos

     - práticas rituais e/ou cerimoniais

     - descrição da Dança do Toré

     - descrição do ritual religioso do ouricuri

     - análise da postura exclusivista (quanto a não-índios) do ritual religioso

     - identificação dos locais onde são realizados os rituais do ouricuri e do toré

     - relação de cemitérios indígenas de Alagoas (Anexo XII)

     - relação de cemitérios indígenas existentes em Palmeira dos Índios (Anexo XIII)

     - descrição dos fragmentos de igaçabas, cachimbos, beiços de igaçabas, machados de pedra encontrados nos cemitérios ou na região recolhidas durante excursão realizada no período de 24/03/2003 a 14/05/2003 (ver Anexo XXV)

     - laudo arqueológico do material cerâmico recolhido em Palmeira dos Índios, emitido pelo Insituto de Arqueologia Brasileira em 16/06/2004. (Anexo XIV)

     - influência das outras etnias na configuração dos cerimoniais do ouricuri em Palmeira dos Índios.

g) Atividades Produtivas

     Como as atividades produtivas variam em função da dimensão de cada aldeia, será necessário discriminar as atividades por aldeia de acordo com os seguintes itens:

     - agricultura

     - caça

     - pesca

     - uso de plantas medicinais

     - extrativismo vegetal

     - lenha

     - criação animal

     - artesanato indígena.

     - calendário climático para plantio e colheita por aldeia.

h) Aspectos Ambientais

     - a questão ambiental foi abordada satisfatoriamente pela ambientalista Zélia Peres de Souza em relatório de 10 de novembro de 2003, resultado de pesquisa de campo realizada em Palmeira dos Índios no período de 27 de março a 14 de maio de 2003. Os dados utilizados neste Relatório Preliminar Circunstanciado foram em sua grande parte oriundos do Relatório Ambiental.

     A área em estudo, contendo 15.635 ha. e 80 km. de perímetro situa-se na Zona do Agreste, entre a Zona da Mata e o Sertão, e possui registros de sua ocupação desde o século XVIII. Os documentos demonstram que os índios ocupavam área ainda maior do que a que estamos estudando. A área de ocupação primitiva dos índios Xukuru-Kariri abrangeria as terras compreendidas entre a atual localidade de Igaci até a serra da Palmeira e possivelmente até mesmo terras do município de Bom Conselho e Quebrangulo. A tradição oral indígena confirma os dados documentais. Antes da chegada do missionário Frei Domingos, os índios viviam exclusivamente da caça, da pesca, da coleta de frutos silvestres e mel. Possuiam uma agricultura ainda incipiente. Podemos assegurar, pelos dados de que dispomos, que até o início do processo de catequese, os índios de Palmeira ainda mantinham sua estrutura social intacta, e portanto suas atividades econômicas eram resultado de uma adaptação secular ao meio ambiente local. Na época a região era ainda coberta de florestas, região limítrofe entre a Mata Atlântica, habitat dos índios Caeté, e o sertão. Podemos utilizar como modelo das florestas existentes na época, a Mata da Cafurna atual, que possui as características e praticamente as mesmas espécies da Mata Atlântica existente ainda no Brasil, ao longo do litoral.

     1) Relevo - A área em estudo apresenta em seu relevo inúmeros acidentes geográficos formados pelas serras da Boa Vista, Anum, Bernardino, Cafurna, Capela, Candará, Muro, Palmeira, Macacos e das Pias. Apenas uma área, à sudeste, pode ser considerada plana e apropriada para agricultura em geral. Todas as demais são marcadas por declives acentuados.

     - o subsolo é rico em jazidas de calcário, mica, mármore de excelente qualidade, ferro e sal-gema, embora com exploração incipiente. Os solos são argiloso-arenosos e bastante férteis, de acordo com afirmação da ambientalista Zélia Peres.

     - os solos mais comuns na área são os solos rasos, planossolos, bastante suscetíveis à erosão, imperfeitamente drenados, saturados com sódio e com problemas de encalhamento no período chuvoso e ressecamento ou fendilhamento na época das secas. São solos lidólicos, pouco desenvolvidos, com uso agrícola limitado, devido à pouca profundidade e a pedregosidade. Regossolos pouco desenvolvidos, muito arenosos, geralmente profundos, excessivamente drenados e com variáveis reservas minerais. Podzólico vermelho-amarelo e vermelho-escuro, solos minerais profundos e bem drenados, pouco erodíveis, contendo elevados teores de óxido de ferro e baixa fertilidade natural, estes são os mais comuns.

     Portanto, pela análise geológica do solo, concluímos que, de um modo geral, os terrenos disponíveis para a agricultura além de excessivamente acidentados podem ser considerados pouco férteis, apesar da declaração em contrário da ambientalista.

     2) Hidrografia - A hidrografia é caracterizada, em sua maior extensão, por rios de planalto. Existem os rios orientais perenes que deságüam no oceano Atlântico, o Panelas, Camaragibe, Mundaú, Paraíba e Coruripe e rios ocidentais, Marituba, Traipu, Ipanema, Capiá e Moxotó em geral temporários, que compõem a bacia hidrográfica do rio São Francisco, denominado pelos índios como "Pará".

     Na região, motivado pelas condições do meio ambiente, raras são as quedas d'água que podem oferecer boa disponibilidade de recursos potenciais hídricos. Grande parte dos rios é de regime intermitente e, quando correm em seus leitos, têm na vazão torrencial aspecto bastante desfavorável. Os rios têm tido papel expressivo na vida regional. Tanto a lavoura quanto a indústria canavieira, esteios da economia regional, sempre estiveram ligadas aos rios, onde podemos destacar o rio Coruripe.

     A bacia hidrográfica do município de Palmeira dos Índios é bastante extensa, formada pelos rios Coruripe, que nasce na serra do Bonifácio, Panelas, Bálsamo, os riachos Guedes e Ribeira, as lagoas do Algodão, dos Caboclos, dos Poços, Cascavel, Lagoinha e os açudes Cafurna e Xukurus.

     Vale ressaltar a importância dos rios para a economia indígena, já que os índios, em passado remoto, quando tinham acesso regular a suas margens, hoje ocupadas por não-índios, pescavam regularmente em suas águas, possuindo, na época, alta piscosidade, especialmente o rio Bálsamo e o Coruripe, para onde freqüentemente os índios se dirigiam exclusivamente para pescar, saindo bem cedo pela manhã e retornando apenas à noite.

     A área, atualmente ocupada pelos índios Xukuru-Kariri, possui açudes, várias minações que vem das serras, tal como o rio Santo, que nasce nas terras da aldeia do Boqueirão. A aldeia do Coité é cortada pelo riacho Kandú ou Coité, a Cafurna de Baixo pelos riachos do Açude e Olho d'Água. A aldeia do Capela pela minação da Pedra do Imbu e a aldeia Mata da Cafurna, por várias minações que vem da barragem e pelo riacho da Cafurna, bem como a Fazenda Canto que é servida pelo riacho do Engenho Velho.

     Segundo o cacique Cícero França, "o rio Santo tem esse nome porque essa área era ocupada por meus avôs e minha vó se chamava "Santa", por isso o nome do rio. Ela era dona de Palmeira de Fora (bairro periférico que faz divisa com a aldeia) até o Boqueirão, não me lembro há quanto tempo atrás porque eu não era nascido - meu pai contava." (Souza,18) A questão das águas para os índios tem sido dramática. já que ao longo de sua história até mesmo o acesso às fontes de água foram perdidas para os não-índios, conforme relato do antropólogo Carlos Estevão que reconheceu em seu relatório escrito em 1937, que "até as fontes em que se abasteciam d´água os "brancos" lhes tomaram." (Oliveira, Carlos Estevão de,174)

     Na época em que a Fazenda Canto foi adquirida, os quatro riachos que percorriam a área (Engenho Velho, Serra dos Macacos, Podalco e Arrependido) possuiam a água salobra e que nem a criação aceitava beber. Por isso a água utilizada na épora era trazida dos açudes construidos para coletar as águas da chuva. (Nenê,4) Para que os recursos hídricos provenientes da área em estudo sejam utilizados pelos índios é necessárío que a área seja demarcada, já que as nascentes geralmente nascem em propriedades pertencentes a não-índios.

     3) Vegetação - O revestimento vegetal espelha acima de tudo a influência das condições climáticas, de solo e das formas do relevo. Como região de transição entre a Zona da Mata e o Sertão, o Agreste só em poucas áreas se apresenta bem definido, bem individualizado. O que caracteriza o Agreste é o fato de possuir, ao lado de áreas semi-áridas, com vegetação de caatinga, que se assemelham à vegetação do Sertão propriamente dito, outras áridas úmidas, os brejos com vegetação primitiva de mata. Ao lado dessas, existem áreas intermediárias, denominadas de Agreste ou popularmente de "Encosto dos Brejos". As caatingas, aí existentes, têm maior porte e densidade vegetal que as do Sertão, enquanto que as florestas, localizadas sobre as serras ou montanhas apresentam algumas espécies vegetais das matas subtropicais e em certos pontos, árvores que se encontram também na caatinga.

     Dessa forma, a região em estudo é composta nas partes baixas pelas caatingas, capoeiras e pastos naturais. A vegetação é na maioria arbustiva, mas apresenta também focos de mata, capões de mato, capoeiras, brejos ou baixios e uma área de mata nativa de mais ou menos 230 hectares composta pela Mata da Cafurna e Mata da Jibóia onde se encontram várias espécies nobres de madeira de lei e muitas fruteiras que servem de alimento aos índios, já que atualmente, foram incorporadas ao território indígena, resultado de mobilização étnica do grupo ocorrida em diversos momentos na década de 80: a) Mata da Cafurna, propriamente dita, de 117 ha; b) Mata da Cafurna/Garrote, de 170 ha. e c) Mata da Cafurna/Benone de 22 ha. (Martins/3,48)

     Agregadas a essa paisagem, estão as pastagens, cercados ou capineiras, como são denominadas entre os índios, com campos naturais e pastagens formadas por diversos tipos de capim. Porém a vegetação nativa vem perdendo espaço para o cultivo comercial de frutíferas, principalmente a banana e a pinha. As pastagens são nativas ou plantadas, mas estão limitadas em pequenas áreas porque o espaço ocupado pelos Xukuru-Kariri é escasso até para roças e lavouras de subsistência. Nas aldeias indígenas existem vacas, cavalos, burros, jegues, cabras e ovelhas. Os pastos, cercados ou capineiras, atendem a demanda dos animais, que são poucos, e muitas vezes os animais e as roças convivem no mesmo ambiente. No entanto a atividade predominante é a lavoura de subsistência, especialmente roças de milho e feijão consorciados com outros cultivares. Na falta de chuvas, os brejos por serem úmidos e reterem mais água são usados para plantação de batata-doce, inhame, macaxeira e banana para atender às necessidades de alimento no período do verão.

     As capoeiras são formadas por vegetação ressurgente, característica de áreas onde a floresta sofreu corte seletivo ou foi derrubada e está em processo de regeneração. A terra indígena apresenta áreas expressivas de capoeiras ou capões de mato, como dizem os índios, em diversos estágios de regeneração, localizadas em vários pontos da aldeia. Como a área em estudo, em sua maior extensão, não é ocupada pelos índios, pode-se observar a distância, as áreas propriamente indígenas, com as capoeiras mais desenvolvidas e a área dos não-índios, utilizada para pastagens, com o capim bastante ralo.

     Segundo os índios, após a demarcação de suas terras, o tratamento ambiental será totalmente diferente da atividade agrícola dos não-índios.. Algumas áreas serão destinadas a reserva de espécies destinadas ao culto, o juremal, composto de leguminosas, com as quais, os índios preparam o vinho da jurema. As florestas deverão ser totalmente preservadas. E as áreas inadequadas para o cultivo, especialmente áreas em declive, serão destinadas ao culto e à preservação. Os índios da aldeia do Coité, declararam que a pequena área atualmente destinada as residências, após a demarcação, será destinada exclusivamente aos rituais religiosos da aldeia.

     Entretanto observa-se na área um conflito entre índios, em virtude do corte ilegal de madeira, inclusive na Mata da Cafurna. Eventualmente, os índios que são contra o desmatamento denunciam ao Ibama a retirada de lenha geralmente destinada à venda. Constatamos a existência do problema na aldeia do Boqueirão e na Mata da Cafurna. O desmatamento é prejudicial aos índios, porque o cerimonial do "ouricuri" ocorre numa clareira aberta na Mata da Cafurna. Além disso, os índios dependem de sementes produzidas pela mata para a confecção de artesanato indígena.

     4) Clima - O clima é um conjunto de fenômenos ligados entre si, temperatura, vento, umidade e chuva estão em estreita correlação e dão a cada região uma fisionomia que, geralmente se reflete na vegetação. O clima semi-árido é um tipo climático que se caracteriza pelas pequenas precipitações pluviais. Entretanto as precipitações ocorrem apenas em certas épocas do ano, o que permite manter uma vegetação regularmente desenvolvida e permitir um povoamente relativamente denso.

     Ness contexto, o município de Palmeira dos Índios localiza-se no conhecido polígono das secas, com predominância de clima quente e úmido, oscilando a temperatura entre 38º e 12º de mínima. Esse fato pode ser explicado porque a pluviosidade é irregular e o revestimento vegetal ralo e pouco denso, não protege o solo contra o aquecimento solar. A ausência de precipitações de chuvas regulares, como ocorre na região, permite a existência de um solo alcalino e quimicamente rico, embora a falta de ãgua não permita um aproveitamente mais eficiente.

     Nas serras, onde se situam as aldeias, há umidade permanente. A maior precipitação de chuvas ocorre de dezembro a agosto. Existe ainda o período denominado pelos Xukuru-Kariri de trovoada que começa em janeiro e adentra os meses de abril, quando chega o inverno com chuvas finas e demoradas chamadas de "sereno". Em alguns anos faz muito frio chegando até a mesmo a gear. As flutuações climáticas têm poderosa influência no comportamento das culturas e seus rendimentos.

II. Segunda Parte: Sistematização dos argumentos para justificar a proposta de limites.

     II-a) Todos os dados colhidos através de entrevistas realizadas com os índios residentes na área em estudo foram testados, para verificar sua consistência e nenhuma contradição ficou evidenciada, especialmente, os dados genealógicos que foram confrontados com os documentos existentes. Por exemplo, o cacique da Cafurna da Baixo, Cícero França, declarou em entrevista que não tinha conhecido seu avô, José Francelino de Melo, o "Tuxá". Como seu avô morreu em 1940, com 101 anos de idade e Cícero nasceu em 1943, tudo o que declarou demonstra consistência e veracidade.

     II-b) Os poucos vocábulos da língua primitiva falada pelos Xukuru e Kariri, recolhidos com os índios atuais, foram comparados com as listas produzidas por antropólogos que estiveram na aldeia em anos anteriores, tais como Menno Kroeker do Summer Institute of Linguistics, em agosto de 1961 (Meader,60) e o Prof. Clóvis Antunes que publicou tais listas em 1973. (Antunes/2,131) (ver Anexo XV)

     II-c) Foram identificados, no contato com os índios atuais, alguns padrões culturais característicos das tribos pertencentes à nação Kariri, descritas por autores missionários no século XVII, tais como Mamiani e Nantes, que com eles conviveram durante vários anos. Alguns vocábulos são preservados na memória, ainda que não utilizem os vocábulos na conversação, já que não mais falam a lingua primitiva.

     II-d) Quanto à questão da diferenciação cultural, podemos afirmar genericamente que, apesar de alguns antropólogos não conseguirem vislumbrar muitas diferenças entre as etnais do nordeste, quanto à sociedade nacional envolvente, existem inúmeros traços culturais de natureza indígena que podemos enumerar, conforme abaixo:

     II-e) Apesar da miscigenação ocorrida através de um violento processo de transfiguração étnica ainda podemos encontrar muitos indíviduos que preservam genes típicos originários da primitiva raça pre-colombiana: tais como:

     - epicanto mais ou menos desenvolvido, podendo ser identificado os vestígios nos indivíduos. A prega mongólica nas etnias americanas sempre foram menos desenvolvidas dos que os representantes das raças mongólicas asiáticas e até mesmo inexistente, especialmente nos índios da América do Sul;

     - pele clara ou bronzeada , com nuance amarelada;

     - cabelos negros e lisos.;

     - nos homens e mulheres, a ausência ou raridade de pilosidade no rosto e no corpo;

     - faces com médio prognatismo;

     - bochechas proeminentes;

Fig. 11 - Anália, índia do Capela. Foto de Douglas Carrara em 12/04/03.
Fig. 12 - Iracema, índia do Coité, com a imagem da santa - Foto de Douglas Carrara em 27/04/03.
Fig. 13 - Antonio Ricardo, índio da Fazenda Canto no terreiro do "ouricuri" - Foto de Douglas Carrara em 14/12/2002

     II-f) Seguindo os dados históricos e legais levantados na Primeira Parte, podemos concluir que os índios Xukuru-Kariri ocupam permanentemente a área em estudo, pelo menos desde o ano de 1762, sendo reconhecidos como índios durante todo esse período, conforme atestam os inúmeros documentos disponíveis, desde documentos emitidos por autoridades eclesiásticas e até mesmo por autoridades civis nomeadas para administrar a aldeia indígena existente nas terras de Palmeira dos Índios.

     II-g) Entretanto a ocupação da área é comprovadamente anterior à conquista do território pelos portugueses em 1500, como atestam os laudos antropológicos e outros autores que estudaram os inúmeros sítios arqueológicos existentes na área em estudo, contendo igaçabas, ossadas humanas e artefatos de natureza indígena e de procedência não-tupi. Podemos deduzir que se trata de cemitérios pertencentes a tribos da nação Kariri ou Tarairu.

     II-h) Os índios atuais, que reivindicam a devolução de seu território esbulhado ao longo dos anos, através de diversos artifícios jurídicos, sociais e até mesmo através da violência, ainda preservam padrões culturais que caracterizam uma etnia distinta, que possui valores, costumes, identidade e religião próprias. E se sofreram transformações em sua estrutura social e grandes perdas culturais, tudo ocorreu em consequência da omissão das autoridades que agiram à revelia da própria legislação e permitiram o esbulho das terras, que inclusive foram demarcadas em 1822 e sentenciadas em 1861.

     II-i) A proposta atual não segue os mesmos limites de 1822, a légua em quadro, porque dentro desses limites existe a própria cidade de Palmeira dos Índios e que, de acordo com a atual Constituição, deveria ser desocupada caso o território da cidade fosse declarado terra indígena. Entretanto a área de ocupação tradicional indígena é muito mais abrangente do que os limites estabelecidos em 1822. Na verdade todo o território do município de Palmeira dos Índios e até mesmo de Quebrangulo e Bom Conselho - PE foram ocupados tradicionalmente pelos índios da região, especificamente da nação Kariri, ocupantes mais primitivos ainda do que as tribos da nação Tupi, estabelecidas no litoral nordestino no século XVI.

     II-j) E se estas terras não são mais ocupadas por índios, foi apenas consequência do intenso e cruel processo de dominação cultural da sociedade envolvente. Portanto a pretensão atual de 15.635 ha. não ocupa nenhuma área urbana da cidade ou do município, limitando-se apenas ao município de Palmeira dos Índios e ao estado de Alagoas. As terras delimitadas ocorrem na região serrana, ao norte da cidade e ocupam apenas uma pequena área plana na região sudeste. O pleito indígena está plenamente justificado, do ponto de vista antropológico, e de acordo com o Art. 231 da Constituição.

     II-k) Quanto à identidade dos atuais ocupantes indígenas, podemos defini-los como descendentes dos primitivos ocupantes indígenas do território no século XVIII e que existem indivíduos apresentando características raciais heterogêneas, isto é, mestiços de raça ameríndia com portugueses (mamelucos),. de raça ameríndia com negros africanos (cafuzos), negros africanos com indivíduos de raça branca e até mesmo indivíduos caucasóides que se casam com índios puros ou mestiços ou índios de raça ameríndia com traços caracterológicos homogêneos, típicos do padrão racial ameríndio, denominados no passado, como índios de ´raça pura´.

     II-l) Na aldeia do Coité, a família Maranduba foi formada a partir do envolvimento do descendente de português Pedro Gonçalves Maranduba de Aquino, produtor e comerciante de redes, que chegando em Águas Belas-PE em 1861, se apaixonou pela índia Maria Pastora Fururipa, raptando-a e indo morar com a jovem, que então possuia apenas 15 anos, em uma gruta na aldeia do Coité. A família Maranduba, que em parte vive na aldeia do Coité, descende desse primitivo enlace ocorrido ainda no século XIX, hoje constituída por 196 integrantes, a maioria vivendo na cidade, porque as 8 tarefas que ainda possuem na aldeia não permite a acomodação de todos. (Lopes)

     II-m) Entretanto a antropologia moderna não utiliza mais o conceito de raça pura para definir a sociedade indígena, já que tanto geneticistas, quanto antropólogos reconhecem a inexistência entre seres humanos de raça pura. Segundo o geneticista Newton Freire-Maia, "não existem raças puras. Todas as raças são heterogêneas pela própria dinãmica de mecanismo hereditário e pelas miscigenações sucessivas sofridas durante séculos e milênios." (1973:29 apud Nasser,1983) As noções de raças puras estão definitivamente refutadas por dados científicos. A mistura racial existiu durante toda a história da humanidade. O estudo dos fósseis humanos revela por evidências incontestáveis que, mesmo, na época pré-histórica, no alvorecer da humanidade, deu-se a mistura de diferentes estirpes, pelo menos ocasionalmente. A espécie humana sempre foi, e ainda é, um conjunto mestiço. E na expressão jocosa do prof. Dobzhansky: "o Homem tem sido sempre um vira- latas". (Dunn e Dobzhansky,134)(apud Smith,38)

     II-n) Entretanto é possível identificar alguns lineamentos somáticos entre os Xukuru-Kariri, que os aproximam do padrão racial mongolóide. O olho, ora oblíquo (com epicanto externo, interno ou médio), ora repuxado ou estreito, com a pálpebra superior entumecida por uma sobrecarga adiposa. O Prof. Clóvis Antunes realizou em julho/1969 um estudo somatológico por amostragem dos Xukuru-Kariri e que, além de encontrar uma predominância do grupo sanguineo B e O, todos os indivíduos possuiam RH +, gene típico dos povos asiáticos de raça mongolóide e também dos povos americanos. (Antunes/2,129) (Rivet, 82)

     II-o) Os diretores de índios no século XIX reconheciam que os índios de Palmeira eram os mais puros da região e ainda conservavam o biotipo indígena, de acordo com o relatório de José Rodrigues Leite Pitanga em 1869. (Antunes/1,65) O antropólogo Carlos Estevão de Oliveira em 1937 reconhecia que, entre os indíos visitados no Nordeste, os Xukuru-Kariri eram os que se apresentavam em melhor estado de pureza física, já que os traços caracteríticos da raça estavam ainda muito bem conservados. Além disso, Carlos Estevão considerou os índios bastante inteligentes e trabalhadores. (Oliveira,174) No recenseamento promovido em abril/1952 por Deocleciano de Souza Nenê, em Palmeira dos Índios, o autor deliberou dividir os índios em três categorias: "índios puros" (27 famílias com 145 indivíduos), "índias casadas com civilizados" (13 famílias com 71 indivíduos) e "índios descendentes" (5 famílias com 30 indívíduos) (Nenê,3), portanto 58,9% foram considerados "índios puros". Entretanto até os dias atuais, a identidade indígena tem sido definida, na região, a partir de características raciais e não pelos padrões culturais distintos e de origem precolombiana que as tribos e até mesmo as aldeias missionárias apresentavam. Esta foi a justificativa utilizada para promover a extinção das aldeias indígenas em 1872: ausência de características raciais ...

     II-p) Na verdade, a identidade indígena não possui atualmente características apenas raciais, e o que define a identidade é a personalidade, a alma de índio, admitindo-se até mesmo a possibilidade de indívíduos de raça caucasóide assumirem a identidade indígena, casando ou não com índios, como ocorre em alguns casos em Palmeira dos Índios.

     II-q) Quanto ao grau de integração com a sociedade nacional, é necessário antes rediscutir a definição do que seja um índio integrado. No IV Congresso Indigenista Interamericano, os membros da comissão incumbida de definir o termo integração, entre os quais Darcy Ribeiro, que tinha definido em 1957, os diversos tipos de situação dos índios no Brasil (isolados, contato intermitente, contato permanente, integrados e extintos) afirmaram que "não estavam preparados para terminar com bom êxito a tarefa", reconhecendo, assim que o problema não era tão simples como geralmente se pensava. (Moonen,136)

     II-r) Sendo a integração dos índios a finalidade da política indigenista brasileira, a classificação proposta por Darcy Ribeiro em 1957 (Ribeiro,D./2) só podia agradar ao então SPI e à atual FUNAI, pois ela mostra claramente que este órgão está alcançando a finalidade para a qual foi criado, já que o número de índios em processo de integração, como também o de integrados, estaria aumentando a cada dia. (Moonen,135). O termo integração desde então não saiu mais do vocabulário de indigenistas e burocratas do antigo SPI e hoje FUNAI, assim como evidentemente do discurso de inúmeros antropólogos. A ausência de uma definição exata do termo faz supor que todos pensam que eles mesmos e todos os outros sabem de que estão falando.

     II-s) Segundo a definição de Ribeiro, integração seria "a participação intensa do índio na economia e nas principais formas de comportamento institucionalizado da sociedade nacional". (Ribeiro,D./2,44) O resultado de tal situação seria a descaracterização lingüística e cultural, preservando entretanto a lealdade étnica, não havendo portanto assimilação, que pressupõe também a perda dessa identidade étnica. Como não ficou definido o que entendemos por "participação intensa" e quais as principais formas de comportamento institucionalizado, a definição torna-se vaga, imprecisa e anti-científica, banalizando o uso da categoria.

     II-t) A situação de integração pressupõe a igualdade de direitos e deveres, para grupos étnicos distintos da sociedade nacional. Portanto numa sociedade integrada, índios e não-índios teriam os mesmos direitos, oportunidades e privilégios. (apud Moonen,136) Entretanto parece-nos difícil sustentar que no Brasil os índios têm os mesmos direitos, oportunidades e privilégios dos não-índios em qualquer grau de integração com a sociedade nacional. Basta abandonar estereótipos e preconceitos e estudar objetivamente uma determinada etnia e conhecer historicamente como se deu o processo de integração forçada dos índios no Brasil.

     II-u) No Nordeste e especificamente o caso Xukuru-Kariri, serve de emblema para definir como ocorreu todo esse processo que denominamos adequadamente de transfiguração cultural, segundo a categoria proposta por Darcy Ribeiro.

     II-v) Na verdade, podemos admitir que a integração seria apenas parcial, quase exclusivamente econômica, já que no campo político existe a dominação ou colonialismo interno exercido pelos segmentos não-indígenas, com representação política, inclusive, no Congresso Nacional, como é o caso do deputado Helenildo Ribeiro, também ocupante não-índio de terras na área em estudo. Portanto a "igualdade de direitos, oportunidades e privilégios", acima citada, deveria então ser entendida como igualdade apenas no setor econômico. Até mesmo esta suposta igualdade poderia ser contestada, já que os índios que participam da feira na cidade, nas quartas e nos sábados, vendem seus produtos agrícolas abaixo do preço oferecido pelos não-índios, em virtude do preconceito social existente entre os compradores não-índios.

     II-w) Portanto teremos que redefinir o conceito de integração, já que se transformou num conceito esvaziado sem conseguir traduzir a realidade e a situação dos índios no Brasil. Por outro lado a integração, de acordo com a definição tradicional, não deve ser a finalidade da política indigenista, porque nem todos os grupos indígenas considerarão esta integração ideal e desejada. O índio deve ter pleno acesso à totalidade da cultura e sociedade brasileira. Tudo dependerá de sua própria vontade, e não da vontade dos não-índios ou da Funai. Em outras palavras: cada grupo indígena deveria ter o direito de, ele próprio, ditar a política indigenista que poderia ser adotada em seu caso particular. Seja qual for esta finalidade, esta nova política indigenista específica em cada caso, exigirá sacrifícios (financeiros e outros) por parte da sociedade nacional, "há séculos acostumada a exigir sacrifícios dos índios, como se fosse a coisa mais normal do mundo." (Moonem,139) Podemos afirmar que os índios de Palmeira não desejam a integração social, religiosa ou cultural, apenas a integração política e econômica. Atualmente alguns índios se candidataram ao cargo de vereador, com o objetivo, inclusive, de defender melhor o patrimônio indígena.

     II-x) Já que teoricamente não podemos utilizar o conceito de integração, diante de sua precaridade operacional, podemos agora buscar redefinir a questão e propor o conceito de deprivação, a partir da definição do antropólogo Francisco Moonen, para definir a situação dos índios de Palmeira dos Índios. O estado de deprivação ocorre como um dos fatores que causam um "estado de profunda exasperação coletiva" no entender de Schaden, originando-se daí movimentos messiânicos. (apud Moonem,139) Na história dos índios de Palmeira, as grande decisões quanto à retomada das terras de ocupação imemorial ocorreram durante as seções do "ouricuri", quando tinham se esgotados todas as possibilidades de negociação com a sociedade nacional. As condições em que se desenvolve o messianismo costuma caracterizar-se como correspondendo a uma situação sociocultural de penúria ou deprivação, que se pode precisar com "o desespero causado pela incapacidade de se obter o que a cultura definiu como a satisfação comum das necessidades vitais." (apud Moonem,139) Além do messianismo, é preciso lembrar e ressaltar enfaticamente que existem outras respostas possíveis, até mesmo mais trágicas, à situação de deprivação. Pode portanto ocorrer a rebelião armada e a violência física, o despovoamento ou abandono da área de ocupação imemorial ou a depressão moral que pode levar ao suicídio, como recentemente vem acontecendo entre os Kaiowá.

     II-y) Assim o grupo indígena que perdeu seus privilégios anteriores e não tem acesso aos privilégios e direitos da sociedade dominante, poder-se-ia chamar um grupo deprivado, sua cultura, uma cultura deprivada, ou seja, uma cultura na qual existe uma grande falta de liberdade para obter sua afirmação e autonomia. Uma cultura deprivada seria uma cultura cujos portadores não podem viver e desenvolver sua cultura por causa de um outro grupo cultural que lhes tirou seus direitos, privilégios e possibilidades anteriores e ao mesmo tempo não lhes permitiu o acesso integral à cultura dominante. O resultado seria uma extrema pobreza cultural. (Moonem,149)

     II-z) Na situação-limite em que se encontram os índios de Palmeira, antes de considerá-los integrados e considerá-los aptos a buscar a sobrevivência por conta própria e com total autonomia, sem mesmo o apoio da Funai, como tem sido veiculado algumas vezes na imprensa local, melhor seria atender à sua mais fundamental reivindicação étnica: a devolução do território de ocupação imemorial, que, do ponto de vista índígena Xukuru-Kariri é um território sagrado. Este é primeiro passo que a sociedade nacional vem adiando há quase 200 anos!


III. Terceira Parte: Memorial Descritivo de Delimitação

     Elaborado por Marcelo M. Elias de Almeida - Engenheiro Agrimensor CREA-MG - nº 72.172-D

     Aldeias integrantes: Mata da Cafurna, Fazenda Canto, Capela, Cafurna de Baixo, Coité e Boqueirão.

     Localização: Palmeira dos Índios - Alagoas

     Administração Executiva Regional (AER): Maceió - AL

Coordenadas dos Extremos:

Extremos Latitude Longitude
NORTE 9º 18' 02,0" S 36º 41' 55,9" WGr
LESTE 9º 21' 51,3" S 36º 31' 48,6" WGr
SUL 9º 28' 19,9" S 36º 34' 04,9" WGr
OESTE 9º 22' 34,0" S 36º 41' 50,0" WGr

Base Cartográfica:

Nomenclatura Escala Órgão Ano
SC. 24-X-D-II / MI-1523 1:100.000 DSG 1989

     Dimensões:

     Superfície: 15.635 ha (quinze mil, seiscentos e trinta e cinco hectares) aproximadamente.

     Perímetro: 81 Km (oitenta e um quilômetros) aproximadamente.

     Descrição do Perímetro:

     NORTE - partindo do Ponto 01 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 18' 02,0" S e 36º 41' 55,9" WGr, localizado no bordo direito da faixa de domínio da estrada AL-115 que liga as cidades de Palmeira dos Índios - AL a Bom Conselho - PE, segue por uma linha seca até o Ponto 02 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 18' 45,8" S e 36º 40' 23,6" WGr, localizado na margem direita do riacho Frutuoso; daí, segue, a jusante, por este até o Ponto 03 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 18' 44,3" S e 36º 3 8' 41,5" WGr, localizado na confluência com o rio Bálsamo; daí, segue, a jusante, pela margem direita deste até o Ponto 04 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 19' 49,6" S e 36º 36' 54,5" WGr, localizado no cruzamento com a estrada que liga os povoados de Rainha Isabel - PE a Rua Nova - AL sobre uma ponte de concreto; daí, segue por esta no sentido de Rua Nova - AL até o Ponto 05 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 20' 13,0" S e 36º 36' 48,3" WGr, localizado no cruzamento com riacho sem denominação; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 06 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 20' 33,4" S e 36º 36' 42,1" WGr, localizado no bordo direito da ponte de concreto sobre o riacho Cabeça de Cavalo na estrada que liga Rua Nova - AL ao entroncamento Palmeira dos Índios/Quebrangulo; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 07 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 21' 15,9" S e 36º 35' 17,1" WGr, localizado no entroncamento da estrada que segue para a Fazenda Água Branca e Fazenda Flexeiras; daí, segue pelo bordo direito desta estrada vicinal, limite de município entre Quebrangulo e Palmeira dos Índios até o Ponto 08 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 21' 51,3" S e 36º 31' 48,6" WGr, localizado no bordo direito da estrada estadual AL-210 que liga as cidades de Quebrangulo a Palmeira dos Índios, no entroncamento da estrada vicinal que segue para a Fazenda Flexeiras.

     LESTE - do ponto antes descrito, segue pelo bordo direito da faixa de domínio da estrada estadual AL - 210 até o Ponto 09 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 25' 18,5" S e 36º 34' 50,2" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para o povoado Bonifácio; daí, segue pelo bordo direito até o Ponto 10 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 26' 05,2" S e 36º 33' 10,6" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para o povoado Barra do Bonifácio-, daí, segue pelo bordo direito desta estrada vícinal até o Ponto 11 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 26' 31,7" S e 36º 33' 02,4" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para o povoado Poço da Onça; daí, segue pelo bordo direito desta estrada vicinal até o Ponto 12 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 26' 54,7" S e 36º 33' 17,3" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para o povoado Bonifácio; daí, segue pelo bordo direito desta estrada sentido Poço da Onça até o Ponto 13 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 27' 05,9" S e 36º 33' 27,5" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para o povoado Poço da Onça/Coruripe; daí, segue pelo bordo direito desta estrada vicinal seguindo para Coruripe até o Ponto 14 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 28' 19,9" S e 36º 34' 04,9" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para Palmeira dos índios ao lado de uma igreja; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 15 de coordenadas geográficas' aproximadas 9º 28' 17,6" S e 36º 34' 52,3" WGr, localizado no bordo direito da faixa de domínio da BR - 316, no entroncamento com a estrada que segue para o povoado Bonifácio.

     SUL - do ponto antes descrito segue pelo bordo direito da faixa de domínio da BR - 316 até o Ponto 16 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 26' 11,7" S e 36º 36' 35,7" WGr, localizado no entroncamento com a estrada estadual que segue para a cidade de Quebrangulo, daí, segue pelo bordo direito da faixa de domínio desta estrada estadual até o Ponto 17 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 25' 54,6" S e 3 6º 3 5' 45,9" WGr, localizado no entroncamento com a estrada vicinal que segue para o povoado de Coruripe; daí, segue pela estrada das Panelas até o Ponto 18 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 25' 07,6" S e 36º 36' 44,6" WGr, localizado no cruzamento com o riacho Paranhos; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 19 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 09,4" S e 36º 36' 40,9" WGr, localizado no bordo esquerdo da faixa de domínio da estrada de ferro que segue para a cidade de Palmeira dos índios; daí, segue por esta até o Ponto 20 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 23' 44,9" S e 36º 37' 14,4" WGr, localizado junto a uma cajazeira; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 21 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 23' 45,1" S e 36º 37' 44,5" WGr, localizado no bordo esquerdo da estrada vicinal da Serra do Capela, junto a um poste de iluminação pública; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 22 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 04,6" S e 36º 38' 03,4" WGr, localizado próximo a uma grota, sobre um afloramento de rocha; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 23 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 15,5" S e 36º 38' 07,8" WGr, localizado na base da segunda torre do teleférico; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 24 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 23,7" S e 36º 38' 20,1" WGr, localizado no canto de uma cerca de arame, próximo a uma mangueira, junto a um afloramento de rocha; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 25 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 26,2" S e 36º 38' 26,1" WGr, localizado no bordo esquerdo da rua que segue para o Cristo Redentor, junto a um poste de iluminação pública, ao lado de um afloramento de rocha; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 26 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 27,5" S e 36º 38' 36,3" WGr, localizado sobre um afloramento de rocha, junto a uma cerca de arame; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 27 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 23' 43,6" S e 36º 39' 27,5" WGr, localizado no canto de uma cerca de arame atrás do parque de vaquejada ao lado de uma árvore chamada mulungu; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 28 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 23' 53,3" S e 36º 40' 04,2" WGr, localizado no bordo direito da estrada vicinal que segue para o povoado de Canafistula, onde esta cruza o riacho Santo; daí, segue por uma linha seca até o Ponto 29 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 03, 1 " S e 36º 40' 06,9" WGr, localizado no bordo direito da estrada que liga o bairro de Palmeira de Fora a BR - 316, no final da canaleta de concreto de captação de águas pluviais; daí, segue por este até o Ponto 30 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 39,5" S e 36º 40' 52,3" WGr, localizado no entroncamento com a BR-316; daí, segue pelo bordo direito da faixa de domínio da BR-316 até o Ponto 31 de coordenadas geográficas aproximadas 9º 24' 22,1" S e 36º 41' 19,4" WGr, localizado no entroncamento com a estrada estadual AL-115.

     OESTE - do ponto antes descrito segue pelo bordo direito da faixa de domínio da estrada estadual AL-115 até o Ponto 01, início da descrição deste perímetro.

     OBSERVAÇÃO - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo:

     SC.24-X-D-II 1 MI - 1523 - ESCALA:1:100.000 - SUDENE - 1989.

     Datum horizontal utilizado: SAD-69.


IV. Quarta Parte: Situação Fundiária Indígena e Não-Indígena

     Os dados apresentados nesta seção são provenientes do Relatório de Levantamento Cadastral Fundiário elaborado pelo Engenheiro Agrônomo Pedro Rodrigues de Souza Filho (Funai/Recife - PE), Coordenador do GT constituído pela Portaria nº. 329/PRES/03 de 30/04/2003 e prorrogada através da Portaria nº 625/PRES/2003 de 27/06/2003, que foi composto pelos seguintes técnicos: Almir Cardosos de Olveira, Técnico em Agropecuária (FUNAI/UNESCO), Gabriel Gomes Inácio, Técnico em Agropecuária (FUNAI/Maceió), Talwany Carlos Gregório, Técnico em Agropecuária (FUNAI/Maceió), José Augusto da Silva, Técnico em Agropecuária (FUNAI/Maceió), Josan Agostinho de Farias, Técnico em Agropecuária (INCRA/Maceió) e Francisco de Assis Bezerra Silva, Técnico em Agropecuária (Iteral-AL) com o objetivo de efetuar a atualização do levantamento cadastral fundiário, documental, cartorial e cálculo das estimativas dos valores das benfeitorias implantadas pelos ocupantes não-índios incidentes nos limites do reestudo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Xukuru-Kariri.

     Os trabalhos preparatórios e de campo foram iniciados em 06/05/2003 e encerrados em 19/08/2003 e, com a conclusão dos trabalhos de escritório, o Relatório e demais documentos foram enviados para a FUNAI/DAF em Brasília em 12/09/2003.

     Inicialmente houve um período de discussões com representantes de classe e autoridades locais envolvidas com a questão fundiária em estudo, tais como, a Funai, CIMI, OAB, Prefeitura de Palmeira dos Índios, Conselho Estadual de Direitos Humanos, INCRA, Câmara de Vereadores, Procuradoria da República/AL, Associações de Moradores, MST, entidades indígenas, reuniões realizadas para explanar aos não-índios a respeito dos procedimentos legais necessários para regularizar terras indígenas no Brasil. Todas as reuniões foram necessárias para diminuir a tensão existente entre os ocupantes não-índios que estão inseridos na área em estudo e facilitar o trabalho do GT.

     O levantamento gerou algumas dúvidas a respeito dos limites propostos, na região da Baixa da Lama, já que na divisa dos estados de Alagoas e Pernambuco, entre os pontos 01 (hum) e 02 (dois) do Mapa de Delimitação (Anexo XIX), alguns ocupantes com imóveis situados no interior da área delimitada, afirmaram que seus imóveis se encontram no estado de Pernambuco, onde, também alegaram pagar seus impostos (5 ocupantes com 49 ha no total). Da mesma forma existe dúvida similar na divisa entre os municípios de Palmeira dos Índios e Quebrangulo, entre os pontos 06 (seis) e 07 (sete), próximo ao povoado Rua Nova e os pontos 07 (sete) e 08 (oito), na região da fazenda Pau-Sangue, nos quais alguns ocupantes contatados se negaram a fornecer dados para o preenchimento de seus cadastros e informaram que seus imóveis se situam no município de Quebrangulo, conforme também, foi verificado nas cartas do ITERAL (11 ocupantes com 137,81 ha).

     As informações fornecidas para o preenchimento das LC's (Laudo Cadastral) foram coletadas dos ocupantes ou prepostos, que também forneceram os dados referentes às benfeitorias existentes em seus imóveis, cabendo às equipes, confirmar, através de uma breve vistoria a existência dos mesmos, pelo menos onde os ocupantes o permitiram fazer. Sempre que possível, em cada propriedade, tirou-se fotografias e coordenadas geográficas, já que nas áreas onde encontraram fortes resistências ao trabalho os técnicos optaram por não se arriscarem em virtude da tensão existente na área em estudo. Em alguns casos, inclusive, os ocupantes desabafavam suas revoltas, afirmando que não saem de seus imóveis e que haverá mortes se a demarcação acontecer. Outros disseram que somente sairão mortos, posto que residem no local há muitos anos e que receberam o imóvel de seus pais.

     Quanto ao perfil sócio-econômico dos ocupantes não-índios, apresentamos os quadros demonstrativos dos imóveis cadastrados por faixa de área e por faixa de tempo de ocupação, podendo com isso observar que existe uma concentração elevada de imóveis, em torno de 65,84%, em área de 1173,88 ha, que corresponde a 8,17%, da área total dos imóveis cadastrados, que compõe um total de 14.366,02 ha, demonstrando que a maioria dos imóveis incidentes nos limites é composta por minifúndios, com dimensões iguais ou inferiores a 5 ha, ou seja, são ocupadas por mini-produtores rurais.

     Foi verificado também que em 16,47% do total de imóveis cadastrados, encontram-se 79,26% de imóveis que têm áreas iguais ou inferiores a 10 ha e que em 5,99% da área levantada, situam-se 0,15% de ocupações com áreas igual ou superior a 300 ha, confirmando uma estrutura fundiária com a predominância de minifúndios, gerando com isso a necessidade de mobilização do INCRA para promover os devidos reassentamentos. (ver Anexo XXII)

     Foram encontradas muitas contradições entre as informações colhidas no campo e as colhidas no cartório do Registro de Imóveis. As informações falsas foram portanto rejeitadas.

     Para o cálculo das estimativas das benfeitorias, foram utilizadas as composições já utilizadas para avaliações dos levantamentos efetuados nos GT's de 1997/1998, para as residenciais, não residenciais, outras benfeitorias e forrageiras, nas quais foram inseridos os preços, com devido saneamento estatístico, coletados nos municípios de Palmeira dos Índios, Arapiraca e Maceió, em agosto/2003. Para as frutíferas, foram utilizadas as composições e preços do orçamento efetuado pelo Eng. Agr. Rodrigo Batista, durante o levantamento que fez no GT de 2002.

     Como os técnicos do GT só conseguiram cadastrar as benfeitorias informadas pelos ocupantes de 873 imóveis e a média simples do valor dos mesmos foi de R$ 15.345,02 e multiplicando este valor pelo nº de imóveis cujas benfeitorias não foram cadastradas, cujo número foi de 424, foi obtido o valor estimado de R$ 6.506.288,48, que, somado ao valor estimado dos imóveis cadastrados de R$ 13.350.166,58, chegou-se ao valor estimado total de R$ 19.856.455,06, que é uma projeção da estimativa de todos os imóveis incidentes na Terra Indígena Xukuru-Kariri, através do cadastramento efetuado.

     Do número total de imóveis cadastrados, 1297, o número de imóveis cujos ocupantes concordaram em fazer seus respectivos cadastros foi de 873, correspondendo a 67,31% do número total de imóveis. Esse número foi alcançado devido a um conjunto de fatores, entre os quais destacamos:

     a) a mudança no método de levantamento fundiário, ora em execução, pela Funai, optando por fazer antes o cadastramento fundiário, com o levantamento de dados pessoais do ocupante do imóvel, cartorial, de benfeitorias informadas pelos ocupantes e cálculo de suas estimativas e, só após a demarcação das terras, fazer as respectivas vistorias e avaliações;

     b) o fato dos índios terem evitado comentários sobre a questão fundiária entre os ocupantes;

     c) o não acompanhamento direto dos índios, nas visitas aos ocupantes;

     d) a experiência dos técnicos envolvidos;

     e) o mapeamento da malha fundiária executada pelo ITERAL, através da discriminatória executada em 1986, no município de Palmeira dos Índios, que contribuiu de forma significativa para as atividades de campo;

     Além disso os técnicos conseguiram superar os resultados dos trabalhos executados durante o levantamente fundiário de 1997 e 1998, quando foram realizadas apenas 550 vistorias, aproximadamente.

     Em termos de cobertura da área, também foram atingidas uma boa precisão, pois dos 15.635 ha da área delimitada, foram cadastrados 13.669,03 ha, que somados aos 1.268,97 ha, já ocupados pelos índios, perfaz o total de 14.938 ha, sobrando 696,99 ha, que corresponde a 4,46% da área total, referente aos imóveis que não se encontram nas cartas do ITERAL e/ou não quiseram prestar as informações.

     O número de ocupantes incidentes nos limites é de aproximadamente 1.052 (hum mil e cinquenta e dois), podendo variar para mais ou para menos, em razão do nº de ocupantes que: possuem nomes iguais e são pessoas diferentes; ocupantes com LC´s não localizados, incompletos, que se declararam índios e foram cadastrados por equipes de técnicos e localidades diferentes e não termos condições de saber, neste momento, se são as mesmas pessoas, por falta de dados nos respectivos LC´s.

     Mesmo assim, consideramos que o nº informado é bastante representativo e foi obtido quando consideramos os homônimos como sendo 01 (hum) ocupante, embora deva haver casos em que são pessoas diferentes. Daí pode-se concluir que somente saberemos o nº real de ocupantes não-índios, quando forem realizadas as respectivas vistorias.


V. Quinta Parte: Mapa de Delimitação (Anexo XIX)


     Abreviaturas:

     [BCM] - Biblioteca Chico Mendes - Maricá - RJ

     [BFU] - Biblioteca da Funai - Brasília - DF

     [BIA] - Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - Maceió - AL

     [BIB] - Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - Rio de Janeiro - RJ

     [BMI] - Biblioteca do Museu do Índio - Rio de Janeiro - RJ

     [BMN] - Biblioteca do Museu Nacional - Rio de Janeiro - RJ



     (1) Rhynchospora cephalotes Vahl

     (2) ou de "encantados" A diferença entre esses e os parentes concretos dos quais se herda tal regalia parece ser aquela existente entre um ancestral clânico e um fundador de linhagem.

     (3) Mimosa verrucosa Benth. Existem outras leguminosas conhecidas também como jurema. Entretanto esta parece ser a mais utilizada pelos índios.(ver Lima,95 e Shultes,62)

     (4) Os índios atuais de Palmeira dos Índios preparam uma bebida preparada com milho, denominada "aluá"

   Prof. Douglas Carrara

   Antropólogo

Biblioteca Chico Mendes

djcarrara(arroba)hotmail.com


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